Legal

Então.

O Megaupload já não é mais tão mega assim e também já não uploadeia nem downloadeia mais nada… Aqueles que ainda ousam se aventurar por ali vão acabar encontrando a seguinte mensagem:

Mas como a Rede é a Rede e todo mundo NO MUNDO sempre dá um jeito de contornar a coisa (ou, ao menos, de tentar), eis que o anúncio da vez é sobre a criação do Anonyupload, com inauguração prevista para a próxima sexta-feira. Os meios noticiosos já tentaram vincular esse novo site com o grupo Anonymous (o que seria, no mínimo, interessante), mas logo na entrada já encontramos a seguinte mensagem: “We are not Anonymous Member, but we defend the anonymity. / IT’S NOT FAKE ! / IT’S NOT A SCAM!”.

Fica difícil de saber se existe realmente um vínculo ou não, mas bastou aventar essa notícia nas plagas internetísticas que os hackers de plantão decidiram apoiar a iniciativa…

Bem a proposta é clara: “100% gratuito, sem limites, sem propagandas e 100% anônimo”.

E, independentemente, de tudo isso, na própria página inicial do Anonyupload temos a seguinte explicação (tradução bem livre deste internauta que vos tecla):

Por que eu deveria utilizar o Anonyupload.com?

Anonyupload.com é, na realidade, um serviço centralizado. Quando você faz o upload de seus arquivos eles são guardados em nossos discos rígidos, num local fixo. E isso não é bom. Isso é justamente o oposto do que a Internet é: descentralizada. A Internet é uma rede global de computadores interconectados e quando seu computador está conectado na Internet (tá bom, menos com a ChinaNet) ele pode se comunicar com qualquer outra máquina que também estiver conectada, da mesma maneira que essa máquina pode se comunicar com a sua – se você assim o permitir. Se você apenas visita sites como o Facebook, Twitter ou Anonyupload, você está sempre se comunicando com as mesmas máquinas. E isso não é bom!

Existem muitas razões pelas quais isso não é bom. A primeira delas é que você acaba armazenando arquivos e informações pessoais em máquinas que não lhe pertencem e sobre as quais não tem nenhum tipo de controle. A segunda razão é que você acaba se conectando às mesmas redes, o que significa que alguém mal intencionado pode espionar, monitorar suas atividades ou decidir te excluir da rede (mais ou menos como aconteceu com o Megaupload). Isso pode ser evitado através da utilização de tecnologias descentralizadas e a primeira coisa a fazer – caso você esteja interessado nisso – é armazenar seu próprio conteúdo em sua própria máquina.

Se você acha que isso não é possível porque, tecnicamente falando, não se considera com habilidade para tanto, porque não tem paciência para ler manuais ou porque sequer possui uma boa conexão com a Internet, então dê uma fuçada sobre como funciona o P2P (rede ponto a ponto). Compartilhar um arquivo através de uma rede p2P implica em multiplicar consideravelmente as cópias desse arquivo através dos computadores conectadas na rede e quando alguém quiser fazer o download desse arquivo, irá buscar pedacinhos dele que estarão distribuídos simultaneamente em diferentes computadores, que serão novamente reconstruídos num único arquivo. Ainda que se desligue ou desconecte alguns desses computadores que hospedam esse arquivo, mesmo assim será possível obtê-lo, porque esses mesmos pedacinhos poderão ser encontrados em muitos outros computadores. E precisamos de mais!

Finalmente, se ainda assim você prefere utilizar serviços de hospedagem tais como o Anonyupload.com, então ao menos envie seus arquivos para outros do mesmo tipo…

Existem muitas outras razões acerca do porquê utilizar apenas um servidor é ruim, e se você conhece um pouquinho da história do Megaupload (ainda que gostasse do site), percebará que seu proprietário ganhou muito mais dinheiro do que aquilo que realmente gastou para montar sua infraestrutura. Grandes e centralizados sites podem render muito dinheiro apenas colocando uma simples advertência em suas páginas.

Então por que do Anonyupload?

Porque é divertido e tecnicamente interessante…

Aliás, tenha em mente que a intenção não é se tornar um substituto do Megaupload.

Se nós conseguirmos um bom pacote de doações – e desde que não falhemos tão logo o site seja lançado – faremos o possível para continuar ampliando. Mas sinceramente tentaremos não fazer parte de um sistema que somente funciona com dinheiro.

Lembre-se: descentralização.

Pois bem, eis uma boa dica para quem – como eu – seja um fissurado em quadrinhos.

