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GRITOS DE LIBERDADE

 Não me recordo quando e como exatamente os seguintes  textos  chegaram
 às minhas mãos. Também não tenho referências sobre quem  os  elaborou.
 Só sei que, apesar de escritos há vários anos, contém  princípios  que
 deveriam nortear todo e qualquer estudo  de  imposição  de  limites  e
 fronteiras no mundo virtual, bem como qualquer tentativa de  definição
 de legislação aplicável ao ciberespaço. Não obstante, reflete de  modo
 ímpar o  sentimento  que  deveria  prevalecer  entre  os  internautas,
 principalmente no que diz respeito  àqueles  que  procuram  formas  de
 controlar a divulgação ou o acesso  a  informações  que  deveriam  ser
 originariamente livres.

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 "DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DA INTERNET:

 Recentes avanços pelo governo dos EUA violaram as  fronteiras  neutras
 de um Estado auto-sustentado de magnitude internacional - a Internet -
 hipocritamente reivindicando  para  si  a  propriedade  de  uma  Nação
 independente e não sujeita às  leis  de  nenhum  nação.  Essa  extrema
 arrogância é um entrave para uma Nação fundada em ideais contrários  à
 sua atual administração. Isso é o resultado de uma inevitável  relação
 de causa e efeito, muitas vezes repetida através da história - o poder
 levando à arrogância e a arrogância conduzindo à corrupção. Essa volta
 ao passado de pessoas forçando pessoas conduz à escalada da guerra.  A
 paz só será obtida quando as pessoas deixarem de forçar uma às outras.

 Um corpo legislativo desinformado  impôs  leis  a  um  mundo  que  não
 consegue compreender. A invasão  a  um  país  pacífico  e  a  opressão
 enérgica através de regras destrutivas é  inaceitável.  O  desrespeito
 aos seus cidadãos e o desprezo aos ideais dos fundadores da Internet é
 inadmissível. A violação dos recursos intelectuais deste  rico  Estado
 para o proveito de uma  outra  nação  é  inadmissível.  O  esforço  de
 controlar  a  disseminação  de  informações,  como  os  algorítmos  de
 encriptação, é estúpida. O  grosseiro  abuso  desta  vasta  rede  para
 invadir  a  privacidade  dos  cidadãos   de   regiões   domésticas   e
 estrangeiras é perverso. A restrição de liberdades  e  a  detenção  de
 pessoas, por falta de consciência exata da enorme e desajeitada  massa
 burocrática e da intricada legislação, é repugnante além das palavras.

 Nós desta forma DECLARAMOS a Internet uma nação Livre e  Independente,
 cujas amarras de servidão a qualquer outra  nação  foram  cortadas.  A
 Internet como um todo é universalmente neutra e não tem subordinação a
 qualquer país. Eu desta forma arrisco o sacrifício  de  minha  própria
 vida para a liberação de muitas vidas.

 10 de Março de 1996."

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 "DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NO CIBERESPAÇO:

 Governos do mundo industrial, vocês gigantes aborrecidos  de  carne  e
 aço, eu venho do espaço cibernético, o novo lar da Mente. Em  nome  do
 futuro, eu peço a vocês do passado que nos deixem em  paz.  Vocês  não
 são bem-vindos entre nós. Vocês não têm a independência que nos une.

 Governos, seu justo poder deriva a partir do consenso dos  governados.
 Vocês não solicitaram ou receberam  o  nosso.  Não  convidamos  vocês.
 Vocês não vêm do espaço cibernético, o novo lar da Mente.

 Não temos governos eleitos nem mesmo é provável que tenhamos um, então
 eu me dirijo a vocês sem autoridade maior do que aquela com a  qual  a
 liberdade por si só sempre se manifesta. Eu declaro  o  espaço  social
 global  aquele  que  estamos   construindo   para   ser   naturalmente
 independente das tiranias que vocês tentam nos impor.  Vocês  não  têm
 direito moral de nos impor regras, nem ao menos de possuir métodos  de
 coação a que devamos temer.

 Vocês não nos conhecem, muito menos conhecem  nosso  mundo.  O  espaço
 cibernético não se limita a suas  fronteiras.  Não  pensem  que  vocês
 podem construí-lo, como se fosse um  projeto  de  construção  pública.
 Vocês não podem. Isso é um ato da natureza e cresce por si próprio por
 meio de nossas ações coletivas.

 Vocês não se engajaram em nossa grande e aglomerada conversa, e também
 não criaram a riqueza de nossa reunião de mercados. Vocês não conhecem
 nossa cultura, nossos códigos éticos ou falados que já proveram  nossa
 sociedade com mais ordem do que se fosse obtido por meio  de  qualquer
 das suas imposições.

