24 fev 2017 - 7:22  

Veredas da Vida – X

Fisgado de vez pela Administração Pública


2005-2008

Primeiros dias de 2005 e eu havia sido exonerado!

Havia uma “promessa” por parte do Lelis de que, assim que fosse possível, ele me chamaria para dar continuidade ao nosso trabalho. Mas isso também dependeria de que ELE fosse chamado para continuar o próprio trabalho, ainda que o Marco Aurélio de Souza houvesse sido reeleito para um novo mandato, não havia nenhum tipo de garantia para ninguém…

E a situação não estava fácil! O ano de 2004 havia sido muito complicado e acabamos vivenciando o que particularmente chamei de “Outubro Negro” (sim, eu sei, sempre tive uma tendência ao dramático…). Naquele final de ano as finanças municipais não iam nada bem e a decisão tomada foi a de corte de comissionados. Novamente o facão passava pelo lugar em que eu trabalhava… Cada secretário recebeu sua “cota” e deveria providenciar a exoneração de um certo número de comissionados antes mesmo do final do ano, ainda em outubro.

E, apesar do clima de tristeza não só pelo nosso pessoal como por aqueles de outras secretarias, foi essa uma das vezes que presenciei a singela genialidade do Lelis quando da escolha daqueles que teria que mandar embora. Dos servidores da época escolheu retirar o cargo em comissão da Célia (que era servidora de carreira, teria seu salário diminuído, mas não ficaria desempregada), da Luci (mesma situação da Célia, deu um peti desgraçado, mas depois voltou atrás), da Malu (idem, só que esta nunca mais voltou para o Jurídico), do Luiz Vasconcelos (que já tinha aceitado um convite para trabalhar num escritório em São Paulo), do Fausto (que já tinha passado num concurso em outra cidade) e… Faltava mais um. E o escolhido foi o Wagner, pois era o mais “novo” por ali: tinha sido o último a ser contratado. Mas, assim como os demais, saiu com a promessa de um possível retorno.

Pois bem.

Já no último boletim de 2004 saiu a nova nomeação do Lelis, que, de fato, cumpriu com sua promessa e, agora através da Portaria nº 001, de 4 de janeiro de 2005, fui nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador de Assuntos de Licitação, Contratos e Convênios a partir de 5 de janeiro de 2005, novamente junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, na Prefeitura Municipal de Jacareí.


Agora já com uma foto menos indecente para o crachá…

No início tudo seria difícil e todos estavam operando com o mínimo indispensável de uma equipe mínima possível. A grande maioria do pessoal somente voltaria a ser contratado lá para meados de março, que, assim como em toda Prefeitura, é o mês que começa a entrar o dinheiro dos impostos (leia-se: IPTU).


Nova Administração, novo cartão.

E por isso mesmo, por essa falta generalizada de pessoal, e como já havia encerrado as atividades lá do escritório no finalzinho de 2004 (lembram?), acabei acumulando o cargo de Procurador Judicial junto à Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, também a partir de 5 de janeiro de 2005, conforme a Portaria nº 001/FCJ/2005, de 4 de janeiro de 2005 (detalhe: sem direito à remuneração, já que estava “acumulando” os cargos…). De boa. Ainda assim me rendeu uma crítica bem humorada por parte de um tabloide local: fui chamado de “SuperProcurador”…

Enfim, fui para lá para, como sempre, tentar fazer o melhor possível e os procedimentos básicos de licitação que implantei na Fundação perduraram por anos a fio. Essa situação continuaria até 7 de maio de 2005, quando fui exonerado pela Portaria nº 019/FCJ/2005. Mas só na Fundação, pois continuei como Procurador na Prefeitura!


Sim, sim, a foto era a mesma!

Apesar de, por um tempo, ter que me desdobrar entre a Fundação e a Prefeitura, não foi assim tão difícil, pois nos meses seguintes duas pessoas muito especiais viriam me ajudar especificamente na área de licitações: a Milena e a Gleice. Ainda que começando a aprender a matéria com este que vos tecla, enquanto elas seguravam a onda de um lado eu seguia estruturando o setor de licitações de outro… Mas voltemos ao mundo do Executivo e como ficou a Secretaria de Assuntos Jurídicos nesse período.


Oswaldo Lelis Tursi.

O Lelis (01/01/2004 até 11/10/2006) reassumiu como Secretário por um novo período. Mas em determinado momento também resolveu trilhar outros caminhos, reabriu seu próprio escritório e foi prestar consultoria em Direito Administrativo por esse brasilzão afora. Em seu lugar assumiu o Diretor Geral da secretaria, que havia contratado já há tempos, amigo dele desde a época em que ainda dava aulas na Univap.


Nelson Aparecido Júnior.

O Nelsinho (23/10/2006 até 08/09/2008) teve uma passagem tranquila pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. Como ele sempre foi um advogado mais do contencioso que do administrativo, puxou a Marisa, que cuidava da área judicial, como Diretora Geral e para as outras áreas ia administrando – o que significava uma certa liberdade para quem cuidava do fiscal, patrimônio imobiliário, legislativo e, em especial, licitações. Apesar de ter ficado um bom tempo como Secretário, acabou por receber um convite de um grande escritório em São Paulo e resolveu dar novos rumos à carreira.


Marisa de Araújo Almeida.