A comunidade de HQs tem criado softwares específicos para leitura de quadrinhos digitalizados (HQs). Sabendo onde fuçar (e sendo curioso o suficiente) dá pra encontrar praticamente de tudo na Rede – tanto a título de revistas quanto a título de programas. E esses programas são uma espécie de “leitores sequenciais de imagens” (Sequential Image Readers).

Alguém poderia perguntar: “e por que não utilizar os leitores de arquivos PDF?” Bem, creio que talvez seja uma questão mais organizacional que qualquer outra coisa. Isso porque os arquivos PDFs são, digamos, estáticos. Em um arquivo isolado já estariam todas as informações (ou imagens) que serão lidas. Já os arquivos de HQs digitalizadas são, na realidade, arquivos compactados com uma sequência de imagens referentes a cada página de uma HQ. Ou seja, muito mais fácil de editar, incluir ou excluir informações.

Esses arquivos costumam possuir as extensões .CBR ou .CBZ – e essas letras “CB” referem-se a Comic Book. E o “R” ou o “Z”? Referem-se à forma de compactação utilizada, sendo .RAR no primeiro caso e .ZIP para o segundo.

Contudo, independentemente do tipo de extensão utilizada, esses programas leitores de quadrinhos “entendem” que se trata de um arquivo compactado com imagens de quadrinhos e já o lê direto. Sem precisar descompactar, nem nada. Simples assim.

E mais: possuem recursos interessantes de tela cheia, duas páginas, avançar, retroceder, ampliar, reduzir, enfim, tudo que é necessário para poder curtir sua HQ virtual da melhor forma possível.

Bem, uma vez explicado do que se trata e como funciona, a próxima pergunta seria qual programa utilizar, certo?

Pois bem, testei diversos e cheguei a alguns programas específicos que funcionam perfeitamente.

No caso do Linux basta utilizar o Gerenciador de Pacotes Synaptic e localizar o pacote com o programa a ser instalado. No Ubuntu 8.04 recomendo utilizar o Qcomicbook, que vai ser instalado e disponibilizar um link lá em Aplicações > Gráficos. Já no Xandros, que vem com o EEE PC, é melhor optar pelo Comix, também leve e eficiente.

Já no caso do Windows (do XP pra “cima”) a opção que funciona melhor é o Quivi. Não lembro mais qual é o link, basta dar uma fuçada por aí…

O mais interessante é que, dentro do bom e velho espírito do compartilhamento, tem bastante gente por aí que baixa HQs de outros países – muitas vezes “de$continuadas” pelas editoras brasileiras – e photoshopeia elas, traduzindo até os mínimos detalhes do gibi.

Para quem quiser, um bom local para começar suas buscas (com links para diversos outros sites e blogs) é o Vertigem – qualquer semelhança com o selo Vertigo não deve ser mera coincidência…

Eu já não tinha dito que não se deve usar calça social, no frio, de moto?

Bem, bem, bem… Somente pra dar um rápido sinal de vida. Ontem fui num seminário sobre software livre promovido pela Prefeitura de Guarulhos, terrinha onde nasceu uma grande amiga. MUITO bom. Tem tanta coisa pra se falar que o espaço aqui não comporta, de modo que ainda essa semana estaremos com mais um número do Ctrl-C! Aguardem…

Para deleite de vossas senhorias dêem uma olhada nesse vídeo do “Saulo Bulhosa“, que dá todas as dicas indispensáveis para participação em palestras e afins.

E, falando em grandes amigas, ontem – depois de longo e tenebroso inverno – eis que a Márcia (aquela do famoso tombo no elevador) deu sinal de vida! Já começou bem, pois meu filho ao atender o telefone lhe deu uma bronca: “Por que você não veio mais aqui?” Tá vendo? É a voz do povo!

E como corolário da minha ausência de ontem chegou um funcionário novo na repartição. E não é que fizeram o infeliz sair em busca de “carbono pautado”? Eu não sei o que é pior: se o fato de ele ter saído incontinenti atrás do produto ou o fato de ele TER ENCONTRADO!

Tinha que ser o Xina…

Tirinha do dia:

Quinta (manhã geladinha…)

A gente fica um tempo sem escrever e, quando tenta retomar o ritmo, se vê afogado de idéias e temas que gostaria de abordar…

Como diria Jack… bem, vocês sabem o resto.

