Boa escrita para advogados que querem ser lidos

Adauto Andrade

Philippe de Oliveira Nader
Advogado e consultor jurídico da Petrobras,
com atuação especializada em tribunais superiores.
Doutorando e mestre pelo Centro Universitário de
Brasília e pós-graduado em Direito Empresarial
(com ênfase na indústria de Óleo e Gás) pelo IBMEC.

Artigo publicado no JOTA em 05/07/2025.

O que tirar, o que manter e o que nunca escrever em um bom texto jurídico

A palavra escrita, uma das invenções mais poderosas da humanidade, se entrelaça com o Direito desde as origens da civilização. Da petição inicial ao recurso extraordinário, dos memoriais ao parecer, tudo no ofício jurídico depende da forma como organizamos nossos pensamentos antes de convertê-lo em texto – seja na tela, seja no papel, para os que ainda guardam o antigo hábito.

Sem a linguagem escrita, não nos reconheceríamos plenamente como seres humanos, nem teríamos construído grande parte do mundo em que vivemos, inclusive o mundo jurídico.

Não é fácil, porém, transmitir com precisão uma ideia por meio da escrita. Não basta um ato de vontade, uma decisão tomada na hora de começar a escrever. O biógrafo Ruy Castro já advertiu: ninguém escreve bem, alguns reescrevem bem. A boa escrita não nasce pronta. Confesso que me senti aliviado ao me deparar com a lição. Se até um imortal da Academia Brasileira de Letras precisa se dar ao trabalho de reescrever um texto diversas vezes, nós, os mortais, não poderíamos esperar menos esforço.

Um texto legível e fluido é resultado de um processo: muitos vai-e-véns, sucessivas podas, acréscimos, meias-voltas, alguns insights, arrependimentos e muita reescrita. Primeiro, organizam-se as ideias; depois, lapida-se a forma. Este artigo, por exemplo, não fugiu à regra. Foi reescrito uma porção de vezes até chegar à sua versão final.

Diz-se, com razão, que a clareza é uma gentileza que o escritor presta ao leitor, um gesto de empatia. Mas como se escreve com clareza? Antes de começar, é preciso clareza de pensamento: saber exatamente sobre o que será o texto, evitar se perder em ramificações do tema, seguir passo a passo a linha do raciocínio. É preciso saber de antemão de onde se parte e aonde se quer chegar. Qualquer texto, inclusive o jurídico, deve ser compreensível até mesmo para quem não domina o assunto.

Mas não se iluda: a inteligência artificial não fará tudo isso por você. É necessário saber escrever bem para, só então, utilizar a máquina com proveito máximo. Ela pode ser uma aliada poderosa, mas apenas nas mãos de quem domina a linguagem escrita e sabe desenvolver ideias complexas.

Elementos de persuasão, argumentos, ganchos retóricos e princípios de estilo devem ser fornecidos previamente pelo autor, ainda que em pequenas amostras, como exemplos ou modelos que sirvam de guia. A IA multiplica o que recebe, mas ainda não inventa, com precisão e elegância, aquilo que não foi lhe dado.

Abandonemos o latim jurídico, de uma vez por todas. Por um lado, porque sua grafia, não raro, aparece em petições com erros; por outro, porque se trata de um arcaísmo incompatível com a comunicação contemporânea. (DISCORDO!)

Não há mais necessidade de prestar homenagem à tradição romana por meio de uma linguagem morta. Já importamos e ainda utilizamos inúmeros institutos jurídicos romanos em nosso Direito. A estética da simplicidade venceu. Fiquemos, portanto, com a nossa língua luso-brasileira (para usar a denominação de nossa língua dada pelo ministro e poeta Carlos Ayres Britto), tão bela e cheia de significados.

Outra sugestão é eliminar palavras e expressões inúteis como aquelas fórmulas de início de frase: “vale ressaltar que”, “é importante frisar” — tudo isso deveria acender o alerta do revisor. Em geral, dizem pouco ou nada. Pior ainda: mostram que o autor não confia no que vai dizer, já que precisa de reforço de si próprio. Se algo é relevante, que se diga logo o que é. A supressão desses conectores inúteis torna o texto mais direto, firme e respeitoso com o tempo do leitor. Retirá-los, quando não fazem falta (e raramente fazem), é abrir caminho para uma argumentação limpa e eficaz.