E, por fim, a Marisa (08/09/2008 até 31/12/2008) encerraria essa segunda administração no papel de Secretária. Profissional bastante minuciosa e preocupada, por isso mesmo acabava sendo bastante centralizadora. Absolutamente TUDO passava por ela antes de sair da Secretaria, o que por vezes implicava em atrasos em alguns procedimentos. Nada gritante, mas que gerava grita.

Nessa segunda gestão, com a cidade mais organizada, ainda que de início com um caixa apertado, além de todas aquelas licitações e contratações quase que corriqueiras para o dia-a-dia de uma administração municipal (mesmo se contarmos as pequenas obras de construção, reforma e asfaltamento), bem como a necessidade de uma atuação mais marcante junto ao Tribunal de Contas, foi possível tanto concluir projetos iniciados na administração anterior quanto dar início a novos grandes projetos públicos que certamente demandariam o esforço de mais de um governo.

E, em sede de projetos particulares, foi em janeiro de 2007 que comprei meu primeiro Opala! Carinhosamente apelidado de Titanic, ali teria o começo de uma longa saga (ainda inacabada) pela reforma dessa verdadeira relíquia, história que conto com detalhes lá no meu outro blog: Projeto 676.


Eis o Titanic!

Enfim, só para ficarmos nas grandes licitações e contratações, que por vezes, inclusive por interferência direta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, se arrastavam por meses a fio desde a elaboração do edital passando por inúmeras reformulações para atender pilosidades em elementos oviformes até sua efetiva conclusão, tivemos a contratação de banco para gerenciamento da folha de pagamento (na realidade um leilão que rendeu milhões para o Município aplicar em obras de infraestrutura), atualização do PLU – Plano de Limpeza Urbana para dar início ao projeto maior de concessão da limpeza urbana, a concessão do transporte urbano público municipal, a contratação de consórcio para operação de radares com reconhecimento ótico das placas de veículos, o início da implantação do Projeto Cidade Digital, disponibilizando o acesso gratuito à Internet em diversos pontos da cidade, a concepção – em conjunto com minha querida amiga Sheila – das bases e diretrizes que permitiram a contratação e elaboração do sistema de “Legislação on Line”, para digitalização de toda a legislação municipal (que, inclusive, foi “aproveitado” em outros Municípios), criação e inauguração do Educamais Centro (antigo Clube Trianon) – um equipamento que concentra ações de educação, saúde, cultura, esportes e lazer, realização de diversas licitações no formato PCMM – Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, que permitiu a implementação de asfalto em parceria com a comunidade, inauguração do Jardim Conquista, o início da obra de ampliação do Fórum (que mais tarde seria abandonada pelo Governo do Estado), a fase final da licitação para o saneamento do Córrego do Turi (que atravessa a cidade) e a inauguração do Parque da Cidade.

E, por sua vez, só para falarmos destes dois últimos grandes projetos, o Parque da Cidade literalmente transformou o centro da cidade e o modo de viver de seus cidadãos. O que outrora era uma chaga exposta bem no meio da área urbana, um local abandonado, antigo pátio de manobra para os trens da extinta ferrovia, tornou-se uma das joias mais caras do Município.


A área do Parque da Cidade, antes de sua implantação, em 2006.

Sua implantação e consolidação se deu através dos anos e era justamente o que a população precisava em termos de uma área de lazer próxima ao Centro além do Parque dos Eucaliptos. Num único local estavam reunidos pista de caminhada, lagos com peixes, jardim japonês, quiosques para leitura, chafariz, palco para apresentações, quadras de tênis, quadras poliesportivas, lanchonete, enfim, algo novo, necessário e que passou a ser indispensável ao povo.


A mesma área do Parque da Cidade, dez anos depois.

E também tivemos o começo da “Obra do Turi”. Para que melhor entendam, quando do início do primeiro mandato do Marco Aurélio, lá em 2001, Jacareí possuía apenas 2% de seu esgoto tratado. Ao final de seu segundo mandato este número já teria alcançado 20% – ou seja, dez vezes mais do que a situação original! Com essa obra de saneamento do Córrego do Turi, que agregava a construção de novas estações de tratamento e o escambau, esse número atingiria o patamar de 70% de todo o esgoto do Município. Uma obra cara, demorada, inconveniente para a população – pois sairia “rasgando” a cidade de ponta a ponta – mas imprescindível em termos de saneamento.

Já em seu segundo mandato, certamente não seria o próprio Marco Aurélio que veria o fim daquela obra, mas sim seu sucessor – se o fizesse. E o nome já estava escolhido: o engenheiro Davi Monteiro Lino. Político experiente, então Vice-Prefeito, já havia sido Presidente do SAAE, Secretário de Meio Ambiente e Secretário de Infraestrutura. Conhecedor da cidade e de sua fauna política como ele só. Para seu vice, ninguém menos que o Secretário de Desenvolvimento Econômico da época, Hamilton Ribeiro Mota.

Mas quis o destino que na madrugada de 19 de dezembro de 2007 o Davi Lino, aquele sujeito determinado, temido e respeitado tanto pelos amigos quanto por seus oponentes, infelizmente viesse a falecer, vítima de um infarto fulminante. Já falei sobre isso por aqui.


Engenheiro Davi Monteiro Lino.

A menos de um ano das eleições municipais seria necessário preparar um novo sucessor – e rápido. E assim foi feito. E esse sujeito, forjado a ferro e fogo, praticamente desconhecido da população, tendo iniciado a campanha com índices próximos de 2%, num curto intervalo viu sua campanha crescer e ser eleito com aproximadamente 49% dos votos!

