Aula de Direito Constitucional

Nós, juristas, somos críticos, mas até certo ponto. Partimos de algumas premissas que não questionamos por uma razão muito simples: não precisamos questioná-las, nem temos tempo para questioná-las, nem nossa formação acadêmica nos dá elementos para questioná-las. Nesse aspecto, somos mesmo “dogmáticos” no sentido mais estrito e pejorativo do termo, uma vez que confiamos em nossas opiniões sem examinar criticamente os seus fundamentos, desconsiderando liminarmente qualquer ponto de vista que possa colocá-las em dúvida.

Para nós, a verdade jurídica está em um fantasioso “ordenamento jurídico”, que aprendemos a respeitar não apenas porque ele nos fornece o nosso ganha-pão, mas também porque é nele que depositamos as nossas esperanças e apostamos as fichas de nosso “sentido de vida”, pelo menos da nossa vida profissional. A justiça está em um livro verde e amarelo meio desbotado, escrito por alguns sujeitos que nunca vimos na vida, a não ser através de imagens. Acima da Constituição, só há a metafísica, a filosofia, a teologia e as estrelas: e o jurista comodamente finge que não precisa voar tão alto uma vez que as respostas para as nossas perguntas já são todas fornecidas por esse oráculo mágico e sagrado chamado “ordenamento jurídico-constitucional”. Com isso, deixamos de especular acerca de um suposto fundamento último de nossas convicções, sobretudo quando nossas convicções funcionam normalmente e, na maioria das vezes, nos levam na direção correta. Qualquer semelhança com as crenças religiosas não é mera coincidência: o fundamento é essencialmente o mesmo.

Alyson Mascaro, em seu livro Filosofia do Direito
George Marmelstein Lima

Emenda à Inicial: No afogadilho desta semana que quase já acabou, cometi DOIS equívocos (tá, tá, errei mesmo). Primeiramente que, ainda que tenha colocado as aspas,  não citei a fonte do texto – que é o link ali no nome do autor. E, segundamente, não prestei a devida atenção no próprio texto do post recortado-e-colado, pois me confundi (sim, eu sei, errei mesmo) no tocante à autoria do trecho acima. Graças à futura doutora Taiane (vide comentários deste post) é que pude me redimir. Agradeço sinceramente pelo aviso!

2 thoughts on “Aula de Direito Constitucional

  1. Olá….
    Sou estudante de direito, e sempre passo por aqui para saber das novidades jurídicas. Pois bem, vamos ao que interessa, notei que o senhor publicou um trecho do texto do Dr. George Marmelstein, intitulado “Abrindo as portas da filosofia do direito”, e não sei se por equívoco, descuido ou por desconhecimento atribuiu ao professor Alysson Mascaro. Ou talvez, Mascaro tenha publicado parte do referido texto no livro.
    Mas pelo que eu entendi o texto é Dr. George Marmelstein.
    Em seu blog direitosfundamentais.net, ele disponibiliza o texto na íntegra.

    Nas palavras de George:

    “O professor Alysson Mascaro esteve aqui em Fortaleza para lançar o seu livro “Filosofia do Direito” (ed. Atlas) e eu fiquei encarregado de fazer a apresentação do livro. Preparei, na ocasião, um texto sobre o ensino jurídico e o papel da filosofia.
    Como o texto é um pouco longo, preferi colocá-lo no scribd ao invés de postar aqui na íntegra. Quem quiser ler, basta clicar aqui.”.

    Espero ter contribuído….

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