Legal

LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

(…)

Art. 2º.

(…)

§ 2º. Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

A. Segundo o artigo 5º da Lei nº 9.610/98, publicação é “o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo”.

Creio que uma melhor interpretação da palavra “publicação” seria utilizá-la como “divulgação” – até porque é difícil para qualquer autor definir o momento da criação de um programa. Isso porque aquele pedacinho de código mágico que o torna exclusivo e, por isso mesmo, passível de proteção pela Lei, pode ter sido elaborado em um rompante de criatividade, e todo o restante desenvolvido no decorrer de anos. Assim, se o programa não for divulgado, como se vai definir o momento em que foi criado? E divulgado, nesse caso, já em sua forma final, pronto para uso, pois não necessariamente distribuir o código-fonte (sem compilação) irá garantir a sua pronta compreensão pelo público.

Também, nesse parágrafo, temos a questão do prazo de proteção: cinquenta anos! Ora, gerações inteiras de computadores nasceram e morreram num período como esse. Antes tivessem mantido o prazo definido na lei anterior – de vinte e cinco anos – que mesmo assim também considero exagerado. Uma vez mais acho que faltou um pouco de bom senso, pois após alguns anos de mercado (cinco? dez?) normalmente um programa acaba ficando obsoleto. Talvez fosse mais interessante definir que após um determinado tempo os programas obsoletos se tornassem de domínio público, prontos para serem “dissecados” pelas novas gerações de programadores, os quais poderiam aprender com os erros e acertos do original. Só para efeitos de comparação: ainda que a obra literária de um renomado autor, como Júlio Verne, por exemplo, possa ser considerada importante e render frutos após mais de um século de sua criação, com certeza o mesmo não poderá se dizer de um programa já obsoleto como o Sistema Operacional MS-DOS versão 3.30 (duvido que daqui a cinquenta anos alguém seria capaz de ainda utilizá-lo).

Segunda causticante

Já falei aqui de meu quintal? Apesar da preguiça cavalar da última semana, tenho me esforçado em cuidar direitinho das plantinhas do fundo de casa… Um verdadeiro trabalho de formiguinha, mas que vem rendendo frutos. O que antes era apenas um monte de terra com mato, agora já passou a ser um quintal com plantas, pois até eu mesmo já estou aprendendo a identificá-las! Já nem confundo mais maracujá com jiló! E mesmo no trabalho tenho me especializado no trato de samambaias negras e begônias beges…

Ainda estou muito longe da inocência e agudeza de percepção de um Peter Sellers, como em “Muito além do jardim”, mas quem sabe chego lá?

E o Papa, hein?

Particularmente me lembrei da época da morte de Tancredo Neves. Diz a lenda que o mesmo já havia falecido há tempos, mas estavam aguardando um dia de comemoração nacional para fazer sua elegia, o que se deu em 21 de abril. No caso do Papa, não vejo muita diferença, somente que o dia 1º de abril (consagradamente o “Dia da Mentira”) não seria uma data lá muito boa para rememorar o homem.

Curioso que ainda me lembro (tenho alguns flashes) de quando ele iniciou seu pontificado, logo após a curtíssima carreira de seu antecessor, do qual escolheu o nome. Já naquela época os meios de comunicação inundaram o mundo com todos os detalhes de sua escolha. Me pergunto como isso vai ser nos dias de hoje, com a informação instantânea disponível ao redor de praticamente todo o planeta.

Creio que, mais do que nunca, o refrão da música se tornará verdadeiro (“o Papa é POP”), pois a mídia não vai deixar de explorar esse filão, jogando os índices de audiência para estratosfera. A antiga máxima panem et circenses, mais uma vez, se mostrará verdadeira (mas sem a parte do pão), pois o grande segredo do ilusionista é manter o público distraído enquanto faz seus truques. E os políticos brasileiros têm se demonstrado excelentes mágicos de salão…

Tirinha do dia:

LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

(…)

Art. 2º.

(…)

§ 1º.Não se aplicam ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais, ressalvado, a qualquer tempo, o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa de computador e o direito do autor de opor-se a alterações não-autorizadas, quando estas impliquem deformação, mutilação ou outra modificação do programa de computador, que prejudiquem a sua honra ou a sua reputação.

A.Difícil… Esse parágrafo vai meio que contra o disposto no caput, ou seja, primeiro se diz que a proteção dada aos programas de computador é a mesma da Lei de Direitos Autorais, depois se exclui o tópico relativo aos Direitos Morais (art. 24 da Lei 9.610/98).