Eu tenho uma acordo tácito com um amigo onde ele me repassa todos os suplementos de informática do jornal que assina (O Estadão). Às vezes acabam se acumulando os suplementos de algumas semanas e, quando dá, ele me traz – um dia o Nelsinho ainda vai querer uma porcentagem na assinatura… E, leitor contumaz que sou, não descarto absolutamente nada antes de ler absolutamente tudo. O porquê dessa conversa? Em função de um único termo que li num desses suplementos – o de 4 de abril, se não me engano – “Linuxbrás”.

No texto em questão, o Marcelo Taz fala acerca do fato de o governo brasileiro estar cada vez mais adotando o software livre, fazendo parte da vanguarda mundial nessa área. Porém ele externa sua preocupação de que aconteça uma espécie de “fechamento” da idéia, estatizando – e engessando – o que, a princípio, deveria ser MUITO bom. Teríamos, então, uma espécie de Linuxbrás…

Achei o artigo de uma lucidez enorme.

Na minha profissão tenho íntimo contato com órgãos públicos diversos, bem como a própria dona patroa, que atua em âmbito estadual. Em ambos os casos eu vejo uma regressão do que deveria estar crescendo de maneira benéfica. As rosas foram plantadas, sua cor e seu perfume estavam começando a se destacar, mas, como o Tropeço da família Adams, corta-se o que é belo e deixa-se a parte com espinhos.

Explico.

A característica principal do software livre é que ele é customizável, ou seja, você o altera de acordo com suas necessidades (ou do seu departamento, órgão, divisão, seja lá o que for). Isso te livra do monopólio do software proprietário (leia-se Microsoft), onde, se alguma coisa não funciona, há que se COMPRAR o complemento necessário para que atenda o desejado.

Ou seja, trabalhar com software livre parece um Paraíso, não? Mas existe, também nesse caso, uma serpente que é representada pela própria incompetência de se gerir a implantação de novos sistemas abertos. Ocorre que os usuários, tão acostumados que estão com o software proprietário, não entendem – ou aceitam – o conceito de customização. Enquanto não houver gente competente o suficiente para adaptar o software aberto para os anseios dos usuários, é certo que este estará fadado ao fracasso.

Há que se ter um pessoal de apoio que conheça o suficiente não só para implantação como também para o gerenciamento e constante adaptação dos programas, fazendo com que evoluam naturalmente até ter a “cara” do usuário. Sem esse pessoal, normalmente não se consegue fazer com que os programas funcionem a contento, gerando desconforto e reclamações constantes.

Mas já existe uma empresa, em tese Cobra na área, que está trabalhando para tentar customizar isso da melhor forma possível para o setor público. Porém mesmo os técnicos dessa empresa parecem que ainda estão engatinhando no aprendizado. Ao perdurar esse laboratório de testes, sem uma extrema profissionalização das atividades, creio que estaremos fadados, sim, a suportar uma espécie de “Linuxbrás”…

Tirinha do dia:

( Publicado originalmente no e-zine CTRL-C nº 00, de agosto/99 )

Desde a criação do PC houve a natural evolução do software, muitas vezes em detrimento do hardware, de modo que a tecnologia como um todo permitiu a existência de equipamentos mais velozes com programas cada vez mais sofisticados, versáteis e fáceis de usar.

De igual maneira a “duplicação não autorizada de software”, a qual romanticamente denominamos PIRATARIA, acompanhou esse desenvolvimento, permitindo a proliferação desses mesmos softwares em todos os meios. A pirataria de software é definida como sendo uma prática ilícita caracterizada pela reprodução e uso indevidos de programas de computador legalmente protegidos.

Um dos primeiros casos de pirataria em PCs se deu com nada mais nada menos que o próprio Bill Gates. Mas para melhor entender esse quadro, bem como dar o devido valor a prática ou não de pirataria, vamos a um pouco de história:

Na era pré-cataclísmica, lá pelo final dos anos 60, quando microcomputadores ainda eram sonhos distantes e os programadores jedi começavam a surgir, os adolescentes Bill Gates e Paul Allen faziam sua especialização como ratos de laboratório viciados em PDP-10 (um caríssimo minicomputador conectado através de um teletipo a um “computador de verdade” cujo tempo de acesso tinha que ser comprado). Concomitantemente, já no início dos anos 70 a Intel, uma recém-criada empresa que, dentre outras coisas, fabricava chips para calculadoras, lançou o histórico microprocessador chamado 8008.

