Um homem, um barril e a gravidade da situação

Explicações de um operário português sinistrado à Companhia Seguradora que estranhou a forma como o acidente ocorreu. A transcrição abaixo foi obtida através de uma cópia do arquivo da Companhia Seguradora. O caso foi julgado no Tribunal de Justiça da comarca de Cascais.

Exmos. Senhores.

Em resposta ao pedido de informações adicionais informo:

No quesito nº 3, da participação de sinistro mencionei: “Tentando fazer o trabalho sozinho” como causa do meu acidente. Disseram na vossa carta que deveria dar uma explicação mais pormenorizada pelo que espero os detalhes abaixo sejam suficientes.

Sou assentador de tijolos. No dia do acidente estava a trabalhar sozinho no telhado dum edifício novo de 6 (seis) andares. Quando acabei meu trabalho, verifiquei que haviam sobrado 250 (duzentos e cinquenta) tijolos, com cerca de 1 (um) quilo cada. Em vez de os levar a mão para baixo, decidi colocá-los dentro dum barril com a ajuda de uma roldana, a qual felizmente estava fixada num dos lados do edifício ao 6º andar.

Desci e atei o barril com uma corda, fui para o telhado, puxei o barril para cima e coloquei os tijolos dentro. Voltei para baixo, desatei a corda e segurei-a com força de modo que o barril com os 250 (duzentos e cinquenta) quilos de tijolos descessem devagar (de notar que no quesito nº 11 indiquei que meu peso é de 80 (oitenta) quilos.

Devido a minha surpresa por ter saltado repentinamente do chão perdi a minha presença de espírito e esqueci-me de largar a corda. É desnecessário dizer que fui içado a grande velocidade. Na proximidade do 3º andar, embati no barril que vinha a descer. Isto explica a fratura no crânio e a clavícula partida (conforme laudo médico anexo).

Continuei a subir a uma velocidade ligeiramente menor, tendo parado somente quando os nós dos dedos de minha mão direita ficaram entalados na roldana, ante o que soltei a corda (vide laudo médico anexo). Felizmente já tinha recuperado a minha presença de espírito e, antes que caísse, consegui, apesar das forte dores, agarrar novamente a corda com a mão esquerda.

Mais ou menos ao mesmo tempo o barril com os tijolos atingiu o solo e o fundo partiu-se fazendo com que os tijolos ficassem no chão. Vazio o barril pesava aproximadamente 25 (vinte e cinco) quilos.

Como podem imaginar, comecei a descer rapidamente (refiro-me novamente ao meu peso indicado no quesito nº 11), e próximo ao 3º andar encontro o barril que vinha a subir. Isto justifica a natureza dos tornozelos partidos e das lacerações nas pernas, bem como da parte inferior do corpo. O encontro com o barril diminuiu a minha descida o suficiente para minimizar meu sofrimento, de modo que ao cair em cima dos tijolos esparramados no chão felizmente só fraturei 3 (três) vértebras.

Lamento no entanto informar que, encontrando-me caído por sobre os tijolos, sofrendo terríveis dores e incapacitado de me levantar, ao ver o barril pendurado acima de mim, perdi novamente a presença de espírito e larguei a corda. O barril pesava mais que a corda, de modo que desceu e espatifou-se sobre mim, partindo-me as pernas.

Espero ter dado as informações solicitadas do modo como ocorreu o acidente.

Manuel Eduardo de Araujo

( Publiquei originalmente no e-zine CTRL-C nº 02, de março/2000 )

Pamonhas peticionais

Advogado escreve receita de pamonha na petição pra provar que
juiz não lê os autos

Li o causo lá no Direito e Trabalho e fui conferir lá no Não Entendo Direito. Achei divertido…

Entretanto, na minha opinião, o “efeito bombástico” do título não é lá tudo isso, pois, como bem disse o Jorge, “A mensagem que ele incluiu o foi dentro de um texto que parecia ser uma jurisprudência e que tinha uma parte em negrito que, se não houvesse a alteração, seria um resumo do seu conteúdo.”

Ou seja, a receita estava bem escondidinha – ainda que à vista de todos!

