5 fev 2016 - 6:21  

“Meu reino por um cavalo!”

O rei Ricardo III estava se preparando para a maior batalha de sua vida. Um exército liderado por Henrique, Conde de Richmond, marchava contra o seu. A disputa determinaria o novo monarca da Inglaterra.

Na manhã da batalha, Ricardo mandou um cavalariço para verificar se seu cavalo preferido estava pronto.

– Ferrem-no logo – disse ao ferreiro, – o rei quer seguir em sua montaria à frente dos soldados.

– Terás que esperar – respondeu o ferreiro, – há dias que estou ferrando todos os cavalos do exército real e agora preciso ir buscar mais ferraduras.

– Não posso esperar – gritou o cavalariço, impacientando-se, – os inimigos do rei estão avançando neste exato momento e precisamos ir ao seu encontro no campo. Faze o que puderes agora com o material de que dispões.

O ferreiro, então, voltou todos os esforços para aquela empreitada. A partir de uma barra de ferro, providenciou quatro ferraduras. Malhou-as o quanto pôde até dar-lhes formas adequadas. Começou a pregá-las nas patas do cavalo. Mas, depois de colocar as três primeiras, descobriu que faltavam-lhe alguns pregos para a quarta.

– Preciso de mais um ou dois pregos – disse ele, – e vai levar tempo para confeccioná-los no malho.

– Eu disse que não posso esperar – falou, impacientemente, o cavalariço, – já se ouvem as trombetas! Não podes usar o material que tens?

– Posso colocar a ferradura, mas não ficará tão firme quanto as outras.

– Ela cairá? – perguntou o cavalariço.

– Provavelmente não – retrucou o ferreiro, – mas não posso garantir.

– Bem, usa os pregos que tens – gritou o cavalariço, – e anda logo, senão o Rei Ricardo se zangará com nós dois!

Os exércitos se confrontaram e Ricardo participava ativamente, no coração da batalha. Tocava a montaria, cruzando o campo de um lado para outro, instigando os homens e combatendo os inimigos. “Avante! Avante!”, bradava ele, incitando os soldados contra as linhas de Henrique.

Entretanto, lá longe, na retaguarda do campo, avistou alguns de seus homens batendo em retirada. Se os outros os vissem, também iriam fugir da batalha. Então, Ricardo meteu as esporas na montaria e partiu a galope na direção da linha desfeita, conclamando os soldados de volta à luta. Mal cobrira metade da distância quando o cavalo perdeu uma das ferraduras. O animal perdeu o equilíbrio e caiu, e Ricardo foi jogado ao chão. Antes que o rei pudesse agarrar de novo as rédeas, o cavalo assustado levantou-se e saiu em disparada. Ricardo olhou em torno de si. Viu seus homens dando meia volta e fugindo, e os soldados de Henrique fechando o cerco ao redor. Brandiu a espada no ar e gritou:

– Um cavalo! Um cavalo! Meu reino por um cavalo!

Mas não havia nenhum por perto. Seu exército estava destroçado e os soldados ocupavam-se em salvar a própria pele. Logo depois, as tropas de Henrique dominavam Ricardo, encerrando a batalha…

E desde então o povo passou a cantarolar:

“Por causa de um prego, perdeu-se uma ferradura; por causa de uma ferradura, perdeu-se um cavalo; por causa de um cavalo, perdeu-se uma batalha; por causa de uma batalha, perdeu-se uma guerra; por causa de uma guerra, perdeu-se um reino… Por causa de um único prego, perdeu-se um reino inteiro!”

(Adaptado do original de James Baldwin.)


31 jan 2016 - 9:23  

Trindade – II

De casa, com nossas tralhas, praticamente bastava atravessar a rua para o ponto de ônibus, quase em frente. “Ah, então vocês foram de ônibus?” – Não! Prestenção! Nós fomos para o ponto de ônibus, o melhor lugar para se batalhar uma carona.

Sim, carona. Tenho certeza que vocês já devem ter visto isso em filmes. Daqueles antigos. Na boa e velha década de oitenta ainda era possível viajar meramente de carona…

Uma vez que Trindade ficava um pouco antes de Paraty (era a única referência que tínhamos para a cidade), então teríamos que conseguir alguma carona lá na Tamoios, a estrada que leva ao litoral. Mas, antes mesmo, precisaríamos chegar até lá – coisa de, sei lá, uns dez quilômetros de onde estávamos, em Santana.

Nossa sorte já começou boa. É que, pertinho da casa de meu pai fica o Senai, escola que arregimenta estudantes vindos de todos os cantos da cidade. Por ser um período de férias, não teríamos que disputar carona com nenhum dos alunos de lá (que ficavam às pencas, também tentando uma carona), e, não demorou muito, um caboclo que passava num Golzinho simpatizou com a cara daqueles dois palermas enmochilados e resolveu nosso problema.