É importante ter em mente que ainda não existiam microcomputadores, os computadores e minicomputadores disponíveis eram poucos, os quais possuíam tempo de acesso caros, a linguagem era complexa e não existiam programas para uso popular, o que acabava por torná-los pouco acessíveis, desencorajando assim a incursão dos novatos.

Pois bem, o lançamento do microprocessador 8008 foi visto com entusiasmo pela dupla, a qual resolveu criar uma ferramenta de programação para o chip. Escolheram o BASIC, uma linguagem que usaram bastante em seus tempos de escola.

O BASIC (Beginner´s All-purpose Symbolic Instruction Code), apesar de parecer uma linguagem para principiantes com poucos recursos de programação, é na realidade composto por comandos poderosos, porém com uma sintaxe muito simples. Ao ser criado pelos professores John Kemeny e Thomas Kurtz, em 1963, sua missão era permitir que os alunos concentrassem seus esforços no aprendizado de programação em vez de gastar seu tempo decorando comandos esotéricos e destrinchando como compilar e linkeditar os programas. Decididamente o BASIC era muito mais inteligível a um leigo que o Cobol, Fortran, Assembler ou JCL, as linguagens dominantes na época.

A versão do BASIC da dupla Gates-Allen foi tão bem escrita que liderou o mercado nos seis anos seguintes; mais tarde recebeu a denominação de GW-BASIC, distribuída com o MS-DOS até a versão 4.01, e em 1982 a sintaxe foi redefinida e foram implementados todos os recursos necessários para se desenvolver programas utilizando a técnica da programação estruturada – surgia o QuickBasic. Por fim, os conceitos utilizados em um programa chamado “Ruby”, criado por Alan Cooper em 1987, foram implementados no QuickBasic, dando origem, em 1991, ao Visual Basic. Como se percebe, nada se perde, nada se cria, tudo se copia…

Voltando ao fio da meada, em 1974 a Intel lançou o chip 8080, muito mais poderoso que seu predecessor e que foi utilizado na criação do que pode ser chamado de primeiro microcomputador, criado pela MITS: o ALTAIR. O proprietário da MITS (Micro Instrumentation and Telemetry Systems), Ed Roberts, contratou a dupla para escrever uma versão de seu BASIC para o Altair – uma opção óbvia, já que a intenção era comercializar o microcomputador para o público em geral, que precisava de uma ferramenta de programação acessível ao seu nível de conhecimento.

A fim de realizar as negociações com a MITS, Gates e Allen formaram em julho de 75 uma sociedade de nome Micro-Soft (o hífen caiu depois), e no contrato foi estipulado que nenhum fabricante, programador ou usuário final seria totalmente dono do software. Essa tornou-se a base da relação legal que existe atualmente entre quem cria software e quem comercializa ou usa seu produto.

Apesar de a MITS possuir exclusividade na distribuição da licença para o BASIC da Microsoft, após alguns meses, verificou-se duas coisas: que o programa era um sucesso e que, paradoxalmente, a receita havia sido mínima.

A razão disso era um fenômeno novo e insidioso: a PIRATARIA ! O que ocorreu foi que muitos aficcionados que iam a reuniões dos clubes de computação estavam copiando descaradamente o BASIC e distribuindo-o de graça a qualquer interessado. Gates ficou puto da vida e escreveu uma carta aberta a todos os aficcionados em fevereiro de 1976, cujo conteúdo era o seguinte:

“A maioria dos aficcionados precisa saber que grande parte de vocês rouba o software dos outros. Paga-se pelo hardware, mas o software é copiado livremente. E daí se as pessoas que o criaram ganham ou não? Esse roubo de software pode impedir os programadores talentosos de escrever programas para microcomputadores. Quem trabalha de graça? Que aficcionado está disposto a investir três anos da sua vida programando, descobrindo erros e documentando seu programa, para depois distribuí-lo de graça?”

Nem é preciso dizer que a dita carta, apesar de corajosa e direta, não foi nem um pouco bem recebida, sendo que um desses clubes de computação ameaçou processá-lo por chamar os aficcionados de ladrões.

A argumentação utilizada para justificar a atitude desses primeiros “piratas” era basicamente a seguinte: o BASIC era implicitamente uma linguagem de domínio público; os aficcionados eram altruístas e não ladrões; sem o BASIC seus sistemas eram praticamente inúteis; se o software necessário para processar o computador era tão caro nada mais aceitável do que copiá-lo para uso próprio ou de outros.

Bem, esse foi, creio eu, realmente o primeiro caso de pirataria no mundo da microinformática. Há de se ressaltar, entretanto, que se não fosse por essa mesma prática de pirataria o MS-Windows não seria hoje o programa líder de mercado. Apesar da possibilidade de se instalar travas e dispositivos anti-pirataria em seus softwares, a Microsoft jamais o fez. Entendo isso como uma grande jogada mercadológica: você alardeia aos quatro ventos que é contra a cópia ilegal, mas permite que façam tantas cópias quanto quiserem de seus programas, de modo que sejam instalados em cada vez mais microcomputadores, tornando-se por fim o padrão do mercado.

Do ponto de vista das empresas e distribuidoras de software, a pirataria é um problema a ser solucionado, visto que, segundo seu raciocínio, prejudica não só essas próprias empresas como também o usuário final. Graças à pirataria reduz-se o nível do suporte e retarda-se o desenvolvimento de novos produtos, o que influi, diretamente, na qualidade dos programas. Nesse contexto relacionam basicamente quatro tipos de prática de pirataria:

- Pirataria Corporativa: a empresa até chega a adquirir um pacote oficial de programas para o computador, mas esse mesmo pacote é instalado em diversos computadores sem a necessária aquisição de novas licenças. Não pense que isso acontece somente em grandes empresas, isso é uma montanha que vai desde os pequenos escritórios de cada cidade até as grandes estatais e órgãos do governo (a maioria, eu diria);

- Pirataria Individual: o indivíduo tem diversos softwares instalados em seu computador e vive “trocando figurinhas” com outros colegas. Tem plena consciência de que são cópias ilegais, mas simplesmente não acredita que será descoberto no meio de tanta gente que se utiliza dessa prática;

- Revendas de Software: esses já têm um comportamento criminoso, pois simplesmente duplicam e distribuem cópias de programas com o objetivo de lucro. Abra qualquer jornal no caderno de informática e os encontrará;

- Revendas de Hardware: computadores são vendidos quase que pelo preço de custo de seus componentes, com lucro mínimo, e os programas pré-instalados são cópias não autorizadas de software, não existindo documentação técnica ou discos de (re)instalação. A dureza é que os computadores que vêm com o software original, discos de instalação e manuais, possuem apenas o sistema operacional instalado, o que obriga o feliz consumidor a adquirir o pacote de programas que realmente vai precisar (editor de textos, no mínimo), seja comprando-o ou pirateando-o.

Não digo que seja a favor da pirataria, mas é difícil de engolir que o sistema básico mais utilizado para trabalhar com um micro hoje em dia (sistema operacional, processador de textos, planilha eletrônica), quando adquirido através dos meios legais (comprando-se), tem seu valor total próximo a 50% do custo do hardware. É justamente por isso que aqueles que mal conseguiram juntar o dinheiro suficiente para comprar um microcomputador (a maioria dos mortais) não tem escrúpulo algum de instalar um software pirata, a custo zero.

As maiores dificuldades encontradas por estes usuários de cópias ilegais é o fato de não contarem com suporte técnico, não recebem nenhuma documentação, apoio e informação sobre atualizações de produto, sem falar na possibilidade de infecção por vírus. Respeitar os direitos de propriedade intelectual exige determinado grau de diligência por parte dos usuários finais, uma vez que duplicar é muito fácil, e a cópia fica em geral tão boa quanto o original.

Nos casos mais extremos, existem alguns programas que trazem senhas, bloqueios e até mesmo identificação do disco original de instalação. Tudo isso é passível de ser violado, existindo na própria Internet listas completas de senhas, códigos de instação e programas elaborados para desbloquear os mais variados softwares. É lógico que aqueles que quiserem encontrar essas pérolas vão ter que navegar muito, enfiando-se em páginas suspeitas, desvendando alguns truques labirínticos e escapando de armadilhas em java criadas para dificultar o acesso aos “não-iniciados”.

Um exemplo (mais ou menos) recente de pirataria através de desbloqueio do código se deu no início de 97. A Microsoft lançou o Office 97 e, para promover o produto, distribuiu uma versão em CD-ROM ao preço de US$ 4.99, só que com prazo certo de expiração: 90 dias. Ao final desse prazo o consumidor precisaria comprar o produto oficial por uma “bagatela” que variava de US$ 300.00 a US$ 500.00. Entretanto um jovem estudante de Minneapolis, Minnesota, – Christopher Fazendin, de 22 anos – infortunadamente resolveu distribuir em seu site um programa que removia a limitação, liberando o uso do software. Resultado: a Microsoft descobriu e providenciou não só a remoção do site de Fazendin como também processou-o, exigindo a indenização por perdas e violação de direitos autorais, indenização esta que, segundo a legislação norte-americana, poderia chegar a US$ 500.000.00. Na realidade nosso desastrado amigo acabou servindo de bode expiatório, visto que o dito programa podia ser facilmente encontrado na Internet na época…