Ainda que o tivesse apoiado e ajudado durante toda a campanha, na prática – como todos sabem quando estão no mundo da política – isso não queria dizer nada. Mais uma vez eu encerrava um ciclo, tendo sido exonerado em 31 de dezembro de 2008 através da Portaria nº 6.445, de 28 de novembro de 2008.


Última configuração do Jurídico ao final do governo do Marco Aurélio.

Mas, ao menos desta vez, meu futuro próximo já estava traçado!

E como praticamente já estamos no Carnaval, voltaremos à nossa programação normal só na próxima quarta-feira de cinzas… Paciência! Só faltam mais alguns poucos capítulos! 😉

(Continua…)


23 fev 2017 - 8:08  

Veredas da Vida – IX

De volta à Administração Pública


2001-2004

O ano era 2001. Eu estava no escritório e me mantendo muito bem, obrigado. Foi quando recebi um telefonema do Wladimir, amigo que havia sido Secretário de Assuntos Jurídicos na época do governo da Ângela, em São José. Me disse que havia uma proposta para trabalhar na Prefeitura de Jacareí, especificamente na área de licitações (matéria que há anos eu acompanhava e já gostava). Apesar de um certo receio – “Pô, Wladimir, eu nem conheço tanto assim dessa área!” – resolvi topar.

Afinal de contas, como já devem ter percebido, minha vida até então sempre foi de altos e baixos, de fins e recomeços, e se houvesse um novo desafio a trilhar, então que o fosse! Até porque, graças ao escritório foi possível juntar dinheiro suficiente para dar entrada e pagar boa parte das parcelas de um apartamento (agora sim: casa própria!), de modo que um extra fixo iria ajudar – e bastante – para continuar a pagar essas parcelinhas… Ao menos era assim que eu encarava a coisa naquele momento.

E foi assim que, através da Portaria nº 1.146, de 10 de setembro de 2001, eu fui nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador para Assuntos Internos a partir de 10 de setembro de 2001, atuando junto à Secretaria de Negócios Jurídicos, na Prefeitura Municipal de Jacareí.


Para o crachá peguei a primeira foto que encontrei…

Foi um tempo de aprendizado – para todos. Ainda que eu somente estivesse chegando em setembro, desde o início daquele ano o então Prefeito Marco Aurélio de Souza já vinha tomando medidas drásticas para recolocar a Prefeitura nos eixos, dadas as condições precárias em que havia assumido o governo. Inúmeros fornecedores em atraso, assim como o salário dos servidores, uma cidade que se encontrava suja, sem manutenção, escura, violenta, com uma malha ferroviária que atravessava seu território de ponta a ponta, inviabilizando um crescimento ordenado.


Primeiro cartão na Prefeitura de Jacareí
(na época o cargo comissionado era de “Procurador”; o efetivo, “Advogado”).

Ainda que, de ínicio, tivesse sido a perspectiva de um trabalho remunerado que houvera me atraído, impossível não se identificar com aquela “causa” maior e acabar por abraçar de coração aberto um projeto para reconstrução daquela cidade que, até então, eu conhecia tão pouco…


Wladimir Antonio Ribeiro.

O Wladimir (01/01/2001 até 19/03/2001) foi o primeiro Secretário de Negócios Jurídicos quando do início da administração do Marco Aurélio. Aproveitando a experiência que teve em São José, meio que veio mais para “colocar a casa em ordem”, verificar como estavam as questões jurídicas de um modo geral, que para ficar de vez.


Sérgio Agusto Dias Grunewald.

O Serginho Grunewald (19/03/2001 até 10/05/2001), experiente servidor de carreira, segurou os trancos da Secretaria até que o Marco Aurélio encontrasse um novo Secretário. Manteve o bonde andando, por assim dizer…


Manoel Chaves França.

Doutor França (10/05/2001 até 02/01/2002) era como o chamávamos. Não parecia correto qualquer outro nome que não esse. Ele era o Secretário quando comecei na Prefeitura e foi sob seu comando que, aos poucos, fui conhecendo cada vez mais toda a estrutura da Administração Municipal.


Valter Antonio de Souza.

O Valtinho (02/01/2002 até 01/07/2002) sucedeu o Doutor França logo no início do ano seguinte e sob sua batuta foi criada a Lei Municipal nº 4.616, de 27 de junho de 2002, que estabeleceu uma nova estrutura administrativa do Poder Público Municipal. Graças a essa lei e através da Portaria nº 2.466, de 27 de junho de 2002, fui exonerado de meu cargo em 30 de junho de 2002. Em compensação, através da Portaria nº 2.562, 1º de julho de 2002, nessa mesma data de 1º de julho de 2002 fui nomeado como o primeiro Procurador de Assuntos de Licitação, Contratos e Convênios do Município na então renomeada Secretaria de Assuntos Jurídicos.


Oswaldo Lelis Tursi.

Esse bonachão chamado Lelis (01/07/2002 até 31/12/2004) foi o Secretário com o qual mais tempo trabalhei. Havia sido meu professor na época da universidade, mas – sempre lhe disse – aprendi muito mais com ele como chefe que como professor. Ali ao menos podíamos realmente discutir o direito e desde o começo juntos já criamos alguns conceitos que perdurariam por muito tempo enquanto estive na Prefeitura, como, por exemplo, o nosso mais famoso bordão: “Superada a técnica, resta a hierarquia”

Vejam bem: quando em 2001 fui trabalhar na Prefeitura, foi também o começo de um longo relacionamento profissional, político e afetivo que tive com a cidade de Jacareí. Em se tratando da Secretaria de Assuntos Jurídicos e, mais ainda, da área de licitações e contratos, raras foram as vezes que não participei direta ou indiretamente de algum dos grandes (e também dos pequenos) projetos que envolviam o Município. Sempre classifiquei aquela secretaria como uma das artérias da Prefeitura: tudo, em algum momento, acabava passando por lá.

