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ARTIGOS

 RACISMO NA INTERNET

 Rubens Miranda de Carvalho
 Conselheiro da OAB-SP

 "A única  possibilidade  de  efetivação  da  democracia  na  sociedade
 bilateral é o respeito recíproco, as  igualdades  moral  e  jurídica".
 Pietro Pierlingieri. in Perfis do Direito Civil. Ed.Renovar. RJ. 1997.

 Tão antigo quanto a humanidade, o racismo é uma de suas  manifestações
 mais primitivas, cruéis, dolorosas e,  lamentavelmente,  persistentes,
 originando-se no medo de tudo aquilo que não é semelhante. Os  animais
 irracionais são racistas, pois seu instinto  básico  lhes  orienta  no
 sentido de eliminar aqueles que possam ser seus concorrentes. O homem,
 podendo  superar  o  instinto   pelo   raciocínio,   e   pretensamente
 civilizado, deveria ter abandonado o racismo,  o  que,  todavia,  está
 muito longe de acontecer.

 Um dos aspectos mais perniciosos do racismo é a  idéia  de  supremacia
 racial, que custou, nas décadas de 30/50, aproximadamente  30  milhões
 de mortos. Os  japoneses  mataram  6  milhões  de  chineses  e  outros
 orientais, que consideravam seres inferiores, enquanto que os  alemães
 mataram 20 milhões de eslavos e 6  milhões  de  judeus,  pelas  mesmas
 hipotéticas razões.

 Essa estatística deveria ter levado a humanidade a  não  mais  incidir
 nesse erro, mas isso não ocorreu. Se um gato encosta  a  pata  em  uma
 panela quente, jamais fará isso outra vez; o homem, porém, inteligente
 e civilizado, não capitaliza os seus erros,  mas  consegue  repeti-los
 eternamente.  Os  sociólogos  tentam  explicar  esse  disparate,   com
 resultados nem sempre convincentes.

 Para  minha  surpresa  pessoal,  encontrei   na   Internet   um   site
 anti-semita, o que me apontou para um paradoxo: a extrema  modernidade
 (a  Internet)  servindo  de  campo  para  o  extremo  primitivismo  (o
 racismo). Pior ficaram as coisas, quando tive acesso à  informação  de
 que existem, nos Estados Unidos, mais de 250 sites que pregam  ódio  a
 alguma coisa: a judeus, negros, chicanos, latinos, árabes,  católicos,
 islâmicos,  homossexuais,  etc.,  em  um  festival   de   imbecilidade
 sinalizando uma nação em estado doentio. Somente a Ku Klux Klan possui
 12 sites na Internet.

 Tendo levado a notícia do achado ao Conselho Seccional da OAB  de  São
 Paulo, sua Comissão de Direitos Humanos imediatamente  se  movimentou,
 promovendo um simpósio e acionando as autoridades. Em  decorrência  do
 trabalho da Ordem, ou também por isso, a Polícia Federal - aliás,  com
 eficiência - prontamente localizou o autor do único  site  brasileiro:
 um adolescente de 16 anos, em Belo Horizonte. Coitadinho! Tão  novinho
 e já tão imbecil!

 Algumas  religiões,  como  a  islâmica,  anatematizam  o  racismo.  As
 diversas linhas do cristianismo se acomodaram em uma  leniência  moral
 com a sua prática, chegando  até  mesmo  a  justificar  a  escravidão,
 enquanto que a Inquisição, uma forma religiosa do nazismo, queimou  os
 judeus em óleo para salvar  suas  almas  hereges,  partindo  da  falsa
 premissa de que teriam sido eles os matadores  de  Jesus.  Não  foram,
 foram os romanos, mas isso é  História,  que  a  maioria  prefere  não
 considerar.

 O Brasil, com todos os seus defeitos - e são tantos! -, está longe  de
 ser um país racista; embora haja muitos racistas, mas  que  permanecem
 na sombra, ou agem apenas de maneira disfarçada e subliminar.