Mas, oras bolas, a grande maioria dos profissionais, consultores e desenvolvedores de hoje se formaram na escola de pirataria de ontem. Dentre os dinossauros respondam-me: quem é que da velha guarda, juntamente com seu primeiro micro (XTssauros e afins da época), não tinha no mínimo uma cópia do MS-DOS, PCTools, dBase, Clipper e outras “ferramentas”? Trocava-se o horário de almoço por uma boa hora de estudo (de preferência nos livros da biblioteca) até que se conseguia desenvolver um primeiro programa razoável (normalmente em cima de outro já existente). Aliás nem poderia ter sido diferente, já que cumprir a lei era economicamente inviável para a grande maioria – há apenas alguns anos atrás um 386, visto como lixo hoje em dia, era o supra sumo do mercado nacional de PCs, custando alguns milhares de dólares. Os programas então, pffff, nem pensar.

Vejam o caso do AutoCAD, utilizado normalmente por 8 entre 10 engenheiros e arquitetos: ele custa aproximadamente uns US$ 4.000.00 – é isso aí, QUATRO MIL DÓLARES – e mesmo assim é pirateado entre os usuários; acontece que para poder apresentar um projeto oficial utilizando o programa, o profissional deve ter uma cópia registrada do mesmo, o que o obriga a desembolsar essa pequena fortuna para poder trabalhar. Conheço o caso de vários profissionais que simplesmente se reúnem, fazem a famosa “vaquinha”, compram o software, fazem tantas instalações quanto necessário, e na hora de apresentar o projeto o fazem em nome daquele que registrou o programa – o qual, é lógico, tem um percentual disso. É o nosso jeitinho brasileiro…

Apesar de parecer desnecessária tal lembrança, é importante não confundir o programa, ou software, com o respectivo suporte (disquete, cd-rom, etc). O programa é a obra intelectual (corpus mysticum) e o suporte é simplesmente seu meio físico (corpus mechanicum).

Nos dias de hoje, piratear software no Brasil é simples e visto como xerocar um livro ou gravar uma música do rádio – e teoricamente a infração aos direitos autorais seria a mesma. Na prática existe o pressuposto de uma certa conivência na pirataria entre aquele que vende ou cede e aquele que compra ou ganha a cópia pirata, ao contrário de outros tipos de falsificações, onde normalmente o consumidor final é vítima de um engodo, pois acreditava tratar-se de produto original. No fundo tudo é questão de conscientização cultural.

Mesmo no caso de diversas empresas, se for prevista uma verba de “X” no orçamento para a área de informática, 99,9% desta verba vai para hardware e o restante vai para o software, aplicando-se a já citada pirataria corporativa.

Ainda assim as grandes empresas alegam prejuízos de milhões de dólares devido à pirataria. Na realidade não há prejuízo e sim o chamado lucro cessante – aquilo que as empresas deixaram de ganhar. Particularmente acredito que seus planos de venda contabilizam somente aquilo que sabem que vão vender de fato, já prevendo um percentual de cópias piratas que acabam servindo de “amostra” de seu software aos usuários. Se alguém vier a comprar, tudo bem, aí sim é lucro. Porém, mesmo com todo esse alegado “prejuízo” ainda assim continuam trabalhando a pleno vapor, lançando versões mais novas e complexas de seus programas.

Enfocando o tema pelo âmbito legal, e para melhor entedermos como se dá a proteção aos programas de computador, é importante compreender que o software, não obstante seu uso prático, tem sua criação revestida de esteticidade, cumprindo as funções primordiais de transmissão de conhecimentos e de sensibilização. Ora, como tais funções são as mesmas que emanam de obras estéticas, o caminho lógico a se seguir é protegê-las através do Direito do Autor.

Aliás a proteção de obras estéticas tendo por base as funções acima citadas se dá desde a Convenção de Berna, em 1886; mas a tese de proteção pelo Direito do Autor no caso específico do software só foi aprovada internacionalmente após os debates realizados pelas Nações Unidas, por volta de 1970, e trabalho posterior da OMPI. Nos Estados Unidos o software foi inserido no regime do Copyright em 1980, estando desde então sob os princípios e regras que protegem os direitos autorais. Outros países que definiram normas específicas sobre o tema, e na mesma linha de raciocínio, foram: Filipinas (1972), Itália, Países Baixos, Hungria (1983), Austrália (1984), França (1985), Espanha (1987) e Brasil (dezembro de 1987).

O tratamento mundial dado à pirataria varia de país a país. Existem aqueles que a toleram, ou até mesmo a patrocinam; em outros, mesmo não sendo permitida, as leis de direito autoral não protegem especificamente o software, ou, quando protegem, tratam-se de normas vagas ou que estabelecem penalidades tão ínfimas que acabam sendo ignoradas; havendo ainda países que sequer têm leis de direito autoral.

No caso específico do Brasil a proteção aos programas de computador era regulamentada pela Lei 7646/87, a qual foi expressamente revogada pela Lei 9609/98 (na íntegra, ainda nesse número). A legislação brasileira foi claramente inspirada nos direitos norte-americano e francês (será que esses países não farão exigência de seus direitos autorais?), estabelecendo que a a violação dos direitos autorais de programas de computador é passível de ação criminal e de ação cível de indenização. Traduzindo: o pirata pode ser processado criminalmente (cadeia, multa, etc) e também pode ser processado civilmente (indenização por perdas e danos, lucros cessantes, danos morais, etc).

Segundo a Lei de Software, a reprodução da cópia legitimamente adquirida é permitida apenas na medida do indispensável para a utilização adequada do programa, ou seja, quando muito uma cópia de segurança. Aliás, aproveito para informar aos incautos que, em caso de pirataria, NÃO ADIANTA ALEGAR DESCONHECIMENTO DA LEI ! Isso conforme estipulado no artigo 3º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil): “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. Entretanto o Código Penal, em seu artigo 21, minimiza um pouco o fato: “O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço”.

Sob a ótica da pessoa ou empresa que teve seu programa pirateado, conforme lhe pareça mais adequado, existem três caminhos a seguir: o administrativo, acionando os órgãos do setor que formam instâncias de consulta e de solução de dúvidas; o civil, procurando a justiça comum para cessação das violações, cominação de sanções, reparação de danos e outras providências cabíveis; e o penal, pelo ingresso na justiça repressiva a fim de obter-se o apenamento do infrator.

Já sob a ótica do pirateador de programas, verificamos a pirataria ocorre com base em um dos seguintes pressupostos: ou pelo intuito de lucro, ou pela oportunidade/necessidade de se ter a cópia de determinado programa.

A pirataria pelo intuito de lucro é tão óbvia que nem adianta me prolongar nesse tema. Já a pirataria devido a oportunidade ou necessidade de obter determinado programa nos leva a algumas considerações. O pirata, nesse caso, é um verdadeiro colecionador que almeja conseguir as cópias mais recentes dos programas existentes no mercado – muitas vezes possui arquivos completos com softwares que jamais teve sequer tempo para verificar como funciona. O simples fato de saber que possui uma cópia já é o suficiente.

Na maioria das vezes esse indivíduo usa os próprios programas como moeda de troca, repassando aqueles que estão em seu arquivo em troca de outros que ainda não possui. Já vi casos em que se chega a pagar por uma cópia pirata ou até mesmo a comprar o software original só para fazer parte de sua “coleção”. O fato de passar a cópia para outros também não o incomoda, pois sente verdadeiro orgulho de ser o primeiro a ter em mãos determinado programa, sentindo-se lisonjeado pelo reconhecimento de usuários menos experientes.

No seu entendimento a pirataria não pode ser vista como uma espécie de contrabando – muitos piratas simplesmente abominam tal título. Na realidade não conseguem enxergar em seu comportamento nada de ilegal ou imoral, pois simplesmente não entendem estar prejudicando ninguém, muito pelo contrário: estão auxiliando aqueles que não conseguem comprar ou instalar os programas que possuem. O divertido da coisa está em repartir seu conhecimento num comércio onde a moeda é a informação – os “verdadeiros” piratas estão sempre em contato com grupos de pessoas que possuem a mesma afinidade, onde o princípio básico é “você tem que dar um pouco para conseguir um pouco… você recebe aquilo que você dá”. A diversão de encontrar um programa obscuro para alguém, a emoção de quebrar a proteção de um programa, a corrida para ver quem consegue obter a última versão de algum software – esta é a sedução da pirataria. São verdadeiros colecionadores de informação, pois ao contrário daqueles que guardam seu conhecimento informático para uns poucos, os piratas preferem torná-lo disponível para as massas.