Quando cheguei na Prefeitura já conhecia sim, um pouco, sobre a matéria de licitações. Mas foi somente ali, no dia-a-dia, inclusive com a ajuda e paciência de outros servidores de carreira que já trabalhavam com aquilo há muito mais tempo que eu, é que pude realmente me aprofundar – e bastante! – nesse tema.

E graças a isso acabei por ter, novamente, mais um motivo de orgulho pessoal… Uma das minhas melhores amigas dessa época (e com quem já tive discussões homéricas!) foi a Larissa – que então estava no curso de Direito. Mais tarde, quando da elaboração de sua monografia de conclusão do curso, mais uma vez fui eu quem, informalmente, também ajudou a orientá-la. É outro trabalho que também guardo comigo até hoje, inclusive com seu agradecimento formal, e que teve como tema e título: “Os contratos administrativos e a locação de imóveis após o advento da Lei 8.666/93 e suas alterações”.


Larys!

Mas, de um modo geral, durante todo o tempo que trabalhei na Administração Pública Municipal de Jacareí, sempre fiz parte de um todo que invariavelmente cuidava da ampliação e construção de escolas, drenagem e pavimentação de diversas ruas nos mais diversos bairros, reforma e adaptação de imóveis para uso público, concessão de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas, atração de empresas e outros novos investimentos, regularização de áreas invadidas, atualizações cadastrais e das plantas genéricas de valores, implantação de sistemas de gestão, manutenção urbana e rural do município, modernização legislativa e por aí afora. Ainda que não fosse o responsável direto, sempre fui uma das engrenagenzinhas que ajudou na gestão da cidade por todo esse período.

E, modéstia às favas, sempre tive muito orgulho disso.

Especificamente nessa primeira gestão do Marco Aurélio, uma gestão de reconstrução da cidade, tivemos diversas ações e projetos em andamento, alguns polêmicos, outros não, muitos concluídos, vários encerrados.

Agora respirem fundo, que lá vem coisa! De um modo geral nesses quatro anos, para viabilizar a administração da cidade (e só para citar as ações de maior destaque e impacto), cuidamos da recuperação e destinação de imóveis históricos (Solar do Leitão, Fábrica de Tapetes Santa Helena, Lamartine), elaboração do Plano de Limpeza Urbana do Município de Jacareí, contratação dos serviços integrados de limpeza urbana do Município, intervenção na Santa Casa, contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e marketing, modernização da iluminação pública, implantação da Área Azul (estacionamento rotativo), começo da implantação do Jardim Conquista, levantamento topográfico e planialtimétrico da área da RFFSA (o que permitiu a remoção dos trilhos que atravessavam a cidade), início da implantação do Anel Viário Municipal (futura Avenida Davi Lino), instalação da incubadora de empresas, reurbanização da Praça Conde de Frontin e muito mais!

Já naquela época um dos projetos que infelizmente (na minha opinião) acabou não indo pra frente foi a do Centro Cívico da Praça dos Três Poderes. A intenção era, através de uma concessão, interligar os prédios do Paço, da Câmara (antes da reforma) e do Judiciário (antes da gaiola) através de uma única estrutura que não só ampliaria as dependências físicas de cada órgão, como também facilitaria o trâmite documental entre eles – até porque o mundo digital como hoje o conhecemos ainda estava distante…


Eis o projeto arquitetônico – que inclusive ganhou prêmios!

Ao elencar apenas algumas ações, sei que não estou fazendo jus às atividades de todas as secretarias, fundações e autarquias que compõem a Prefeitura – as quais também desenvolveram incontáveis projetos para viabilizar a Administração. Mas minha intenção com estes textos é tão-somente apresentar um bocadinho da experiência que adquiri com tudo aquilo em que de alguma forma já trabalhei e não necessariamente como seria o funcionamento de uma Prefeitura…

E, assim que cheguei, a ainda “Secretaria de Negócios Jurídicos” ficava bem em frente a uma praça, ali no Jardim Leonídia. Uma casa velha que mal comportava o povo que já trabalhava lá, na época, entre comissionados e efetivos (que eu me lembre): dr. França, Célia, Maria Cristina Vilar Vergueiro, Marisa, Fausto, Serginho Grunewald, Heloísa, Malu, Rita Paranaguá, Sílvia Montenegro, Iara, Bernardete, Cláudia Guedes e mais um tanto de estagiários! E só. Hoje a tal casa nem existe mais.

Com a alteração para “Secretaria de Assuntos Jurídicos” passamos a ocupar metade de um andar no Paço Municipal e foi o início do começo de toda uma nova estruturação e concepção sob a qual a secretaria iria, doravante, adotar em seus trabalhos. E foi bom.

E nesse meio tempo, eu que havia começado a trabalhar na Prefeitura em 2001 com apenas um filhote, nesse mesmo ano de 2001 chegou meu segundo filho: Erik. Mais tarde, em 2004, seria a vez da chegada do terceirinho: Jean.


Em 2001, o Erik…


E em 2004, o Jean!

E ainda assim, com tudo que fizemos, em 31 de dezembro de 2004, através da Portaria nº 9.976, de 17 de dezembro de 2004, fui exonerado do meu cargo. Pois é, tudo que é bom, um dia acaba.