– Vai pra onde, chefia? – é, desde aquela época eu já tinha esse costume de tratar todo mundo por “chefia”…

– Vou aqui pro Centro. Tá bom pra vocês?

– Tá ótimo!

Regra número um de um bom caronista: se alguém vai, ainda que minimamente, pro mesmo lado que você pretende ir, aceite. É uma pernada a menos. Regra número dois: seja sempre cordial. Sempre. Converse, demonstre-se interessado, puxe assunto, seja educado. Normalmente quem dá carona costuma ser bom de proseio e está mais interessado em você, para onde pretende ir e como pretende fazer para chegar lá. E não se esqueça de sorrir!

Mas, hoje em dia, creio que essas regras já não valem tanto. Ou melhor, nada. Ao menos aqui nesta nossa terrinha, ou, no mínimo, na região. Já não se dá mais carona, já não se pede mais carona… Todos transitam sozinhos, encastelados dentro de seus próprios veículos, com os vidros fechados, no ar condicionado, blindados à exposição de outras pessoas, transeuntes, pedestres, pedintes, artistas, vendedores e o que mais quer que o mundo lá fora possa oferecer para ofender sua pseudo-segurança. Permitir que um estranho entre no seu carro? Que viole sua intimidade? Jamais! Tá me achando com cara de táxi? Ou de Uber? Quer ir pra algum lugar, que pegue um ônibus! Ou que compre um carro você mesmo, então!

Não… A “carona” é de uma outra era, uma época romântica, quando as pessoas se preocupavam com o próximo além de si mesmas e ainda olhavam nos olhos umas das outras – em vez de, como hoje, passarem ao léu de todos, absortas cada qual no seu mundo virtual de redes sociais. Acho que, na prática, o nome correto deveria ser “redes antissociais”…

– Aqui já tá bom, chefia!

“Apeamos” no Centro, próximos da Rodoviária Velha. É, dali não teria como, o negócio era caminhar, mesmo. O melhor lugar para batalhar uma nova carona seria lá no comecinho da Tamoios, no posto Caminho das Praias (que hoje já nem mais existe). Com o sol a pino e mochilas nas costas, atravessamos todo o centro velho da cidade, seguimos pela Paraibuna e, coisa de uma horinha depois, chegamos no nosso primeiro destino.

– Carái! Essa deu pra cansar, hein?

– Nah! É só porque esse solzão tá forte. Eu é que tô ferrado: se dali do Centro até aqui já tô vermelho assim, imagine depois de uns dias na praia!

– Hah! Vai ficar igual o homem-cobra: soltando a pele!

– Filmaço, né?

– Filmaço.

– Pelo menos aquela caroninha já ajudou. Imagine a gente, assim, carregado, de Santana ao Centro, a pezão na “subida da Rui Barbosa”?

– Putz! A gente tava ferrado! Não aguentava chegar até aqui não.

– Nem eu.

Essa “subida” nem era tanta assim. Mas fugíamos como o diabo da cruz toda vez que tivéssemos que enfrentá-la. Era preferível ficar mais de uma hora tentando uma carona que encarar aquela ladeira! Se tivéssemos a mínima ideia do que nos aguardava…

Enfim, carona de estrada já era um negócio mais complicado, pois normalmente quem ia viajar para o litoral já ia de mala, cuia, família, cachorro, gato, galinha e o escambau. Naqueles tempos o pessoal alugava uma “casa de temporada”, que normalmente só tinha o básico do básico da mobília, e tinham que levar todo o resto: panelas, pratos, mantimentos, lençóis, até mesmo a tevê da sala às vezes ia no porta-malas, junto com o resto das tralhas. E ói que estou falando daquelas tevês enormes, de tubo, hein… Espaço para mais dois caboclos e suas mochilas? Difícil, muito difícil.

Foram horas ali no posto, na beira da estrada. Mas éramos teimosos e determinados. Alguém ainda iria parar. Alguém TINHA que parar… Até porque o tempo já estava começando a fechar, anunciando uma daquelas chuvas de verão se avizinhando. E carona na chuva é algo que beira o impossível! Foi quando um caminhão deu uma guinada, quase em cima da gente e parou, uns trinta metros adiante. O Vilaça deu uma corrida pra conversar com o motorista, enquanto eu fiquei no mesmo lugar, um tanto quanto cético. É que uma das “diversões” do pessoal das estradas era justamente parar o carro lá adiante e quando os pretensos caronistas iam correndo para alcançá-los, faltando alguns metros, eles aceleravam e iam embora dando risada. E a cabine do caminhão estava lotada – eu vi! Estava mais que na cara que era mais um daqueles tiradores de sarro.