Armadilha comum, especialmente entre advogados, é recorrer ao uso de sinônimos para termos técnicos. Na literatura, isso pode funcionar. No texto jurídico (e em qualquer linguagem científica), porém, a repetição de termos técnicos é aliada da precisão. Petição inicial não é “exordial”, tampouco “peça de ataque”. Supremo Tribunal Federal não é “Excelso Pretório”, nem “Sumo Aerópago”. Recurso Extraordinário não é “apelo extremo”.

Substituir termos técnicos consolidados é arriscado porque pode gerar ambiguidade. Ainda que os sinônimos possam trazer, num primeiro olhar, elegância e estilo, pode gerar dúvida no leitor a respeito de qual instituto jurídico está sendo tratando. Utilizar variações para termos comuns – “decisão/pronunciamento judicial”, “tribunal/corte”, “autor/requerente” – é aceitável, desde que não comprometa a clareza. Mas a orientação é simples: use o termo técnico consagrado e mantenha-se fiel a ele ao longo do texto. Clareza e precisão técnica não são ornamentos: são instrumentos de persuasão.

Também é essencial o uso de parágrafos curtos e frases bem pontuadas com sujeito, verbo e predicado, nessa ordem. Essa orientação é corriqueira nas falas do ministro Luís Roberto Barroso e encontra eco em boas práticas de redação jurídica contemporânea. Use, sempre que possível, a voz ativa. O próprio JOTA, por exemplo, estabelece que os artigos submetidos ao periódico devem conter “parágrafos curtos e bem pontuados”. Não somos Saramago. Trata-se de uma escolha de estilo, sim, mas, sobretudo, de respeito ao leitor.

Substitua o uso dos gerúndios pelo ponto final. “Tendo em conta que”, “considerando que”, no meio das frases costuma tornar o parágrafo prolixo e impedir as necessárias pausas entre as frases. Orações explicativas em excesso, aquelas postas entre vírgulas, devem ser evitadas, sobretudo quando o parágrafo estiver longo. Perde-se o fio da meada. Inicie uma nova ideia com uma nova frase. Boas dicas também podem ser encontradas na famosa obra de Antonio Gidi sobre redação jurídica.

Em The sense of style: The thinking person’s guide to writing in the 21st century, Steven Pinker nos ensina como escrever melhor a partir de estudos sobre o funcionamento do cérebro humano. Ele ensina que a compreensão deve se dar sem esforço desnecessário por parte do leitor. Nesse contexto, o escritor precisa tomar cuidado com a chamada “maldição do conhecimento”: quando o escritor presume que os leitores possuem a mesma base de conhecimento que ele, tornando o texto inacessível ou de difícil acesso (desencontro entre texto e leitor).

Por isso, é fundamental ter em mente que, ao escrever, se está transmitindo uma ideia a alguém que não a conhece. Em outra passagem, o teórico afirma que escrever é o mostrar o mundo ao leitor. O quanto se consegue esse intento é a medida do sucesso de um texto.

Se há uma máxima que todo advogado deveria impregnar na consciência é que o leitor jurídico em geral é muito ocupado. O juiz lê uma dúzia de petições por dia. O desembargador precisa decidir dezenas de processos por semana. O assessor de ministro enfrenta centenas de recursos por ano. O tempo é muito escasso e a atenção é disputada.

Por isso, não se deve escrever para impressionar. Deve-se escrever para ser compreendido. Isso implica escrever menos, organizar bem o texto, sinalizar os tópicos com clareza, evitar floreios e manter o foco. Bons títulos, boas aberturas, subtítulos bem escolhidos e transições suaves entre as partes fazem toda a diferença.

A escrita jurídica não é mero receptáculo do argumento, ela é constructo do argumento. A forma como se escreve influencia a credibilidade do que se escreve. Um texto confuso desmerece uma boa tese. Um texto claro pode valorizar uma tese mediana.

Trata-se, portanto, de abandonar definitivamente o mito de que “juridiquês” é sinônimo de rigor técnico. Escrever bem, com clareza, não é simplificar o Direito, mas torná-lo mais acessível, mais racional e, por consequência, mais persuasivo. É ser sofisticado.

A tríade recomendável é a seguinte: reescrever, simplificar e convencer. Menos jargões e arcaísmos e mais leitura de livros não jurídicos, porque ninguém nasce com habilidades inatas de redação. Afinal, escrever bem é advogar melhor. (CONCORDO!)

Dream, a little dream of me

Adauto Andrade

Permitam-me contar-lhes um causo.

Era de manhã, creio que num sábado – mas talvez fosse domingo.

Estava na casa de meu pai, só que não era a casa de meu pai, mas, no momento, isso não importa.