Menos esta história. Aguardem, que tem mais!

(Continua…)


22 fev 2017 - 7:50  

Veredas da Vida – VIII

Tudo junto e misturado…


Nóix.

Foi no mês de maio de 2000 que montamos nosso novo escritório no 12º andar do Vip Center, um prédio que já é conhecido pela enorme quantidade de advogados por metro quadrado que comporta. Éramos cinco: eu, a Andréa e o Luiz Eduardo, sempre presentes, mais o Luisinho e o Benê, sempre ausentes, pois trabalhavam em outras administrações públicas. O que era bastante interessante, pois invariavelmente discutíamos algum caso específico e eu mantinha afiada a mente para aquele ramo do direito que, na prática, não fazia parte do meu dia-a-dia. Ainda.


No décimo segundo andar…

Os anos seguintes seriam marcados por uma sistemática mudança de andares, juntamente com uma diminuição do nosso “corpo jurídico” e, para cada um que tomava seu rumo, também alterávamos nossos cartões… O primeiro a sair foi o Benê, em 2001. Ele quase não advogava na região e não compensava ajudar a manter a estrutura.


No sexto andar…

Na sequência, em 2002, o Luiz Eduardo. Chegou à conclusão que esse negócio de escritório não era pra ele – ainda que tenha se dado muito bem pelo curto período que advogou. Mas se cansou. Saiu de cena e começou o curso de engenharia.


No décimo quinto andar…

Ainda em 2002 seria a vez da Andréa, por volta do meio do ano. Restamos eu e o Luisinho. Quase não ficávamos mais no escritório e foi necessário trazer alguns “agregados” para cuidar de nossas ações (assim como eu mesmo havia sido um, no começo). Sendo somente nós dois resolvemos deixar o cartão mais “rebuscado”…


Ainda no décimo quinto andar…

Por derradeiro, no final de 2003, o Luisinho também decidiu encerrar as atividades do escritório. Ao menos a sua parte. Ainda na Administração Pública, estava difícil de conciliar ambas as tarefas e num cenário em que quase já não tinha mais clientes a atender, ajudar a manter a sala significava tão-somente uma despesa a mais. Mudei de sala e fiquei sozinho. Bem, “sozinho” em termos. Afinal ainda tinha comigo as meninas que me ajudavam nas ações e elas próprias traziam seus clientes.


Agora no décimo sétimo andar.

Foi muito bom esse período, ainda que pulando de uma sala para outra praticamente uma vez por ano… Consegui uma boa clientela, fiz meu nome, ganhei uma boa grana. É lógico que as despesas também foram aumentando, tanto no escritório quanto em casa (a família havia crescido), mas eu me garantia com as ações trabalhistas que tocava, um ou outro caso de separação ou divórcio, ações de cobrança de vários condomínios, análises de contratos, defesas junto ao Tribunal de Contas e por aí afora.

Mesmo com tudo isso, saibam que escritório de advocacia é um negócio interessante, pois você tem que estar lá para a coisa girar. Por mais que você tenha excelentes auxiliares, o cliente gosta mesmo é daquele olho no olho com quem, de fato, vai tocar a ação dele.

E, por isso mesmo, em dezembro de 2004, seria eu mesmo que resolveria encerrar as atividades do escritório. Em definitivo. Sempre atento ao meu Livro Caixa fechei as contas e cheguei à conclusão que, naquele ano, o escritório se pagou. Nem mais, nem menos. E dado o que me aguardava no ano seguinte seria muito complicado tentar manter e administrar aquela estrutura à distância, cumulando com as tarefas que eu exercia na Administração Pública junto à Prefeitura Municipal de Jacareí…

Oi? Não falei antes? Ah, sim, desde 2001 eu já estava por lá. Conto na próxima.

(Continua…)


21 fev 2017 - 5:10  

Veredas da Vida – VII

Outro interlúdio

Janeiro de 97 começou daquele jeitão, quente, modorrento, sem muita vontade de saber pra onde ia…

Eu tinha prestado o Exame da Ordem no final de 96 – e adivinhem? REPROVEI.

Já havia passado na primeira fase e, na segunda, escolhi uma matéria com a qual sempre havia me dado bem: Direito do Trabalho. Mas fui fazer a prova com uma CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desatualizada e a “pegadinha” da prova foi que a peça era baseada exatamente em uma lei que alterou a legislação em agosto de 96. Carái! Nem que eu tivesse comprado uma CLT novinha eu teria conseguido passar!

Enfim, estagiário por estagiário, não me custava nada oferecer meus serviços para começar a trabalhar – ainda que fosse sem nenhuma remuneração. Afinal de contas, o “NÃO” eu já tinha…

E quem me deu essa oportunidade foi o Luisinho (a.k.a. Luís Henrique Homem Alves), advogado que conheci na Prefeitura e franqueou as portas do escritório para que eu de fato trabalhasse no ramo. Como ele continuava trabalhando na Prefeitura (ao menos ainda por mais algum tempo) e a Mieko (a.k.a. futura Dona Patroa) já cuidava das ações dele, fui meio que colando ali, ajudando no que podia, atrapalhando no que não devia e a cada dia aprendendo um pouquinho mais com a experiência que ele já tinha. E, de quebra, passava o dia inteiro com ela – o que, convenhamos, não era nada mau…


Meu primeiro cartão num escritório de advocacia!
(E, sim, era daqueles de formulários de impressão…)

Nesse meio tempo eu já havia passado no Exame da OAB e o Luisinho havia se associado com outros amigos de longa data (Arlei, Nanau, Fabião e Doni) para formar uma sociedade de advogados: Rodrigues, Sanchez e Ribeiro – Advogados Associados.