 Manifestando  não  somente  a  vontade  do  povo,  mas  uma  linha  de
 procedimento mundialmente invejável, a nossa Constituição Federal,  em
 seus artigos 3º,  inciso  IV,  4º,  inciso  VIII,  e  5º,  inciso  VI,
 estabelece como princípio basilar a igualdade de todos em face do  bem
 comum e a proibição de  qualquer  tipo  de  discriminação.  Três  leis
 (7716/89, 8081/90 e 9459/97) estabelecem punição  para  a  prática  de
 discriminação de raça, cor, religião, etnia ou  procedência  nacional,
 inclusive nos meios de comunicação, o que é o caso da Internet.

 Há, nos Estados Unidos, em face da 1ª  Emenda  à  Constituição  deles,
 intenso debate sobre a prevalência do direito de opinião,  no  sentido
 de permitir a existência dos referidos sites na  Internet,  ou  outras
 formas  de  publicação  de   posições   e   tendências   racistas   ou
 discriminatórias. Entre nós isso é absolutamente incabível, pois  que,
 mesmo entre as normas constitucionais reconhecidas como  "princípios",
 há uma certa  gradação  de  importância,  e  o  direito  à  vida  e  à
 integridade - inclusive moral  -  da  pessoa  humana  é  absolutamente
 prevalente sobre um pretenso direito de opinião.  As  democracias  não
 podem permitir que "opiniões" possam destruí-las.  Não  se  pode,  por
 exemplo, permitir uma pregação nazista, pois  o  nazismo  preconiza  a
 destruição das sociedades democráticas, o  que,  aliás,  fez  de  modo
 perfeito na Alemanha,  na  Áustria  e  em  todos  os  países  por  ele
 dominados. Os austríacos, sim, que hoje posam de bonzinhos, foram mais
 nazistas do que os próprios alemães. Não me falem  em  exceções,  pois
 que elas só fazem confirmar a regra.

 A idéia de República pressupõe a da solidariedade entre o seu povo.  A
 res (coisa) só será publica (do povo), se as pessoas que se reúnem sob
 a  forma  republicana  praticarem  a   solidariedade,   o   que,   por
 fundamental, afasta o racismo, o  anti-semitismo  e  todas  as  outras
 formas de discriminação. Auschwitz, Soweto e Kosovo tiveram uma  causa
 comum, que foi a idéia de que  alguém,  em  uma  sociedade,  pode  ser
 superior em direitos a outrem.

 O racismo, é preciso combatê-lo sempre, todos os dias e  em  todos  os
 lugares, não se permitindo sequer coisas aparentemente inocentes, como
 anedotas, ditos populares ou quaisquer outras formas  de  manifestação
 em que esteja implícita a discriminação. O mesmo precisa ser feito  em
 relação às religiões, que, se não tiverem significado  em  si  mesmas,
 têm-no pela circunstância de que seres humanos nelas  acreditam  e  as
 praticam, o que gera um direito subjetivo que não pode ser ferido  por
 pessoas que não as tenham, o que  é  o  meu  caso  pessoal.  Cabe  aos
 agnósticos respeitar os crentes, para que estes respeitem  aqueles,  o
 que, aliás, tudo se resume na definição de Direito, dada pela  mãe  de
 Mohandas Gandhi,  que  era  analfabeta:  "Direito  é  o  resultado  da
 obrigação bem cumprida". Respeitar os outros e suas idiossincrasias  é
 a primeira obrigação de qualquer ser humano, que por outra  razão  não
 seja, para poder exigir respeito para si próprio.

 É  preciso  protestar  contra  as  discriminações,   pois,   além   de
 intoleráveis, elas são perigosas até mesmo  para  aqueles  que  pensam
 nada ter a ver com elas. Gustav  Friedrich  (dito  Martin)  Niemöller,
 pastor luterano alemão, deixou-nos um aviso muito sério: "Primeiro (os
 nazistas) levaram os comunistas,  eu  não  protestei  porque  não  era
 comunista; depois levaram os judeus, eu não protestei porque  não  era
 judeu; em seguida, levaram os católicos, eu não protestei  porque  não
 era católico; por fim, vieram me levar, e não havia mais ninguém  para
 protestar".

 Este é o meu protesto, como homem, como advogado e como integrante  da
 Ordem dos Advogados do Brasil.