No que tange aos alegados prejuízo das indústrias, os piratas entendem que na realidade são um verdadeiro benefício para as empresas, pois funcionam como fonte de propaganda da qualidade de seus produtos. Muitas pessoas acabam por comprar um programa por causa dos manuais ou do suporte, mas quem vai investir em quatro ou cinco programas similares só para saber qual deles atende às suas necessidades? Se não fosse a pirataria, muito provavelmente estaríamos hoje inseridos numa babel de sistemas operacionais, editores de textos, etc. A Microsoft que o diga…

Os “verdadeiros” piratas entendem que seu comportamento, mesmo indo contra a letra fria da lei, na realidade tem um fim mais elevado, não podendo ser questionado nem mesmo sob o ponto de vista ético: por manter o conhecimento disponível e fluindo, estão promovendo a democracia e a liberdade de mercado.

Pois é… a conclusão a que se chega é que tudo sempre vai depender do ponto de vista adotado para glorificar ou crucificar a pirataria. Em particular concordo plenamente com o desmantelamento dos esquemas daqueles que desejam ganhar dinheiro paralelamente com o trabalho alheio. A indústria de software subsiste e mantém milhares de empregos simplesmente através da venda de seus programas, e aproveitar-se do esforço de outrem é vil e asqueroso. Por outro lado os “verdadeiros” piratas causam mais bem que mal, pois através de suas abordagens virtuais o conteúdo de sua pilhagem informática acaba por beneficiar o usuário final (serão esses modernos bucaneiros as atuais versões de Robin Hood?).

Enfim, a pirataria como meio de disseminar o conhecimento e compartilhar programas é que veio a dar origem a mais nova tendência mundial: o software gratuito – o qual na maior parte das vezes tem muito mais qualidade e menos bugs do que os softwares comerciais. Mas isso já é assunto para uma outra edição…

( Publicado originalmente no e-zine CTRL-C nº 00, de agosto/99 )
* NOTA: Essa foi a abertura da primeira edição de um e-zine que escrevi, de nome Ctrl-C, a qual transcrevo aqui no blog para viabilizar futuras buscas por artigos.

Buenas.

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            Por que todo e-zine começa com 00?
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“Putz. Mais um e-zine de alguém metido a entendido de Internet, hacking, phreaking, etc.” Se é isso que você está pensando, sinto muito, mas está errado. Não sou hacker. Nem phreaker. Nem cracker. Nem outro …er qualquer. Sou apenas um cara igual a todo mundo e que gosta de informática e tá a fim de dividir o pouco que sabe. Ou que pensa que sabe.

“Tá, e o que é que eu tô fazendo aqui então?” Sei lá. De repente te deu vontade de ler isso, tava a fins, sacumé… Bem, pra começo de conversa, na realidade sou advogado (!!!). E como advogado e infomaníaco que sou, me interesso por assuntos de segurança, direitos autorais, e outros do gênero. Vou tentar falar sobre isso aqui nesse espaço. É lógico que vai sobrar uns dois dedos de prosa para outros assuntos mais obscuros, mas vamos devagar com o andor…

“Pô, dá pra tirar os acentos? Tá tudo truncado! Quem manja não usa acentos…” Discordo. Tanto é que pelo menos 90% desse povo que gosta de e-zines (inclusive você, se não me engano) usa mesmo é o Windows (me segurei pra não dizer rWindows). E mesmo que não usasse, em outros ambientes gráficos você consegue muito bem visualizar estes acentos. Se não acredita, tenta o bloco de notas do KDE, ou o StarOffice, ou o WordPerfect. Sei lá. Se vira meu.

Por fim desde já aviso que os textos ora beiram o juridiquês, ora beiram o informatiquês, mas se você chegou até aqui, tenho certeza que conseguirá dar conta do recado. Se não, bem, sempre é tempo de aprimorar seus conhecimentos, certo? Agora que já enchi o saco de todo mundo, vamos trabalhar. Ah, cabe ainda uma última perguntinha: “por que esse nome esquisito: ‘Ctrl-C’?” Aí você pergunta pro Derneval, do e-zine Barata Elétrica. Mesmo sem saber foi ele quem sugeriu…

Se você gostou do Ctrl-C, me avise. Se não gostou, me avise também, mas tenha a decência de dizer o porquê. Contribuições na forma de textos, artigos, notícias, ou mesmo críticas serão bem-vindas.

Um abraço.

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