Não era integrante da sociedade, mas fazia parte do time!

A Mieko já estava por lá e logo vieram também a Nani (irmã do Nanau), Andréa Prado e o Luiz Eduardo, dentre outros. A casa, bem na esquina oposta aos “Três Patetas”, próxima ao Fórum, era grande e tranquilamente (quase) comportava todo mundo. Cada qual tinha suas próprias ações, em alguns casos trabalhávamos em conjunto e também havia a clientela específica do escritório, enquanto sociedade, e nesse caso todo mundo cobria todo mundo.

Sem deixar minhas “aptidões” de lado, fui eu que instalei toda a rede interna do escritório (naquele tempo ainda através de cabos coaxiais), bem como montei um “mini-servidor” para hospedar o programa gerenciador de processos judiciais. Isso facilitou muito os próximos passos: a instalação e o compartilhamento da Internet, que ainda estava dando seus primeiros (e caros) passos na área comercial do Brasil, e a configuração de “programas coletivos antiestresse para o final do expediente” – os preferidos eram Doom, Quake e Duke Nukem…

Já do ponto de vista profissional, eu e a Mieko assumimos as ações do Luisinho, dentre elas muitas trabalhistas. Construímos um sistema de planilhas para cálculos de liquidação de sentença que, modéstia às favas, ficou pra lá de excepcional! Mesmo anos depois de já termos saído do escritório as fórmulas que criamos para apurar valores continuaram plenamente funcionais. E, lógico, rendendo uma graninha…

Foi uma boa época, bastante divertida, aprendendo com quem já conhecia do ofício, conhecendo novos profissionais, fazendo novos amigos, desenvolvendo minhas próprias técnicas e por aí afora. E, lógico, comemorando de vez em quando porque ninguém é de ferro!


Festinha de fundo de quintal, no próprio escritório!


Uma boa churrascaria que já não existe mais…

O ano de 97 se encerrou e o de 98 chegou. Minha clientela particular, bem aos poucos, foi aumentando (na realidade levou quase 9 meses para ter o meu primeiro cliente, meu, meu mesmo…), comecei a escrever e publicar regularmente na Internet e o derradeiro fim de meu casamento se deu com o divórcio, exatamente no dia 23 de abril de 1998. Nesse meio tempo até que houve algumas tentativas de reconciliação, mas eu já não tinha mais nada a oferecer para aquela relação. Foram dez anos, mas acabou. Nunca mais ela voltaria a falar comigo.

Mas a vida continua.

No final desse mesmo ano, em 12 de dezembro de 1998, já não tendo “aprendido” da primeira vez, pela segunda vez casei-me.


Casado novamente!

Um pouco antes disso a Mieko havia passado num concurso para Escrevente (ela já havia sido escrevente por vários anos, antes de ter passado quatro anos no Japão – mas isso é para uma outra história…) e seu local de trabalho seria no Fórum de São Sebastião.

O ano de 1999 chegou e vejam só a sina do caboclo: apesar de casado, morando num quartinho na casa dos pais, pois aquele “bem bolado” com meu irmão tinha prazo de validade (aliás, com meu outro irmão, também), com uma boa clientela no escritório, onde eu ficava a semana inteira e, nos finais de semana, obrigatoriamente ia para a praia viver minha “vida de casado”. Êita tempinho bão!

Também foi nesse ano que tivemos nosso primeiro filhote: o Kevin.


Ô fotinho mal tirada! Ainda não havia câmeras digitais…

O ano acabou, 2000 chegou (e o mundo continuava inteiro), ainda que com alguma dificuldade a Mieko havia conseguido ser transferida para São José dos Campos (tendo passado – vejam só! – um curto período no Fórum de Jacareí), já tínhamos nossa casa própria (ou melhor, aluguel próprio), uma boa clientela e somente boas perspectivas pela frente!

Mas a vida – A VIDA! – é uma caixinha de surpresas… Tendo caído parte da clientela do escritório (o da sociedade de advogados, lembram-se?) todos nós, “agregados”, fomos chamados para ajudar nas despesas. Mas, para mim, a conta não fechava. Cheguei à conclusão que acabaria sendo mais negócio montar meu próprio escritório, ainda que em conjunto com outrem.

E assim o fiz.

E em abril de 2000 despedi-me da sociedade de advogados, mas jamais dos amigos que a integravam, partindo – mais uma vez – para novos rumos inesperados.

(Continua…)


20 fev 2017 - 7:17  

Veredas da Vida – VI

De volta à Prefeitura

Continuei com minha pacata vidinha de estagiário na Justiça do Trabalho, aprendendo cada dia um pouquinho a mais sobre esse tal do mundo do direito… Às sextas tinha o estágio obrigatório na universidade na parte da tarde, o que me consumia o dia inteiro. E nos demais dias? Ampliava minha rede de clientes, vendia microcomputadores para uns, visitava outros para configurar suas máquinas em suas próprias casas, essas coisas.

Por conta dos meus antigos contatos, no primeiro semestre de 96 acabei conseguindo um outro trabalho de Instrutor de Informática para um grupo de gerentes que trabalhavam em empresas de gás, lá pro lado do bairro Cerejeiras – ou seja, longe bagarái! O único horário disponível que eles tinham era o do almoço, de modo que eu terminava o estágio e já pegava o ônibus para o outro lado da cidade para dar conta do compromisso.

Após alguns meses nessa batida, extamente em 11 de março de 96, estava eu de volta à Prefeitura de São José dos Campos, desta vez como Estagiário de Direito.

E vejam só como minha vida era “fácil”: morava na Zona Norte da cidade e de manhã ia para o estágio na Justiça do Trabalho no Centro, na hora do almoço atravessava a cidade de busão para dar aulas de informática lá na Zona Leste, voltava para o Centro para o estágio na Prefeitura na parte da tarde, subia à pé para as aulas na Univap à noite e, de quebra, montava e configurava computadores pela madrugada adentro.

Não me perguntem como eu conseguia, só sei que conseguia…

Quanto ao estágio na Prefeitura, foi riquíssimo! Como já conhecia toda a estrutura e boa parte do povo desde a minha primeira passagem pelo Paço, foi muito mais fácil a “adaptação”. Aprendi a elaborar pareceres, peticionar em processos judiciais, conhecer um pouco mais sobre como é o direito “do lado de lá”, ou seja, sob a ótica da Administração Pública e, sobretudo, dei meus primeiros passos na área de licitações – o que viria a ser essencial para meu próprio futuro profissional.

Fiz novos contatos e conquistei novas amizades para uma vida inteira!


Entre advogados e estagiários, essa era a nossa turma!

Mas, em especial, foi gratificante fazer parte da equipe da então Prefeita Ângela Moraes Guadagnin! Mulher digna, humilde, forte e de caráter incontestável. Eu, que já sempre havia tido minhas tendências para esquerda, mas deixava esse negócio de “política” para conversas nos botecos da vida e ainda assim de vez em quando, bem, ali, trabalhando com aquele povo em prol da cidade, ficou tudo muito claro. Ela ganhou meu voto para sempre e eu me defini como petista. Com orgulho. E continuo sendo.

Aliás, também foi lá que conheci aquela que viria a ser minha futura esposa e mãe de meus três filhos…


Eliana Mieko Miura, futura Dona Patroa…

Mas tudo que é bom um dia acaba… Naquela época ainda não havia sido instituída a possibilidade de reeleição e a administração em vigor não conseguiu fazer seu sucessor, de modo que o final do ano de 96 foi permeado tanto de festas quanto de despedidas.


Lembrança de uma de nossas últimas festas…


Mais uma…

E meu casamento de então, pelos mais variados motivos, estava cada vez mais se esfacelando. Não duraria muito mais.

Meu estágio na Prefeitura, minha principal fonte de renda, encerrou-se em 31 de dezembro de 96. Já meu casamento, bem, isso foi um pouco antes. Deixei tudo pra trás, tendo levado comigo somente minhas roupas, minha coleção de gibis e meu computador (que logo também seria vendido). Até tentei encontrar alguma pensão baratinha, mas no final acabei mesmo indo me alojar “por uns tempos” num quartinho na casa de meu irmão mais velho.

Apesar de ter me formado, ainda precisava passar no Exame da OAB, sem o que não teria sequer como pensar em começar a querer advogar.


Comportados formandos da Turma de Direito de 96.

Resumo da ópera: do alto dos meus 27 anos, lá estava eu, mais uma vez desempregado, separado, morando de favor, formado e sem poder advogar…

Dramático, não?

(Continua…)


19 fev 2017 - 6:21  

Veredas da Vida – V

Interlúdio

De novo, isso? Pedindo demissão outra vez? Não dava para sossegar num só lugar, não? Não. Concurseiro que era, acabei passando noutro concurso e dessa vez não tinha como continuar na Prefeitura, pois o salário era, de fato, bem melhor que aquele que eu recebia – mesmo estando num cargo em comissão.

Em 1º de setembro de 93 comecei a trabalhar como Auxiliar Administrativo II nas dependências da TELESP – Telecomunicações de São Paulo S/A. Naquele prédio que fica bem ali no Centro de São José, quase em frente ao antigo Hotel Eldorado.


Este aqui!

Meu trabalho principal constava em cuidar do estoque e do abastecimento de peças e equipamentos junto ao almoxarifado para as empreiteiras que prestavam serviços à Telesp. E só digo “meu trabalho principal” porque, não demorou muito, descobriram que aquele rapazinho novo que tinha acabado de entrar sabia “mexer” com o tal do microcomputador.

É que, naquela época (e talvez até hoje), todo o sistema informatizado da empresa estava vinculado a computadores de grande porte, cujo sistema operacional básico era o Unix. A microinformática estava começando a chegar na área e aquele pessoal da velha guarda não tinha nem ideia da poesia envolta em configurar um microcomputador – coisa que eu já vinha me aprimorando há algum tempo. Eu era craque em editar um autoexec.bat daqui, um config.sys dali, algumas mexidas na configuração do hardware, às vezes na placa de vídeo e rapidinho eu turbinava aqueles 386 de vários setores. Não entenderam nada? Tudo bem, mas acreditem: foi assim.

Graças a essa facilidade com os microcomputadores, não demorou muito e comecei a desenvolver um trabalho paralelo, em casa, de montar e vender esses equipamentos. Isso dava uma ajudinha boa na renda e me permitia, cada vez mais, me aprofundar no funcionamento dessas novas máquinas de fazer doidos…

Aliás, pela própria Telesp, em 1994, fiz um curso sobre o sistema Unix, o que me permitiu conhecer um pouco melhor o mais antigo sistema operacional estável em uso que se tem notícias. Linus Torvalds já havia lançado o Linux, mas eu somente o viria a conhecer anos depois. O Linux, não o Linus.