Mas não muda o fato que os nobres causídicos de hoje em dia ainda têm o péssimo costume de despejar jurisprudências aos borbotões dentro de suas petições, como se as mesmas fossem aquilatadas por metro linear. Desculpem-me, mas deixemos a medição de lições por comprimento somente para os pergaminhos de Hogwarts, ok? Se algo não for visceralmente essencial para provar seu ponto de vista, então utilize seu próprio bom vocabulário para exercer todo seu poder de convencimento, ou, ao menos, limite-se às citações curtas…

Se o seu texto for claro e objetivo o suficiente, não comportando controvérsias, desnecessários serão os penduricalhos jurisprudenciais. Afinal, “da mihi factum, dabo tibi jus”¹, não é mesmo? Hein? Não entenderam? Ora, isso é latim, pessoal! Fica bem bonitona uma petição toda recheada de latinório, não fica não?

Pode até ficar. Mas, certamente, perdeu um pouco de sua objetividade…

Não, não sou contra o uso do latim, não! Mas somente sou daqueles que acredita que seu uso deve estar no lugar certo dentro do texto certo e no momento certo de ser lido. Simples assim.

Afinal, se já reclamamos o suficiente da morosidade do Judiciário, entupir nossas peças com textos repetitivos e jurisprudência inútil não vai melhorar isso em nada. Só estaríamos tomando ainda mais tempo dos juízes que poderiam se dedicar a coisas mais úteis. Ainda que fosse a busca de uma simples receita de pamonha…

Enfim, ultimamente tenho tentado encarar – quase que tudo – através de uma das filosofias de Steve Jobs: “O simples pode ser mais difícil que o complexo. Você precisa se esforçar muito para conseguir clarear o pensamento o suficiente a ponto de fazer o que é simples.” Acho que é bem por aí. Construir algo simples dá um trabalho fenomenal. E não são aquelas toneladas de jurisprudências que vão conseguir mudar isso!

Aliás, confiram o original vocês também:

Clique na imagem para ampliar!

¹ “Dá-me os fatos, dar-te-ei o direito.”

Indenização por danos religiosos

E eu não canso de falar sempre? Ficção pra quê? A vida real costuma nos brindar com mais absurdos que possam imaginar nossos vãs roteiristas…

Desta feita foi um distinto que entrou com uma ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar e Perdas e Danos em face do proprietário do terreno acima do seu – pois o caboclo mora no morro e, por isso mesmo, o imóvel de baixo possui servidão de passagem para tubulação das águas pluviais que vem do terreno de cima. Resumo da ópera: se a água é de chuva, não tem como evitar e tem mais é que ceder uma área do próprio terreno para que ela passe.

É como aquele ditado – chuva morro abaixo, fogo morro acima e mulher… Hm… Errr… Não, é melhor deixar pra lá. Voltemos ao causo.

Pois bem, acontece que na região onde moram esses simpáticos vizinhos tem chovido a cântaros (e se você não sabe o que isso significa, saiba que isso não é juridiquês e o que lhe faz falta agora é um bom dicionário) e a tubulação simplesmente não aguentou. Estourou. E transbordou. E inundou.

E, prejudicado com tantos prejuízos – e, talvez, sem nenhum pré-juízo – ajuizou essa pomposa ação que citei no início. Mas adiantando um bocadinho do tema, saibam que, na verdade, a Constituição Federal protege a liberdade de culto, mesmo quando envolve sacrifícios rituais em religiões afro-brasileiras, no caso, a proteção jurídica aos animais não humanos frente a valores religiosos e culturais.

Hein?

Sim, além da questão religiosa, estamos falando também do animal como sujeito de direito, bem como do direito animal e sua proteção legal face à convicção religiosa dos adeptos de determinado culto.

Piorou?