Note-se que não se trata meramente de reivindicar seu direito como autor à eventual e ilegal distribuição de cópias não-autorizadas, mas somente quando restem prejudicadas sua honra ou reputação. Da mesma maneira que a mensuração de eventual dano moral é extremamente subjetiva, é complicado avaliar como a “honra” ou a “reputação” do autor foram afetadas por alguma alteração no código do programa.

Ademais, do ponto de vista prático, e considerando a emaranhada e indevassável selva bur(r)ocrática que circunda não só o judiciário, como também seus órgãos preventivos e repressivos (polícias civil e militar), seria extremamente difícil um autor exercer plenamente os direitos que lhe são conferidos pela Lei.

Daí a grande importância de que os autores procurem salvaguardar seus direitos já no nascimento do software. Sei, por experiência própria, que é muito difícil para o técnico ter esse tipo de preocupação ao desenvolver um software, qualquer que seja, porém somente com regras bem definidas desde o início de eventual prestação de serviços nessa área é que poderão segura e inequivocamente reivindicar futuramente seus direitos de paternidade.

Então, caros desenvolvedores, é imprescindível reduzir a termo os anseios e expectativas, assim como os direitos e obrigações sempre que vierem a desenvolver um software. Em outras palavras, caso se trate de desenvolvimento próprio, registre; caso se trate de desenvolvimento para terceiros, elabore um belo de um contrato.

Quarta ensolarada (lá fora…)

Ultimamente ando numa busca messiânica de “qualidade de vida”… Acreditem em mim: é MUITO difícil. A gente sempre está envolvido em um zilhão de coisas e acaba ficando pra trás o que verdadeiramente importa. Deixamo-nos levar pelo trabalho, pelo relógio, pelas manias, pela preocupação com a conta-corrente (ah! a conta-corrente…), enfim, por inúmeras coisas que não deveriam nortear nossas vidas. Mas norteiam.

Lembro-me de quando eu era pequeno e meus pais resolviam visitar algum amigo ou parente. Simplesmente íamos e ponto. Hoje em dia, invariavelmente, temos que consultar a agenda, verificar se poderemos sair, consultar via e-mail ou telefone a disponibilidade dos outros, ter certeza de que não iremos “atrapalhar”, etc, etc, etc. Há que se combinar para então executar.

É extremamente comum perdermos contato com pessoas que nos são caras pelo simples fato da existência de uma certa distância física (e quase sempre não é uma distância assim tão grande). Se essas pessoas saem de nosso dia-a-dia ficam relegadas a um segundo, terceiro ou quarto plano.

Ontem mesmo, por uma dessas coincidências inomináveis da vida, encontrei com uma prima que, há muito, queria ver. E não só pelo cunho consultivo-genealógico que desejo esclarecer para minhas pesquisas, mas porque é uma pessoa que eu ADORAVA quando criança/adolescente. Passávamos literalmente horas conversando, sobre todos os assuntos DO MUNDO, e não nos cansávamos. Foi um encontro corriqueiro, num hipermercado, e creio que ficamos quase meia hora papeando…

Ora, será que as cidades andam crescendo tanto assim para perdemos contato com nossos amigos e amigas? Será que não é possível colocarmos como prática comum no nosso cotididano a visita àqueles que nos são caros, juntamente com o trabalho, a escola dos filhos, o clube de final-de-semana, etc?

Por experiência própria, sei que na minha vida acaba se aplicando o “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, pois eu mesmo, por muitas vezes, não consigo implementar minhas pseudo-filosofias de vida…

Mas (eu e meus ditados…) “a caminhada de mil léguas começa no primeiro passo”! Portanto, aguardem-me, sem prévio aviso, num sábado à tarde para um cafezinho…

Tirinha do dia:

LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

(…)

CAPÍTULO II

DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR E DO REGISTRO

Art. 2º. O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei.

A. O caput trata especificamente do artigo 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a qual em seu todo representa uma colcha de retalhos tão grande que seria merecedora de uma análise à parte só para ela. Aliás aqui temos justamente o fortalecimento da idéia já colocada com relação ao artigo 1º, ou seja, de que a base fundamental para a elaboração desta lei foi a equiparação dos direitos advindos da criação de um software àqueles oriundos de obras literárias.

Assim, em que pese a Lei do Software conter alguns dispositivos senão revolucionários ao menos extremamente coerentes, peca em outros pontos, ao manter um posicionamento considerado por muitos autores como retrógrado, talvez por falta de informação ou mesmo de ousadia do legislador brasileiro, o qual preferiu se manter fiel a alguns pontos já consagrados do que efetivamente inovar a legislação.

Bem, a pergunta então seria: E qual é o regime de proteção conferido às obras literárias?