E meu pai, técnico em consertar TVs que era, muitas vezes vinham pessoas que precisavam de ajuda para levá-las. E eu pensei que era somente uma TV um pouco maior que estava na bancada, mas tinham mais duas: uma média e outra pequena, que a acompanhavam. Todas antigas, daquelas de tubo.

De alguma maneira eu tinha conhecimento de que foi ela quem a havia trazido, mas as outras duas fiquei sabendo que foi sua irmã.

Prontifiquei-me a ajudá-la a levar os aparelhos, mas eu intimamente já sabia que só o fazia porque queria acompanhá-la, para onde quer que fosse.

E conosco seguiu a irmã, mais nova, mais magra e mais serelepe.

Fomos levar as TVs no restaurante da família.

Antes de atravessarmos a rua, parei para conversar com um senhor japonês, magro e bem mais alto que a maioria. Estávamos na orla de uma praça. Fumamos um cigarro enquanto conversávamos. Disse-lhe algum um gracejo sobre sua filha. Pois ela era filha dele. Ele concordou e riu. E por um momento fiquei surpreso com aquela abertura, mas intimamente achei bom que ele fosse mais propensoo ao proseio, afinal de contas, para eles, eu sou um mero gaijin.

Então ela surgiu. Veio em minha direção, atravessando a rua. Nem alta, nem baixa, cerca de um metro e sessenta e poucos? Talvez isso. Era fácil de perceber suas coxas grossas, mesmo pelas justas calças jeans que estava usando. Corpo bem torneado, mais que o usual no caso das japonesas. Seios exatos. Um rostinho de lua cheia rasgado por um par de estreitos olhos siameses, adornados por um corte de cabelo “semi chanel”. Não sei se existe um corte assim, mas era um corte assim. E uma irresistível boquinha, pequena, reta, com lábios bem desenhados, sutilmente compondo de maneira perfeita esse quadro.

Assim que elas se aproximou, no momento em que ficou ao meu alcance, abracei-a e beijei rápida e sucessivamente aqueles lábios, numa incontável sequência de selinhos, percebendo que, com isso, ela meio que sorria, quando então parei, olhei surpreso para seus olhos e lhe disse:

— Oh! É você?

Eu finalmente a reconhecera. Mas ainda não sei quem era.

A irmã dela, ali por perto, nos rondando, riu com gosto.

E ela sorriu, mas me olhou preocupada. Disse que precisávamos conversar.

De repente me vi como acho que hoje me vejo: velho, sábio e cansado. E explicando algumas realidades da vida para ela.

— Já estou muito velho pra isso. Já passei por isso antes. Deixe-me tentar lhe explicar. É certo que as pessoas, em sua grande maioria, gostam de pensar somente na sacanagem da coisa. Mas, para mim, é muito mais que isso. É, antes de mais nada, uma questão de confiança. De ambos os lados. Sequer precisa haver sexo. É preciso dividir o afeto que se dá para multiplicar o carinho que se recebe.

E me lembrei de um episódio da série House. Mas não não tenho nem ideia de qual episódio era.

MAS ISSO TUDO FOI APENAS UM SONHO !!!

Não sei de onde veio toda essa situação, mas veio com uma nitidez de detalhes, como uma lembrança de algo que realmente tenha acontecido. Lembro-me do dia agradável, nem quente, nem frio, de meus dedos transpassados em seus cabelos, de seu cheiro, de seus lábios, de seu sorriso contido.

E toda vez que tento pensar em seu nome, ele me foge. Sabe quando você tenta lembrar de uma música e não consegue? É quando se tem tem aquela música em que algumas notas ficam tocando lá no fundo de sua cabeça – mas, de repente, surge alguma outra música por cima e encobre a que você tentava lembrar. Quando penso em seu nome, tenho certeza que começa com a letra “O”, mas quando começo a focar, quando começa a surgir uma sonoridade, a palavra “ORIGAMI” invade minha mente, surgindo como um gigantesco carimbo numa folha de seda, encobrindo totalmente seu nome.

E ainda me soa estranho essa certeza, essa tranquilidade ao tratar de um tema, de uma situação, pela qual nunca passei.

Até porque foi um sonho.

Ou não?…

Emenda à Inicial: Para os curiosos de plantão que estranharem o também curioso título deste post, trata-se do nome de uma música composta no início da década de 30 por Fabian Andre e Wilbur Schwandt, com letra de Gus Kahn, com várias regravações, inclusive com Ella Fitzgerald e Louis Armstrong em meados da década de cinquenta e até mesmo por Zélia Duncan no começo dos anos 2000 – mas a que acabou fazendo mais sucesso e até hoje é relembrada é esta versão de 1968 com a interpretação de The Mamas & The Papas.