Tá bom, tá bom. Vamos ao que nos interessa, que são apenas alguns trechos de mais essa pérola jurídica:

Ressalte-se Excelência o seguinte:

Em época de chuva aproximadamente 2/3 do terreno fica inundado, devido ao vazamento da tubulação em questão. Esse vazamento já ocasionou diversos danos materiais devido aos alagamentos da casa, senão vejamos:

– Queda parcial do muro lateral direito, o que motivou a cercar a área com tela de alambrado devido a falta de recursos;

– Construção de degrau para contenção de água na casa dos fundos – frise-se casa de funções religiosas, e, uma vez que o atende pessoas idosas e enfermas, dificulta o acesso das mesmas para a casa;

– Inundação do galinheiro, fazendo o Autor perder diversas cabeças de aves que cria para seus cultos religiosos;

– Erosões de todos os tipos e tamanhos no terreno;

– Devido ao aumento considerável de água desde a aquisição do imóvel até a presente data, os assentamentos do Orixá Ossain do Autor estão sendo atingidos pela água, causando danos patrimoniais, materiais e religiosos ao Autor que é sacerdote de religião africana, explica-se, o culto aos Orixás remonta a antes do Cristianismo, desde os primórdios alguns Orixás são cultuados na terra, que é o caso desse Orixá, e a força das águas da enxurrada leva os fundamentos do Orixá embora, fazendo com que o Autor tenha que refazer tudo, tendo novos gastos com animais para sacrifício, buscar novas folhas, velas, grãos entre outros apetrechos necessários para o culto.

– Perda de hortaliças, devido ao alagamento dos canteiros na horta, perdendo inclusive mudas de plantas fundamentais para seu culto e de difícil aquisição na região, tais quais, dendezeiro, akoko, orobô, obi (noz de cola), manjericão, alfavaca, bálsamo etc.

(…)

Do Dano Moral: Visualizar a existência do dano material é bem simples, basta somente calcular o valor dos animais mortos, o valor das plantas e hortaliças perdidas no alagamento, calcular o valor da mão de obra de construção do metro quadrado de muro, bem como o valor do material de construção, e chegaremos ao montante.

Entretanto, o difícil é visualizar um valor do Dano Moral. Primeiramente esclarece que o Autor entende bem o que vem a ser mero dissabor, e que no caso em questão não se trata penas de mero dissabor.

Veja bem, o Requerente desde que adquiriu o seu sítio, possuía uma idéia de local para descansar e passar o resto de seus dias, cuidando de galinhas, de sua horta e cabrita, relaxar na piscina, receber sua família em sua churrasqueira, e até mesmo celebrar os Orixás em sua religião.

Ocorre que toda a calma almejada, foram bruscamente interrompidas com a primeira chuva mais forte e todas as demais que vieram posteriormente:

– Os nimais que seriam sacrificados para seu culto, morreram sem servir ao fim a qual se destinavam e para o qual eram criados;

– As velas de 7 dias, atualmente no importe de R$5,00 (cinco reais) cada, que são acesas semanalmente aonde existem os assentamentos dos seus Orixás eram carregadas pela água;

– As plantas que o Autor com muito custo conseguiu adquirir em outras cidades e estados perderam-se na enxurrada;

– A horta que demandou muito serviço do Autor e de colaboradores ficou sem nenhuma hortaliça restando hoje apenas os canteiros

(…)

Independente disso, o Requerente por ser de uma religião africana já sofre discriminação na vizinhança, sendo chamado constantemente de macumbeiro, quando apareceu com as referidas manchas no corpo [psoríase], algumas pessoas de outras religiões começaram a falar no bairro que o macumbeiro estava sendo castigado por Deus.

No fundo, no fundo…

Êpa!

Pópará!

Até porque este aqui é um blog limpinho e de respeito.

Mas… No fundo, no fundo, beeeeem lá no fundo, a gente até que gosta de se divertir de vez em quando… E, assim o sendo, eis mais uma das maravilhosas pérolas jurídicas que encontramos neste mundão véio sem portêra!

Deleitem-se.

😀

Inversão de valores

Hilário juridicauso pinçado pelo Bicarato (o de lá), mas quem me mostrou foi o Bicarato (o de cá). Roubartilhado daqui.

No Ceará, cabaré processa Igreja Universal
Stella Maris, 08/05/2013 – 08:36

Em Aquiraz, no Ceará, dona Tarcília Bezerra construiu uma expansão de seu cabaré, cujas atividades estavam em constante crescimento (…).