É o direito do autor em si. A proteção de que trata é aquela dada sobre a obra imaterial originária da criação de determinado indivíduo. No caso, a originalidade é o requisito básico para as obras protegidas pelo direito do autor. E essa originalidade deve ser analisada do ponto de vista subjetivo vinculado à própria pessoa do autor.

Newton Silveira, em seu livro A propriedade intelectual e a nova lei da propriedade industrial, 1996, Ed. Saraiva, p.14-15, traz uma interessante colocação acerca dos fundamentos do direito de autor. Vejamos:

“Todo homem possui em maior ou menor grau um potencial criativo. Ao exercer sua criatividade, ele acresce o mundo de coisas novas, cujo surgimento se deve a ele, a uma operação de caráter intelectual que resulta em uma nova realidade que vem enriquecer o mundo dos homens, a ampliar seus limites.

Fundamentalmente, o trabalho criativo é de um só tipo, seja no campo das idéias abstratas, das invenções ou das obras artísticas. O que se protege é o fruto dessa atividade, quando esta resulta numa obra intelectual, ou seja, uma forma com unidade suficiente para ser reconhecida como ela mesma. O fundamento do direito sobre tais obras se explica pela própria origem da obra, do indivíduo para o mundo exterior. A obra lhe pertence originalmente pelo próprio processo de criação; só a ele compete decidir revelá-la pondo-a no mundo, e esse fato não destrói a ligação original entre obra e autor.”

Temos então que é esse o mesmo direito que tutela o software, de caráter personalíssimo, vinculado precipuamente à originalidade da criação e relacionando-a ao seu criador, sem o qual jamais viria a existir.

(Terça (também) chuvosa)

Todos já sabem que sou uma ardoroso fã de HQs (Histórias em Quadrinhos). E, de quando em quando tiro algumas lições interessantes para o dia-a-dia. Para quem se espanta com isso (“oh! ele gosta de revistinhas!”), faço o mesmo comentário que li na Wizard desse mês. Quando o autor ouve algum comentário desse tipo, ele repergunta se a pessoa gosta de cinema. “Claro!” – costuma ser a resposta. Então ele simplesmente alega que, da mesma maneira que ocorre no cinema, com filmes para todos os gêneros, também existem gibis para todos os gêneros, tanto para adultos como para crianças.

Que o diga o recente filme “Constantine”, baseado na linha Vertigo da DC Comics!

Bem, mas não era isso que eu ia dizer. O fato é que lendo uma das histórias que estão sendo republicadas do Lobo Solitário, um dos contos fala a respeito de “becos sem saída”. E tudo no decorrer da estória leva a crer que Itto Ogami, o personagem principal, será encurralado, num verdadeiro beco sem saída. Porém, não só uma, como duas vezes cercado, ele consegue se livrar de ambas as situações, encarando-as da maneira mais óbvia: que SEMPRE existe uma saída. O problema aí é que temos que estar dispostos a nos arriscar o suficiente para encarar essa saída.

Falo disso com propriedade, pois recentemente achei que estava assim: num beco sem saída. Mas, ao parar para analisar completamente a situação, percebi que não era EU quem estava acuado, mas sim que estava ME deixando acuar. Eu estava enxergando a situação sob a ótica do “adversário”, e me colocando exatamente no lugar em que ele queria que eu estivesse – e daí é que advinha sua força.

Ora, ciente disso, ficou fácil avaliar melhor a situação, determinar as (sim, eu disse “as”) saídas possíveis, e decidir pagar o preço. Ou seja, arriscar – mas plena e totalmente consciente das eventuais consequências.

Assim, não tomem isso como filosofia barata (por mais que não tenha custado nada…), pois é uma grande verdade. SEMPRE existem saídas, mas nem sempre estamos dispostos a pagar o preço pelas alternativas vindas dessa saídas.

Tirinha do dia:

(Quarta chuvosa)

Alguns anos atrás, mais especificamente em agosto de 1999, eu resolvi tecer alguns comentários acerca da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, carinhosamente conhecida como “Lei do Software”. Minha opinião da época pode ser encontrada no Ctrl-C nº 00.

Passados tantos anos resolvi dar uma revisada nesse texto, procurando atualizá-lo e incrementá-lo um pouco mais (e, em determinados pontos, até rever meu posicionamento anterior). Vou tentar seguir com um trabalho de formiguinha, com um artigo por dia, diariamente, todo dia que eu atualizar esta página…

Vejamos:

LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

O Presidente da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.