 Vocês alegam que existem problemas entre nós que somente  vocês  podem
 solucionar. Vocês usam essa alegação como uma  desculpa  para  invadir
 nossos distritos. Muitos desses problemas não existem. Onde  existirem
 conflitos  reais,  onde  existirem  erros,  vamos   identificá-los   e
 resolvê-los por nossos próprios meios. Estamos formando nosso  próprio
 Contrato Social. Essa maneira de governar surgirá  de  acordo  com  as
 condições do nosso mundo, não do seu. Nosso mundo é diferente.

 O espaço cibernético consiste em idéias, transações e  relacionamentos
 próprios,  tabelados  como  uma  onda  parada,  na  rede  das   nossas
 comunicações. O nosso mundo está ao mesmo tempo em todos os lugares  e
 em nenhum lugar, mas não é onde pessoas vivem.

 Estamos criando um mundo em que todos poderão entrar  sem  privilégios
 ou preconceitos de acordo com a raça, poder econômico,  força  militar
 ou lugar de nascimento. Estamos criando um mundo onde qualquer um,  em
 qualquer lugar, poderá expressar  sua  opinião,  sem  temer  que  seja
 coagido ao silêncio ou conformidade.

 Seus  conceitos  legais  sobre  propriedade,  expressão,   identidade,
 movimento e contexto não se  aplicam  a  nós.  Eles  são  baseados  na
 matéria. Não há nenhuma matéria aqui.

 Nossas identidades não possuem corpos, então, diferente de vocês,  não
 podemos obter ordem por meio de  coerção  física.  Acreditamos  que  a
 partir  da  ética,  compreensivelmente  interesse  próprio  de   nossa
 comunidade, nossa maneira  de  governar  surgirá.  Nossas  identidades
 poderão ser distribuídas por muitas de suas jurisdições. A  única  lei
 que todas  as  nossas  culturas  reconheceriam  é  o  Código  Dourado.
 Esperamos que sejamos capazes de construir nossas soluções sobre  este
 fundamento. Mas não podemos aceitar soluções que tentam nos impor.

 Nos Estados Unidos vocês estão criando uma lei, o Ato de  Reforma  das
 Telecomunicações, que repudia sua própria Constituição  e  insulta  os
 sonhos de Jefferson,  Washington,  Mill,  Madison,  de  Tocqueville  e
 Brandeis. Esses sonhos precisam nascer agora de novo dentro de nós.

 Vocês estão  apavorados  com  suas  próprias  crianças,  já  que  elas
 nasceram num mundo onde vocês serão sempre imigrantes. Porque têm medo
 delas,  vocês  incumbem   suas   burocracias   com   responsabilidades
 paternais, já que são covardes demais para  se  confrontar.  Em  nosso
 mundo todos os sentimentos e expressões de humanidade, desde  os  mais
 humilhantes até os mais angelicais, são parte de um todo descosturado:
 a conversa global de bits. Não podemos separar o ar que sufoca daquele
 em que as asas batem.

 Na China,  Alemanha,  França,  Rússia,  Cingapura,  Itália  e  Estados
 Unidos, vocês estão tentando repelir o vírus  da  liberdade,  erguendo
 postos de guarda nas  fronteiras  do  espaço  cibernético.  Isso  pode
 manter afastado o contágio por um  curto  espaço  de  tempo,  mas  não
 funcionará num mundo que brevemente será coberto pela mídia baseada em
 bits.

 Sua indústria da informação cada vez mais obsoleta  poderia  perpetuar
 por meio de proposições de leis, na América e em qualquer outro lugar,
 que clamam por nosso  discurso  pelo  mundo.  Essas  leis  declarariam
 idéias para serem um outro tipo de produto industrial, não mais  nobre
 do que um porco de ferro. Em nosso mundo, qualquer coisa que  a  mente
 humana crie pode  ser  reproduzida  e  distribuída  infinitamente  sem
 custo. O meio de  transporte  global  do  pensamento  não  mais  exige
 fábricas para se consumar.

 Essas medidas cada vez mais coloniais e hostis  os  colocam  na  mesma
 posição daqueles antigos amantes da liberdade e auto-determinação  que
 tiveram  de  rejeitar   a   autoridade   dos   poderes   distantes   e
 desinformados. Precisamos nos  declarar  virtualmente  imunes  de  sua
 soberania, mesmo se continuarmos a consentir suas  regras  sobre  nós.
 Espalharemo-nos pelo mundo para que ninguém consiga aprisionar  nossos
 pensamentos. Criaremos a civilização da Mente no  espaço  cibernético.
 Ela poderá  ser  mais  humana  e  justa  do  que  o  mundo  que  vocês
 governantes fizeram antes."

 John Perry Barlow  -  Suiça  -  fazendeiro  de  rebanho  aposentado  e
 co-fundador da Eletronic Frontier Foundation