Em resposta, a Igreja Universal local iniciou uma forte campanha para bloquear a expansão, com sessões de oração em sua igreja, de manhã, à tarde e à noite.

O trabalho de ampliação e reforma progredia célere até uma semana antes da reinauguração, quando um raio atingiu o cabaré queimando as instalações elétricas e provocando um incêndio que destruiu o telhado e grande parte da construção.

Após a destruição do cabaré, o pastor e os crentes da igreja passaram a se gabar “do grande poder da oração”.

Então, Tarcília processou a igreja, o pastor e toda a congregação, com o fundamento de que eles “foram os responsáveis pelo fim de seu prédio e de seu negócio” utilizando-se da intervenção divina, direta ou indireta e das ações ou meios.”

Na sua resposta à ação judicial, a igreja, veementemente, negou toda e qualquer responsabilidade ou qualquer ligação com o fim do edifício.

O juiz a quem o processo foi submetido leu a reclamação da autora e a resposta dos réus e, na audiência de abertura, comentou:

– “Eu não sei como vou decidir neste caso, mas uma coisa está patente nos autos. Temos aqui uma proprietária de um cabaré que firmemente acredita no poder das orações e uma igreja inteira declarando que as orações não valem nada!”.

Adêvogado dos bão

Dizem que aconteceu em Minas Gerais, em Ubá, cidade onde nasceu o genial compositor Ary Barroso.

Na cidade havia um senhor, cujo apelido era Cabeçudo. Nascera com uma cabeça grande, dessas cuja boina dá pra botar dentro, fácil, fácil, uma dúzia de laranjas.

Mas fora isso, era um cara pacato, bonachão e paciente.

Não gostava, é claro, de ser chamado de Cabeçudo, mas desde os tempos do grupo escolar, tinha um chato que não perdoava. Onde quer que o encontrasse, lhe dava um tapa na cabeça e perguntava:

“Tudo bom Cabeçudo?”

O Cabeçudo, já com seus quarenta e poucos anos, e o cara sempre zombando dele.

Um dia, depois do milésimo tapão na sua cabeça, o Cabeçudo meteu a faca no zombeteiro e matou-o na hora.

A família da vítima era rica; a do Cabeçudo, pobre.

Não houve jeito de encontrar um advogado pra defendê-lo, pois o crime tinha muitas testemunhas.

Depois de apelarem pra advogados de Minas e do Rio, sem sucesso algum, resolveram procurar um tal de “Zé Caneado”, advogado que há muito tempo deixara a profissão, pois, como o próprio apelido indicava, vivia de porre.

Pois não é que o “Zé Caneado” aceitou o caso? Passou a semana anterior ao julgamento sem botar uma gota de cachaça na boca!

Na hora de defender o Cabeçudo, ele começou a sua defesa assim:

– Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.

Quando todo mundo pensou que ele ia continuar a defesa, ele repetiu:

– Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri..

Repetiu a frase mais uma vez e foi advertido pelo juiz:

– Peço ao advogado que, por favor, inicie a defesa.

Zé Caneado, porém, fingiu que não ouviu e:

– Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.

E o promotor:

– A defesa está tentando ridicularizar esta corte!

O juiz:

– Advirto ao advogado de defesa que, se não apresentar imediatamente os seus argumentos…

Foi cortado por Zé Caneado, que repetiu:

– Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri.

O juiz não aguentou:

– Seu moleque safado, seu bêbado irresponsável, está pensando que a justiça é motivo de zombaria?
Ponha-se daqui pra fora, antes que eu mande prendê-lo.

Foi então que o Zé Caneado disse:

– Senhoras e Senhores jurados, esta Côrte chegou ao ponto em que eu queria chegar… Vejam que, se apenas por repetir algumas vezes que o juiz é meritíssimo, que o promotor é honrado e que os membros do júri são dignos, todos perdem a paciência, consideram-se ofendidos e me ameaçam de prisão! Pensem então na situação deste pobre homem, que durante quarenta anos, todos os dias da sua vida, foi chamado de Cabeçudo!

Cabeçudo foi absolvido e o Zé voltou a tomar suas cachaças em paz.

Moral da estória? Mais vale ser um “Bêbado Inteligente” do que um “Alcoólatra Anônimo”!

Mas pode ainda ter outra, melhorzinha:

“No mundo sempre existirão pessoas que vão te amar pelo que você é,
e outras, que vão te odiar pelo mesmo motivo.
Conforme-se com isso.”

Panfletagem espiritual

E aí? Alguém por aí ainda lembra do nosso velho amigo, Doutor Alegado? Pois é. Ele continua aprontando das suas…

Pois acontece que nosso amigo, usual e tradicional pára-raios de confusão, costuma crer piamente em grandes pérolas do saber universal, de preferência extraídas de algum dos livros que façam parte do ranking dos dez mais vendidos. É uma ótima maneira de tentar esbanjar cultura! E a tirada da vez veio de ninguém menos que Carlos Ruiz Zafón, que lhe ensinou: “Toda oportunidade de negócio tem seu ponto de partida na incapacidade de uma outra pessoa para resolver um problema simples e inevitável.”

E assim, com um propósito em mente e um objetivo a seguir, eis que nos últimos tempos ele resolveu que iria trabalhar como consultor jurídico, vejam só!

De quê?

Direito eleitoral, oras!

Mas é lógico que, com ele, o inusitado é que impera…

E assim se deu a primeira ligação do dia:

– Oi, bom dia!

– Bom dia! Em que lhe posso ser útil?

– Sabe, doutor, aqui é do cemitério municipal…

– DE ONDE?

– Do cemitério!

– Ah, tá… Pensei ter escutado isso mesmo… Bem, que posso fazer pelo senhor?

– Bem, é o seguinte doutor. Sou responsável aqui pelo cemitério. Normalmente é bem tranquilo por aqui, sabe? Às vezes até demais. Mesmo assim a gente sabe que tem que cuidar de tudo direitinho, né? Tem que tratar bem de tudo por aqui, de todas as coisas, sinal de respeito, sabe?

Ãn-ram…

– Então. Acontece que com esse negócio de eleição que começou agora, as pessoas meio que abusam. Fazem de tudo, mesmo. E a gente meio que fica preocupado, sabe doutor? A gente não tem lá muito estudo e nem entendo direito desse negócio de leis, mas tem coisa que tá na cara que tá errado! E daí não tem como ficar quieto, né? Se a pessoa abusa e falta para com o respeito com os outros, a gente tem que fazer alguma coisa! Só que fico preocupado de saber se tô fazendo direito, se não tô cometendo nenhuma injustiça, senão vai que também acaba sobrando pra mim, tá entendendo, doutor?

– Na verdade não. Qual é, de fato, o problema?

– É que tem um sujeito panfletando aqui dentro do cemitério.

– CUMÉQUIÉ???

– É, então. Esse rapaz, sabe, candidato a vereador – gente de bem até, conheço o pai dele, nunca fez mal pra ninguém – então, esse rapaz tá dentro do cemitério distribuindo santinho dele pra eleição. Isso num pode, né doutor?

Respira fundo. Olha pro teto. De olhos fechados, meneia a cabeça com um esboço de sorriso. E, como de praxe, chega a inequívoca conclusão de que cada vez menos o mundo precisa de ficção, pois a realidade já dá munição mais que suficiente…

– Olha, senhor, é o seguinte: não pode. Certo? O cemitério é um lugar público e de respeito. Se esse rapaz quiser distribuir panfletos do lado de fora, na calçada, na rua, tudo bem. Mas não do lado de dentro. Até porque – convenhamos – deverá ser bem difícil de conseguir voto de viva alma por aí, não é mesmo? Só tome cuidado para que, a exemplo do que fazem com carros, ele não invente de adesivar algumas lápides também. No mais, é isto. Tenha um bom dia.


E vocês, caros leitores?

Sim, vocês mesmos: uns quatro ou cinco, sei que estão por aí…

Que acham da atitude do pobre candidato?