A. Nada de novo aqui: simplesmente é a definição de software. Acho que poderia ter sido feita de maneira mais simples, algo como: “software é a sequência de comandos logicamente organizados e ordens que fazem com que o computador, ou dispositivo nele baseado, execute as tarefas desejadas”. Normalmente a legislação brasileira teima em pecar pelo excesso – vejam só: “suporte físico de qualquer natureza”, numa análise extremista acabaria por significar que os livros contendo descrições de programas também poderiam ser interpretados como veículo de contenção de softwares…

Como bem lembrado por Tarcísio Queiroz Cerqueira em seu texto “Comentários à Nova Lei do Software”, essa concepção de “suporte físico” remonta ao século XVIII, tendo sido herdada dos Direitos de Autor, e vem a proteger a expressão da idéia em si, desde que a mesma seja contida ou gravada em um suporte físico (“corpus mechanicus”), tais como obras literárias, fotografias, pinturas, etc.

Existem aqueles que defendem a idéia de que essa concepção seria um fato complicador na interpretação dos direitos do autor na área de informática, posição com a qual não concordo. Ora, sem o hardware (o meio físico), o programa de computador é inócuo. A idéia original a ser tutelada deve ter sua eficácia demonstrada através da efetiva aplicação no mundo fático. Quer seja de forma digital, quer seja de forma analógica (vem-me à lembrança os teares que possuíam cartões perfurados para seleção das diversas cores de fios, e que, de um modo ou de outro, acabaram servindo como base aos modernos computadores… mas isso é outra história!). Assim, ainda que num primeiro momento o texto da lei dê a impressão de pecar pelo excesso, entendo que é compatível com uma correta definição de programa de computador – ou software.

Aliás, particularmente não entendo o porquê de tanta relutância à adoção de certos anglicismos. Principalmente quando muitas das palavras utilizadas já fazem parte de nosso dia-a-dia. O termo “software” consta, inclusive, no próprio Dicionário Aurélio, que traz a seguinte definição:

[Ingl., voc. cunhado por analogia com hardware (q. v.), de soft, 'macio', 'mole' + ware, 'artigo', 'utensílio'.]
S. m. Inform.
1.Em um sistema computacional, o conjunto dos componentes que não fazem parte do equipamento físico propriamente dito e que incluem as instruções e programas (e os dados a eles associados) empregados durante a utilização do sistema.
2. Qualquer programa ou conjunto de programas de computador.
3. P. ext. Produto que oferece um conjunto de programas e dados para uso em computador:
[Tb. se usa sem flexão do pl., tal como em ingl.]

Uma parte interessante contida na definição de programa de computador – ah, vamos lá, software! – é a que consta mais para o final do artigo, pois vem a dar a devida proteção também para instruções contidas em quaisquer outros tipos de suporte, e não somente no computador. Qual a importância disso? Ora, se o seu carro possui um módulo computadorizado, este somente funciona ante as instruções pré-determinadas constantes “dentro” desse módulo, e essas instruções tiveram que ser criadas por alguém e, diante da definição legal, também são consideradas software. Ou seja, em tese o criador dessas instruções tem o seu direito autoral resguardado.

Daí a relevância do legislador pátrio não ter fixado que poderia ser considerado software somente as instruções vinculadas a computadores (ao contrário do que encontramos, por exemplo, na legislação européia e norte-americana). No direito brasileiro, a concepção de software passou a ser MUITO mais abrangente, tutelando de uma forma global toda e qualquer rotina criada visando o processamento de informações.

Tirinha do dia:

Sistema de contagem dos anos no Japão, baseado no período de cada um dos Imperadores.

(Terça ensolarada)

Buenas!

Eu ia originariamente escrever parabenizando as mulheres pela data de hoje… Mas, pensando bem, pra quê?

É JUSTO ter um único dia específico para lembrar a importância que o sexo feminino representa no contexto mundial? Ainda mais se esse dia foi feito para “comemorar” a data de um massacre havido no começo do século passado?

Não acho nem um pouco justo.

A chamada mulher moderna já representa tanto no dia de hoje, como nos demais 364 restantes, o poder decisório de nossa sociedade. Desde criança já começam a se preparar para vida adulta em suas brincadeiras de “casinha”; quando adolescentes atingem a maturidade sexual MUITO mais rapidamente que os meninos que as rodeiam; na vida adulta, repletas de charme, feminilidade, inteligência e perspicácia, costumam trazer os homens a seus pés; quando se tornam mães exercem o poder discricionário direcionador da vida de seus filhos, transmitindo-lhes suas experiência, anseios e expectativas; no mercado de trabalho são excelentes profissionais, detalhistas, preocupadas e com uma visão espacial enorme; e, mesmo na velhice, são as matriarcas que possuem o poder agregador ante seus parentes, em torno das quais todos se movimentam, mantendo a coesão familiar.

E nós, meninos? A única diferença com relação à infância é que nossos brinquedos ficam mais caros…

Sei que não estou sendo original, mas, creiam-me, estou sendo FRANCO. Em que pese o sexo masculino achar que o mundo gira a seu redor e segundo seus ditames, é, verdadeiramente em função do sexo feminino, essa presença subjetiva desde nossa mais tenra infância, que as engrenagens do mundo giram. Que o digam todas as heroínas e mártires que se sacrificaram por uma sociedade mais justa. E, também, todas as mulheres comuns, que, com sua presença velada, impulsionam diuturnamente nosso povo sempre avante.

Assim, um VIVA às mulheres! E que não me venham dizer que esta ou aquela merece mais ou menos que outras, por este ou aquele motivo, pois, em verdade, TODAS as mulheres são lindas, maravilhosas, perfeitas e acabadas. E quem achar o contrário é porque não conhece realmente a inexplicável, poética, romântica e misteriosa força contida na beleza do sexo feminino.

Deixo portanto de parabenizá-las por um mero dia, e saúdo-as com a inebriante taça da alegria por todos os dias compartilhados de sua existência!

Sinceramente,

Deste fiel vassalo,

Adauto de Andrade
em 08 de março de 2005.

Alguém lembrou de olhar para o céu nestas últimas noites e ver a LUA CHEIA LINDA que está pairando sobre nós???

Bem, vamos aos negócios. Para quem ainda não sabia, existe uma ação correndo desde 27/NOV/2001, cujo objeto é a suspensão da necessidade de “contratação de provedor de conteúdo junto com um provedor de acesso em banda larga”. Resumindo: se você já contratou o Speedy, pra que teria que pagar – também – um provedor?

Essa ação teve seu desfecho no último 09/FEV, quando se deu o trânsito em julgado junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão anterior tinha dado procedência ao pedido, mas a TELESP entrou com um agravo de instrumento (nº 494965), ao qual foi negado seguimento. Está tudo lá em http://www.stf.gov.br para quem quiser ver…

A notícia é interessante no sentido que abre uma jurisprudência para todos os demais mortais que desejarem se beneficiar dessa decisão, ajuizando ações por conta própria. Infelizmente a decisão judicial não é extensiva a todos os casos, pois a ação não foi intentada especificamente para defesa dos interesses difusos da coletividade.

Outros detalhes no site da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido – ABUSAR, em http://www.abusar.org.br.

Recentemente uma amiga, vendo minha câmera digital, me perguntou como faria para escolher uma para ela. Bem, não a respondi naquele momento pois os critérios são muitos… Eu mesmo levei um bom tempo me informando sobre o que são e como funcionam essas câmeras até que reuni informações (+ coragem + dinheiro) suficientes para comprar uma. No melhor estilo Ctrl-C/Ctrl-V, a seguir coloco algumas orientações e esclarecimentos que podem ajudar.

Em primeiríssimo lugar: não tenha dúvidas que, por mais moderna que seja sua câmera, ela estará OBSOLETA em poucos meses. É a síndrome da tecnologia. O que você compra hoje amanhã já é velharia. Porém, com um pouco de bom senso, dá pra perceber que as coisas não são bem assim. Até hoje trabalho num P-100 que me atende plenamente em meu dia-a-dia. Sim, é verdade que tenho um outro computador beeeem turbinado para outras brincadeiras específicas, mas isso não vem ao caso…

Isso não quer dizer que seria o caso de comprar qualquer uma e dar-se por contente. “Quem compra uma câmera muito básica pode ter um equipamento obsoleto em poucos meses”. Então vamos analisar o que seria necessário para estender um pouco essa pseudo-obsolescência para um prazo maior.

As características técnicas enganam muito e escolher uma máquina pensando apenas no PREÇO nem sempre é uma boa alternativa. Máquinas muito simples, geralmente, não oferecem altas resoluções de imagem e são mais indicadas para quem quer publicar imagens na Internet ou então guardar as fotos no computador. Mas se você quiser um pouco mais de qualidade, trabalhar com as imagens, ou mesmo mandar para um bureau fotográfico (alguém ainda usa esse termo?) para revelar como se fosse uma foto normal, bem, então precisará de uma máquina mais potente.

Um item essencial é a tela de cristal líquido (LCD). Com o visor de LCD, o usuário pode conferir imediatamente se a foto tirada ficou do jeito que queria. Caso a imagem tenha ficado ruim, é possível apagá-la e bater outra foto de imediato.

E, ainda, essa tela deve ser do tipo REFLEX, ou seja, o que se vê no visor é EXATAMENTE o que sai na foto. Câmeras que não são do tipo Reflex podem ocasionar fotos com o efeito paralaxe, isto é, a imagem final sai deslocada em relação ao que se pretendia.

De se destacar que o sistema operacional deverá ser compatível com o software que acompanha a câmera, para que se possa efetuar o download das fotos (baixar para o computador). O ideal é que possua diversas possibilidades, tais como Windows 98, Windows 2000, Windows XP, ou até mesmo Linux.

Alguns conceitos acerca de RESOLUÇÃO:

Para imprimir fotos no tamanho 10 x 15cm (tamanho padrão de uma foto), a câmera deve ter resolução de pelo menos 2 megapixels.

Pixel: elemento da construção de todas as imagens digitais.

Resolução da imagem: o número de pixels que compõem uma imagem digital (definido por pixels de altura por pixels de largura).

MegaPixel (MP): um milhão de pixels/imagem (1.000 x 1.000 pixels = 1 milhão).

Contagem de pixels: quanto mais pixels capturar, mais detalhada será a imagem. Para imprimir as fotos, uma regra básica é:

- pelo menos 1 MP para 13x18cm;
- pelo menos 2 MP para 20x25cm; e
- pelo menos 3 MP para 28x36cm.

No caso de utilização de impresseoras, usar impressora fotográfica com, pelo menos, 1.200 DPI.

Sobre FUNÇÃO MACRO: Não é essencial para a câmera, porém esse recurso auxilia muito para fotos de documentos, por exemplo. É uma função que permite fotos com aproximação de até 4cm.

FUNÇÃO BSS (Best Shot Selection): É um recurso que, ao se manter pressionado o botão de disparo, tira automaticamente cerca de dez fotos seguidas, selecionando a melhor.

Acerca de COMPRESSÃO:

- Pró: capaz de acomodar mais imagens em um cartão de armazenamento pela redução do tamanho do arquivo por meio de compressão através de software.

- Contra: reduz o tamanho do arquivo fazendo a média dos valores da cena, eliminando desta maneira informações valiosas da imagem.

Ou seja, COMPRIMIR = perder informação valiosa.

ZOOM DIGITAL X ZOOM ÓPTICO:

Quem quer esse recurso de zoom deve se preocupar com o zoom óptico. Essa aproximação é obtida a partir das lentes da câmera, o que garante uma qualidade melhor nas fotos. Ou seja, é o zoom “verdadeiro” obtido através da capacidade “mecânica” da camêra.

Já o zoom digital é conseguido por meio de um programa, prejudicando a imagem em casos onde o nível de aproximação é alto. O zoom óptico (o outro) encarece bem o custo do equipamento.

Zoom óptico – permite que você se aproxime e componha a cena, conservando a qualidade da imagem. Um zoom óptico funciona da mesma maneira que uma lente zoom tradicional. A óptica conserva a qualidade em toda a extensão do zoom da lente.

Zoom digital – oferece a flexibilidade de compor antes de tirar a foto. Não tem partes móveis. O zoom é feito usando o software da câmera. No entanto o zoom digital pode limitar o tamanho final da impressão. Uma câmera de 2 MP é capaz de produzir uma impressão 20×25 cm sem zoom. Usando do zoom digital em 2X, o maior tamanho de impressão de boa qualidade será de aproximadamente 9x13cm.

MEMÓRIA:

A maioria das máquinas usa memória interna para guardar as fotos. Recomenda-se modelos que possam ter sua capacidade de armazenamento expandida com cartões de memórias externos. Sem esse recurso, o usuário fica limitado. É como ficar sem filme. O ideal é ter um cartão de 128 megabytes.

Há três tipos de cartões de memória disponíveis: Compact Flash, Smart Media e o Memory Stick. As memórias Compact Flash e Smart Media são compatíveis com diversos modelos de câmeras digitais. Essa compatibilidade PESA na hora de trocar de câmera, pois, dependendo do modelo escolhido, pode ser preciso comprar um novo cartão de memória. Já o Memory Stick é fabricado pela Sony e só funciona com produtos desenvolvidos pela empresa japonesa.

SmartMedia – É um cartão pequeno e fino, com 4,5 cm de comprimento e menos de 1 mm de espessura, desenvolvido originalmente pela Toshiba. Armazena de 2 Mbytes a 128 Mbytes e é utilizado por câmeras simples.

Compact Flash – Foi desenvolvido em 1994 pela Sandisk e tem um circuito de memória flash e um chip de controle. É um cartão mais robusto, que pode armazenar até 4 Gbytes.

Memory Stick – Desenvolvido pela Sony, com capacidade que varia de 16 Mbytes a 256 Mbytes; o Memory Stick Pro chega a guardar até 1 Gbyte, com taxa de transferência de até 15 Mbytes por segundo.

SD – Desenvolvido pela Panasonic, Toshiba e Sandisk, pode ser usado em câmeras digitais e outros equipamentos eletrônicos. Armazena de 8 Mbytes a 512 Mbytes.

MMC – Cartão multimídia que pode ser usado em vários equipamentos eletrônicos, além de câmeras digitais. Tem capacidade de 32 Mbytes a 128 Mbytes.

xD-Picture Card – Desenvolvido pela Fuji e Olympus, tende a substituir o SmartMedia; no futuro, poderá armazenar até 8 Gbytes, com velocidade de gravação de até 5 Mbytes por segundo; hoje guarda de 16 Mbytes a 128 Mbytes.

Com tudo isso, fiz uma relação dos itens necessários para uma câmera que ME serviria. Tela LCD com efeito Reflex, zoom óptico (de, no mínimo, 3x) E digital, efeito macro, cartão de memória de 128 Mb, e outras perfumarias de menor importância. Com tudo isso, numa loja onde haviam centenas de câmeras, o vendedor me trouxe apenas duas. Daí bastou seguir o último conselho:

Certifique-se de que o equipamento seja de uma marca que exista GARANTIA NO PAÍS…

Pois é… Penso, logo existo. Mas na Internet pode ser lapidado algo como “escrevo, logo existo”. Como não escrevi nada lá muito aproveitável no decorrer do último mês (pelo menos nada que tenha colocado no ar), creio que deixei de existir por algum tempo…

O ano de 2005 me pegou de sobressalto. Continuo com mil projetos na cabeça, mas estou chegando à inevitável conclusão de que não adianta: vou ter de fazer uma coisa de cada vez. O difícil (sempre) é escolher por onde começar. Minha vida profissional anda atribuladíssima. Quem já assistiu “Lilo e Stitch” vai se lembrar de uma cena em que a Lilo mostra ao Stitch o “nível de malcriação” dele. Pois é, meu nível de stress tá bem parecido com aquela cena.

Mas, como diz a Dona Patroa: “você reclama, mas bem que você gosta…” O pior é que é verdade, pois, apesar de tudo, tenho um prazer enorme no trabalho que desenvolvo. Ainda que esteja quase atingindo os limites suportáveis para um ser humano conseguir manter o pouco de sanidade que lhe resta, mesmo assim não me dou por vencido, enfrento uma jornada de 10 a 12 horas em média, e vou sobrevivendo…

Afinal, tem louco pra tudo!

Vamos ver se me faço mais presente neste mês de fevereiro. Tem algumas coisas técnicas interessantes para compartilhar por aqui, só preciso dar uma organizada.

De resto fica uma reverência litúrgica para o gato siamês do vizinho que pontualmente às duas da manhã pulava num telhado de zinco (o que ressoava como uma bomba), e sempre estava brigando e roubando ração da Lua, nossa gata preta de olhos verdes com uns oito anos de idade. O coitado morreu atropelado… Requiem aeternam dona eis…

(Sabadão… Ano-Novo… Vida Nova? Dia para divagações…)

Sempre ouço falar das famosas mudanças de Ano Novo. Eu mesmo, aqui neste espaço, já fiz algumas promessas nesse sentido…

Sinceramente? Besteira!

Nós não mudamos nossa essência em função de uma simples alteração no calendário. Somos MUITO mais complexos que isso. As verdadeiras mudanças levam tempo. Ou são pontuadas por momentos especiais, quer sejam tragédias, conquistas ou convicções pessoais. Podem até coincidir com a virada do ano, mas seria tão-somente uma coincidência.

Posso falar com alguma propriedade sobre o assunto. No decorrer de minha vida houveram diversas mudanças. Algumas radicais e outras tão suaves que eu mesmo só as percebi quando parei para pensar no assunto. E hoje percebo que essas mudanças, em sua maioria, estiveram diretamente ligadas com o coração. Nessa vida já tive a felicidade de passar por dois amores e inúmeras paixões. Sim, inúmeras, pois sou da firme convicção que todos se apaixonam o tempo todo, quer seja por pessoas, por coisas, por situações, enfim, sei lá. Mas, ao contrário do AMOR, que é perene, a paixão é fogo, que arde e dilacera, até que vai se aquietando e se apaga de vez ou, como na maior parte das vezes, se transforma numa acolhedora brasa, com a qual convivemos – não sem antes ter deixado algumas cicatrizes ou queimaduras…

Quando pequeno era um dos meninos mais comportados da escola. Daqueles que NUNCA tiveram uma nota abaixo da máxima. Faltar à aula era algo jamais cogitado e a obediência cega aos padrões estabelecidos pela sociedade era o roteiro para uma vida feliz. Isso foi a minha verdade durante algum tempo.

Chegou a adolescência e os feromônios se agitaram!… Uma primeira grande mudança. O cabelo cresceu, o gosto musical se tornou mais ácido e tornei-me um rebelde da causa inaparente. A vida era boa e o futuro simplesmente não existia.

Deixando de lado as paixonites de infância, houve uma primeira grande paixão que realmente mexeu comigo. O nome não interessa, mas isso me fez QUERER mudar, entrar naquele mundo tão diferente do meu, fazer parte, simplesmente. O cabelo foi cortado, a gandaia ficou de lado, a escola voltou a ter importância e o futuro passou a existir, ainda que longínquo. Essa foi a segunda grande mudança de minha vida. E o que aconteceu? Nada. Simplesmente ela não correspondeu àquele sentimento que lhe expus. Apesar da pele de cordeiro, minha fama continuava sendo a de lobo… E mudanças, depois de implementadas, são praticamente impossíveis de se desfazer.

Algum tempo passou, a vida continuou e conheci minha alma gêmea (daquela época). Enamoramo-nos e casamo-nos. A vida era boa e o futuro havia chegado. Mesmo casados por quase dez anos, fomos um mero casal de namorados. E como qualquer casal, o relacionamento se desgastou. Foi uma mudança mais sutil, mas foi uma mudança. Os valores da adolescência foram ficando de lado e a vida adulta manifestou-se no dia-a-dia. De tal maneira que aquela vida “deixou de me servir”. Eu queria mais. Queria mais compreensão, mais parceria, mais vida doméstica, mais desafio profissional. O desfecho final se tornou óbvio: separamo-nos.

E, enfim, casei-me novamente. Amo minha esposa, bem como os três filhos maravilhosos que temos. Reconstrui (mais uma vez) minha vida e hoje temos uma situação, se não ideal, ao menos administrável…

E o que me fez escrever esse texto? Recentemente senti no ar algo que me cheirava a ventos de mudança. Algo impalpável, uma coceira que não passa e não tem como alcançar… E vi-me obrigado a reavaliar muita coisa em minha vida. A primeira impressão que tive foi que eu havia mudado muito no decorrer de tantos anos. Que os interesses já não eram mais comuns e que a solidão – ainda que cercado de pessoas – cada vez mais se fazia presente… Porém, revendo o assunto como um todo, pude concluir que todas essas mudanças pelas quais passei foram na realidade uma evolução. Não quero dizer que evolui para um ser melhor e mais bem acabado; simplesmente evolui. O que sou HOJE é reflexo de TUDO por que já passei. Tanto as coisas boas quanto as ruins. Caso tivesse faltado algo, eu simplesmente não seria a mesma pessoa.

Por mais que me sinta tentado a resgatar uma fase boa que já passou, ora, JÁ PASSOU. Devo, sim, manter presente aquelas características que me tornaram o que hoje sou, mas também devo aprender com minha vida atual e, principalmente, com minha cara-metade. Isso não significa obediência cega – que seria submissão – nem tampouco revolta total – que seria conflito. Não desejo uma coisa nem outra. Mas o caminho do meio. E o caminho do meio implica num trabalho constante e duradouro. Não tem fim! Mutuamente apontar os erros e reconhecer os acertos da mesma maneira que avaliar os próprios erros e comemorar os próprios acertos.

Não pretendo matar ou sufocar minha essência até que seja necessária nova erupção vulcânica de mudanças. E impor meu ponto de vista seria de igual maneira sufocar ou matar a personalidade de outrem. A vida É boa e o futuro voltou a ser longínquo. E é lá que deve ficar.

Problemas existem e sempre existirão. A caixa de Pandora foi aberta e cada vez mais se escancara… Seus males jamais retornarão! A competência de evoluir é intrínseca a cada um de nós para que possamos suplantar – e aceitar – esses “males” no decorrer de nossas vidas. É de uma agradável falsidade achar que a vida já foi melhor e que poderíamos retomá-la de algum ponto no passado. De igual maneira a revolução e o reinício também poderia ser encarado como simplesmente mais uma fuga, se acovardar diante do problema ao invés de enfrentá-lo.

E essa é, hoje, a minha verdade!

TE AMO MI…