Por conta de tudo isso, ainda que continuasse trabalhando na Telesp, para viabilizar a empreitada com os equipamentos que vendia, no 26 de agosto de 94 inaugurei a minha própria empresa: Asa Informática e Sistemas. Mas, por conta dos compromissos que eu viria a assumir mais tarde, já na carreira de direito, sua duração foi de apenas uns dois anos, quando resolvi encerrá-la.


Asa Informática e Sistemas.

Foi também nesse ano, de agosto de 94 a novembro de 94, que desenvolvi mais um trabalho paralelo, também sem registro, desta vez na Vectra, como Instrutor de Informática. Usávamos as dependências de uma escola conveniada e eu ministrava noções de hardware, de software, sistema operacional e Windows 3.11 para algumas turmas de adolescentes. Foi quando aprendi um conceito cuja palavra somente descobriria anos depois: “ensinagem”. Basicamente é quando, ao se permitir o diálogo franco entre aluno e professor, aprendemos tanto quanto ensinamos…

Aqui cabe uma lembrança, um orgulho pessoal… Graças a esse meu conhecimento na área de informática acabei virando uma certa referência para muita gente. Dentre eles um rapazinho curioso, o Alexssandro (e que eu carinhosamente chamava de “Pequeno Gafanhoto”), a quem eu ensinei muita coisa e que mais tarde também viria a estudar direito. Quando de seu trabalho de graduação fui eu quem, informalmente, orientou-o. Até hoje guardo comigo esse trabalho, com sua dedicatória, e que teve como tema e título: “Dos Crimes de Informática: A necessidade do Direito Informático”.

Mas, apesar de tudo, o tempo estava passando, o ano era 1995, eu já estava no quarto ano de Direito e comecei a fazer o estágio obrigatório, todas as sextas, à tarde. E, pensando no futuro que me aguardava, foi quando disse para mim mesmo: “Mim mesmo, é preciso decidir o que você quer da sua vida!” E eu não via sentido em me formar bacharel em direito e continuar ali, naquele trabalho burocrático-administrativo. Sempre mudando de opinião no que dizia respeito ao meu futuro profissional, naquele momento minha cabeça me dizia que era indispensável, no mínimo, ao menos tentar advogar. Mas, ao mesmo tempo, ali na Telesp eu tinha um bom e garantido salário – desde a estabilidade da moeda, com o Plano Real, em julho de 94. Mas o golpe de misericórdia se deu quando, depois de uma entrevista com a dra. Sandra de Poli, Juíza no Terceiro Cartório do Tribunal Regional do Trabalho, fui aprovado como estagiário. Decidi conversar com meu chefe, Wilmon.

– Então. Você sabe que estou fazendo o curso de Direito, certo? Acontece que eu consegui uma oportunidade de estágio e resolvi investir na minha carreira. Existe alguma possibilidade de a Telesp me mandar embora sem justa causa, de modo que eu fique liberado para fazer o levantamento do Fundo de Garantia?

– Adauto, deixa eu lhe explicar uma coisa: a Telesp NÃO manda ninguém embora sem justa causa!

Eu já esperava essa resposta. E como o valor da verba rescisória seria exatamente o mesmo caso eu pedisse demissão ou fosse mandado embora por justa causa e na Carteira de Trabalho não teria nenhuma anotação nesse sentido, decidi pagar pra ver.

– Tãotáintão. Já que é assim, o negócio é o seguinte: a partir da próxima semana não virei mais trabalhar na parte da manhã, pois vou começar um estágio lá na Justiça do Trabalho. E na sexta, como já tenho estágio à tarde na universidade, não trabalharei o dia inteiro, ok?

– Mas assim você vai ser mandado embora!

– Touché!

Ele riu, mas me entendeu – até porque ele também havia se formado em Direito recentemente, mas como tinha muitos anos de casa e um cargo de chefia sequer cogitou em sair da Telesp.

Comecei como Estagiário na Justiça do Trabalho, no Terceiro Cartório do Tribunal Regional do Trabalho, em 19 de junho de 95, ajudando no cartório, atendendo advogados, reclamantes e reclamadas no balcão, auxiliando a juíza em sentenças mais simples – o que duraria até 19 de junho de 96. Na época o prédio ainda era ali no bairro São Dimas, próximo à Catedral, e o Diretor era o Paulinho – gente boa à toda prova!

Nesse meio tempo, dadas as minhas faltas, ao final de cada semana, meu chefe vinha, rindo, me entregar uma “carta de advertência”… Essa viadagem durou uns quinze dias! Chegou um momento em que fui convocado pelo Gerente Regional (acho que era esse o nome do cargo), que me encarou, sério, e disse:

– Muito bem, seu Adauto. O senhor conseguiu. Conversei com a Central e nós vamos mandar o senhor embora. Está bem assim?

Rimos um bocado, conversamos um pouco sobre o futuro e em 6 de julho de 95, antes mesmo de completar dois anos por lá, fui dispensado da Telesp sem justa causa.

E, mais uma vez, estava eu de volta à dureza, com um “salário” de estagiário para sustentar a casa e com um destino incerto pela frente…

Mas essa incerteza do destino já me era familiar e o que eu iria enfrentar a seguir é o que viria a definir meu futuro pelos próximos anos!

(Continua…)


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