Invenção perfeita?

Adauto Andrade

Vocês têm NOÇÃO de que um dos “instrumentos” que vocês usam provavelmente diariamente (ao menos eu espero que sim) foi inventado há cerca de 135 anos e permanece praticamente inalterado até os dias de hoje?

Para vosso “conhecimento técnico”, segue abaixo o pedido de patente feito em 1891 (via Google Tradutor, pois eu estou com preguiça):

ESCRITÓRIO DE PATENTES DOS ESTADOS UNIDOS.

SETH WHEELERR, DE ALBANY, NOVA IORQUE.

ROLO DE PAPEL HIGIÊNICO

ESPECIFICAÇÃO que faz parte da Patente nº 465,588, datada de 22 de dezembro de 1891.
Pedido apresentado em 8 de junho de 1891 – Nº de Série 395.473. (Sem modelo.)

A quem possa interessar:

Saibam que eu, SETH WHEELER, da cidade e condado de Albany, Estado de Nova Iorque, inventei certas melhorias novas e úteis em rolos de papel higiênico; e declaro que a descrição a seguir é completa, clara e exata, com referência aos desenhos anexos, que fazem parte desta especificação.

Minha invenção consiste em um rolo de folhas de papel conectadas para uso higiênico, dito rolo tendo incisões em intervalos que se estendem da lateral da bobina em direção ao centro, mas sem se encontrarem, e terminando em um corte angular, permitindo que a leve conexão restante seja separada sem danificar as folhas conectadas. Uma dificuldade com bobinas desse tipo, fabricadas até então, devia-se à largura da ligação que unia as folhas, a qual precisava ser consideravelmente resistente para suportar a tensão do enrolamento, mas que era desejável ser o mais estreita possível quando a bobina fosse desenrolada; caso contrário, as folhas não se separavam com certeza e muitas delas rasgavam. Tentativas foram feitas para remediar isso por meio de incisões na ligação que não a enfraquecessem longitudinalmente; mas tais incisões são pouco eficazes, a menos que as folhas sejam puxadas em uma determinada direção – uma condição que o usuário raramente considera ou da qual está ciente. Em minha bobina aprimorada, supero isso completamente reduzindo a ligação e terminando as incisões laterais em um corte angular, eliminando qualquer possibilidade de danificar as folhas ao separá-las. Com essa construção, uma folha pode ser separada da seguinte sem o risco de as incisões girarem em uma direção paralela à teia e rasgando uma parte considerável da folha contígua. Ao mesmo tempo, enrolo rolos contendo qualquer número desejado de folhas.

Nos desenhos, a Figura 1 é uma vista do meu rolo de papel com incisões arqueadas e serrilhadas com uma folha pendurada nele. A Figura 2 representa uma folha de papel destacada.

O rolo é composto de muitas folhas conforme b, na Figura 2, de papel macio adequado para uso de higiene pessoal. Essas folhas são produzidas por incisões arqueadas e serrilhadas, como mostrado em c’ c” c”‘ na Figura 1, que se estendem da borda de cada folha quase até o centro, onde as incisões terminam em um corte angular na direção do rolo e da linha central da série de folhas, deixando uma leve conexão d, que serve para manter as folhas juntas. O corte angular serve para dar ao rasgo final, quando a folha é separada, uma direção para a linha central da série de folhas e evitar que ele siga um curso paralelo a ela. As incisões são feitas suficientemente espaçadas para dar uma folha de papel adequada para uso, conforme mostrado na Figura 2.

A conexão d, conforme mostrado na Figura 1, permite o fácil corte de uma folha de papel de um rolo, que permanecerá intacta e sem gerar resíduos. O modo curvo de dividir as folhas permite encontrar a extremidade de uma folha mais facilmente, e as serrilhas auxiliam materialmente pra prender a extremidade de uma folha quando esta não estiver pendurada em um rolo; porém, não me limito a esta construção, pois é óbvio que uma terminação angular pode ser dada a incisões que não sejam curvas nem serrilhadas.

Eu reivindico —

Um rolo de papel parcialmente dividido em folhas por incisões laterais que se estendem das laterais da bobina em direção ao centro das folhas, cada folha sendo conectada à seguinte por uma lingueta em forma de A, substancialmente como descrito.

SETH WHEELER.

Testemunhas:
E. J. WHEELER,
WM. A. WHEELER.

E para quem duvidar, eis aqui uma cópia do pedido original: