Veredas da Vida – XI

O desafio de ser um Secretário


2009-2012

Pois é, “Secretário de Assuntos Jurídicos”, vejam só!

Foi logo depois da eleição, quando aquele rapazinho desconhecido, um tal de Hamilton Ribeiro Mota assumiu o “fardo” outrora destinado ao falecido Davi Lino e numa virada triunfal nas urnas foi eleito Prefeito da Cidade de Jacareí, já alojado numa sala de transição próxima ao Gabinete, que ele me chamou.

Num primeiro momento pensei que fosse para tratar da licitação do Saneamento do Turi (afinal eu era o Procurador de Licitações) e cheguei municiado com pastas e mais pastas de processos para que fossem analisadas. Ele estranhou tudo aquilo, riu um pouco, me chamou para sentar e, mineirinho bão que é, entrou num proseio que, apesar das voltas que dava, tinha um fim bem objetivo: me convidar para que fosse o Secretário de Assuntos Jurídicos durante sua administração.

De imediato, sem titubear, dei-lhe a única resposta que poderia dar naquele momento: “NÃO”.

Disse-lhe que eu era técnico, não era político, que adoraria continuar fazendo parte da Administração, mas não me achava capacitado para tal tarefa. Do mesmo jeitinho brejeiro ele prosseguiu com o proseio e acabou me provando que ser secretário não era necessariamente ser político – apesar de ser preciso enxergar tudo com outros olhos e de uma maneira bem mais ampla. Continuou naquele conversê por mais um tempinho, de um modo tal que acabou me convencendo.

Sendo assim, dei-lhe a única resposta que poderia dar naquele momento: “NÃO”.

Expliquei-lhe que ainda faltava um elemento importante naquilo tudo, que era conversar com a Dona Patroa, pois isso afetaria diretamente a nossa vida conjugal, bem no estilo de que “quando um não quer, dois não fazem”.

Cheguei à noitinha em casa (com duas garrafas de vinho, que não sou besta) e sentados no terraço de casa contei as novidades para ela e perguntei-lhe o que achava da proposta.

“Sinceramente? Você já sai cedo de casa, trabalha pra caramba, tem um monte de responsabilidades e ainda volta tarde. Se você vai ganhar mais pra fazer praticamente a mesma coisa, por que não?”

Êita japonesinha! Sempre prática ao extremo…

No dia seguinte, logo ao chegar na Prefeitura, já liguei para o Hamilton:

“Chefia? Então. Ela deixou!”

Foi assim que através da Portaria nº 001, de 1º de janeiro de 2009, fui nomeado para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos já a partir de 1º de janeiro de 2009, na Prefeitura Municipal de Jacareí.


Todo o Secretariado, no dia da posse.

E assumimos como secretários do Prefeito eleito Hamilton: Nydia Natali na Chefia de Gabinete, Sônia Ferraz na Fundação Cultural, André Donizete no IPMJ, José Luiz Gonçalves (o Zé Luiz) na fundação Pró-Lar, Fernando no SAAE, Vera Lino na Assistência Social e Cidadania, Cláudia Castello Branco na Administração e Recursos Humanos, Émerson no Desenvolvimento Econômico, Hernani no Esportes, Santana na Segurança e Defesa do Cidadão, Donizeti Albuquerque (o Doni) na Comunicação Social, João Roberto na Educação, Queiroz na Finanças, Adel (o Vice Prefeito) na Saúde, Pedro Orlando no Governo, Dalton na Infraestrutura, José Roberto no Meio Ambiente, Valter Corbani no Planejamento e eu, Adauto, no Jurídico.


Novo crachá, velha foto…

Naquela época a Secretaria de Assuntos Jurídicos ficava quase toda no Paço Municipal, à exceção do Fiscal, que ficava numa velha casinha insalubre bem em frente ao Paço (carinhosamente apelidada por mim de “Ninho do Rato” – pois se deixassem restos de comida por ali, certamente à noite o alarme iria disparar). Aquela divisão me incomodava e eu precisava encontrar um lugar melhor (ou, no mínimo, “menos pior”) para alojar todo mundo debaixo do mesmo teto.


Meu cartão atualizado.

Não demorou muito e conseguimos um prédio que, ainda que sem uma infraestrutura adequada, ao menos tinha uma localização privilegiada: na própria Praça dos Três Poderes, a meio caminho tanto da Prefeitura, quanto da Câmara, quanto do Fórum. Com o tempo pude implementar várias melhorias – algumas indispensáveis, outras nem tanto – tais como a construção de uma cozinha, a reforma interna completa, atualização da instalação elétrica, instalação de aparelhos de ar condicionado, cabeamento de dados, distribuição da rede wi-fi e revitalização da fachada.


O prédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
ante e após as reformas da fachada.

E, tal qual a sala dos diretores em Hogwarts, eu, Adauto (01/01/2009 até 31/12/2012), resolvi colocar na parede bem à minha frente quadros com as fotos de todos aqueles que me antecederam naquele cargo desde que comecei a trabalhar na Prefeitura de Jacareí. Não só para homenageá-los, mas em especial para poder me lembrar de como cada um deles costumava decidir em cada questão que lhes vinha e, assim, ter uma referência para minhas próprias decisões. É lógico que também coloquei um quadrinho a mais com uma fotinha minha lá também!


Meus consultores particulares.


Adauto de Andrade (nunca fui de me levar a sério…).

E como em todo cargo de responsabilidade sempre é necessário ter um “braço direito” tanto para nos auxiliar quanto para nos manter no rumo, fui atrás de ninguém menos que a Andréa Brito para o cargo de Secretária Adjunta. Moça inteligente, competente, dedicada, esperta e leal à toda prova. Durante o período que trabalhamos juntos construímos uma amizade sólida e sincera, de mútua confiança e com um altíssimo grau de profissionalismo. O que não nos impedia de ter brigas homéricas de sempre em sempre, com discussões gigantescas (como ela sempre dizia), mas sempre nos respeitando ao extremo… Era o tipo de parceria em que nos cobrávamos mutuamente, sempre visando fazer da melhor forma o que era certo.


Relação de amor e ódio com minha querida Déia…

Enfim, o desafio era grande – principalmente porque aquele Jurídico de outrora precisava ser reequacionado. Estabeleci que os assuntos seriam tratados conforme a especialidade e por isso criei as Consultorias de Licitação, Patrimônio Imobiliário, Fiscal, Judicial e Legislativa (sendo esta de “guarda compartilhada” com o Gabinete). Além disso também existiam alguns cargos específicos de Assessor Técnico Jurídico para atuar diretamente como interface junto a algumas secretarias: Saúde, Administração, Educação e Infraestrutura. Eram “facilitadores” que tanto levavam o dia-a-dia do Jurídico para dentro das secretarias, quanto traziam para o Jurídico o modo de trabalhar de cada secretaria. E, no mais, ainda era preciso ampliar o quadro de servidores efetivos.

Agora já com o nome de “Procuradores”, tínhamos apenas seis advogados efetivos lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos, sendo que, destes, uma prestava serviços em outra secretaria (situação que perduraria até que se aposentasse), outra estava sempre doente (e no futuro seria formalmente afastada por esse motivo) e um terceiro eu tive o prazer de demitir. Duas vezes.

Mas isso já é uma outra história…

Com a instalação da Vara da Fazenda em Jacareí (mérito da Andréa, que fique claro), era preciso ampliar o quadro e assim o fizemos: o número de procuradores passou para dez e, com o tempo, fui remanejando-os de uma consultoria para outra até que encontrasse o local onde trabalhariam com maior satisfação e melhor desempenho. Minha intenção sempre foi de que em cada uma das consultorias houvesse no mínimo um procurador efetivo conhecedor da matéria. Afinal de contas, algum dia os comissionados iriam embora e a Prefeitura precisava continuar funcionando!


Nossa confraternização de 2012!

Noutra seara, os projetos desenvolvidos, as licitações e contratações (além daquelas já corriqueiras para uma Administração Municipal) passaram a ser mais focados para benefícios de longo prazo para o Município. E em praticamente todos houve minha participação – tanto ativa quanto passivamente -, sendo de se destacar alguns em especial, como o contrato de concessão para limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário por vinte anos (que mais tarde teria seu objeto ampliado para instalação de uma usina de biodigestão, praticamente quadruplicando a capacidade do aterro), a elaboração – em conjunto com o Emerson – de legislação com novas e atualizadas regras de incentivo tributário para empresas no Município, os “protocolos de intenções” para atração de grandes empresas para Jacareí, tais como a Chery e a Sany (sendo que esta última, após o pontapé inicial, empacou por conta própria), a vinda de grandes eventos, tais como o Campeonato de Balonismo e o Jump Festival, a criação e inauguração do Educamais São João (antigo Clube Elvira), Educamais Lamartine, Educamais Parque Santo Antonio e Educamais Jardim Paraíso, a contratação de Ruy Ohtake para elaboração do projeto do Centro de Formação de Professores (futuro Educamais Jacareí), bem como o início de sua construção, ampliação da Cebrace, implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, e por aí afora.


Ruy Ohtake e os primeiros esboços do “Educamais Jacareí”.


Jump Festival.


Pedra fundamental da Chery.

Entendam que para todos esses projetos que cito, apesar de minha participação, não fui necessariamente o “autor”, até porque as secretarias sempre trabalharam de forma interligada sob a conduta do Prefeito para que, unindo os diversos setores da Municipalidade, tais projetos se concretizassem. A minha participação, juntamente com minha equipe, sempre foi no sentido de proporcionar a viabilidade jurídica para realização desses projetos.

Já, do ponto de vista pessoal as coisas não foram lá muito “confortáveis”. O ano de 2011 foi o “ano que passei fora”. Mudei-me para o Jardim Califórnia, em Jacareí, e a Dona Patroa ficou com as crianças em São José. Período conturbado, que particularmente acabou envolvendo tanto situações muito boas quanto outras nem tanto… Porém, ao final desse meu “retiro sabático” (mas nem tanto), resolvemo-nos que ambos merecíamos uma segunda chance. Não foi fácil. Nem para um, nem para outro. Mas continuamos insistindo…

Esse quadriênio foi, para mim, um período de crescimento e evolução tanto pessoal quanto profissional. As responsabilidades correspondentes à minha nova função implicavam em decisões que muitas vezes afetava não só a minha equipe ou mesmo a Administração, mas também os 210 mil habitantes da cidade como um todo. E, convenhamos, não é um peso lá muito fácil de se carregar nas costas… É lógico que – repito sempre – eu era apenas uma das engrenagens da grande máquina que é a Administração Pública, mas isso não diminuía em nada a obrigação de responder pelas minhas próprias ações. E, no que diz respeito à família e amigos, também tive que reaprender a ser mais compreensivo e colaborativo. O “ano que passei fora” foi essencial para que eu pudesse relembrar o quanto aprecio (e o quanto é necessário) ficar em minha própria companhia. Sozinho. Não que eu não queira estar próximo do restante da humanidade, mas simplesmente porque é bom de quando em quando ter um tempinho parar ouvir a si mesmo… Gostar de si mesmo nos permite estabelecer uma conexão mais fácil e perene com tudo e todos que estão a nossa volta…

Enfim, de volta à vida profissional, com toda essa intensa atividade durante todos os quatro anos de mandato, com todas as melhorias de fato que foram implementadas em toda a cidade, quando as eleições chegaram o povo renovou seu voto de confiança no Prefeito Hamilton.

Mas será que ele iria, também, renovar o voto de confiança que depositou em mim e no trabalho que desenvolvi? Tudo bem que eu havia treinado a Andréa Brito para me substituir como Secretário, não só durante minhas ausências, mas também na eventualidade de eu não continuar mais na Administração – apesar da minha grande vontade de permanecer trabalhando na área.

Não demoraria muito para eu descobrir o que me aguardava…

(Continua…)

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