Mas não saíram. Apesar de já estarem até atrapalhando o trânsito ali naquela curva de estrada, ficaram parados e trocaram uma rápida ideia com o Vilaça. Fiquei olhando, de orelha em pé…

– Bora!

– Cumassim?

Ligaram o motor e já foram dando seta ao mesmo tempo que o Vilaça já foi subindo na traseira do caminhão.

– Só tem espaço aqui atrás! Bora, bora, bora!

Merda! Saí correndo ao mesmo tempo que o caminhão engatou a primeira. Estava a uns dois metros dele, arranquei a mochila e joguei pro Vilaça, que já estava lá em cima. O filha da puta do motorista engatou a segunda e eu ali correndo os cem metros rasos, a centímetros da carroceria. É, não ia ter jeito, seja o que Deus quiser.

Pulei.

Pulei e me agarrei na madeira do jeito que dava. O Vilaça se cagando de rir da minha situação, e eu ali, pendurado, tentando descobrir onde apoiar ao menos um dos pés – até que encontrei o para-choque e, com o coração na boca, consegui me apoiar firme e decentemente na traseira da porra do caminhão. Foi só o tempo de recuperar o fôlego para, antes mesmo de subir, descarregar nos ouvidos do Vilaça toda a farta coleção de palavrões e impropérios ao meu alcance…

Subi. Olhamos um pro outro. Ele ainda rindo. Menos, mas ainda. Não teve jeito: tivemos ambos um ataque de riso monumental, que deve ter durado de uns cinco a dez minutos! Daqueles de fazer doer a barriga, sabem?

Só então, recuperando o fôlego e tentando manter o equilíbrio, ainda com lágrimas nos olhos é que pudemos dar a devida atenção à situação em que nos encontrávamos.

Não estávamos sozinhos.

( Continua. Serra abaixo e morro acima, mas continua… )

 
 
# Perdeu o começo? Liga não. Tá aqui.


31 jan 2016 - 6:27  

Chumbo trocado…

E ontem à tardinha, quando de minha tradicional passada lá no Sr. Barba para uma brejinha gelada, eis que já chego com uma cena inusitada: o Fred na cadeira do Nando! Visto o visto, era dia de eles darem uma aparada nas próprias madeixas…

Só posso dizer que Stan Laurel e Oliver Hardy não me fariam rir tanto! Se bem que, talvez, esses dois estejam mais para o Pink e o Cérebro… Mas o negócio é que ambos realmente se divertem com o que fazem!

Clique na imagem para ampliar!

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Ah, mais uma coisa: jamais, eu disse JA-MAIS, permitam que o Fred comece a cortar ao som de Queen… #ficaadica

Emenda à Inicial: Bem mais tarde, via chat, enviei estas e outras fotos que tirei para os dois jaritatacas. A conversa foi mais ou menos assim:

Eu:
Seguem as fotos… Ah, também tem post lá no blog!

Nando:
Jeeesusmariajosé hahaha

Fred:
Vai ter churrasco?

Eu:
Num sábado qualquer vou acabar fazendo um churrasco elétrico é lá no Sr. Barba… 😉

Nando:
Ai sim kkk

Fred:
Então, só perguntei pq este canal de comunicação, ao meu ver, só serve para marcar churrasco na casa do adalto.
Kkkkkkkk

Eu:
Vamos começar com uma lição de português. Repitam comigo: A-daU-to… 😀

Fred:
Adalton

Hadalton

Adownto

Nando:
Adawtu

Athauto

Eu:
Putz… Eu pedi por isso, né?…

Fred:
Há down tom

Eu:
Assifudê! 😀

Nando:
A down


30 jan 2016 - 16:29  

Trindade

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Então, crianças, ando meio que encantado com leituras alheias de alhures e acabei percebendo o quanto cada vez mais, menos tenho escrito por aqui neste nosso cantinho virtual. Poderia dizer que é excesso de trabalho (que é verdade), que nas horas vagas tenho me dedicado a outros hobbies (que é verdade), que passei os últimos meses num sufoco cerebral e/ou emocional que não me permitia parar para pensar em novos ou velhos causos (que é verdade), ou poderia simplesmente dizer que estava com uma inenarrável preguiça e sem vontade de escrever (que é mentira, mas tem mais a minha cara).

Então, apesar de muitas ideias para muitos causos de coisas recentes e atuais que vêm acontecendo, preferi me pautar um pouco no longínquo passado de minha infância e adolescência (como se isso interessasse pra alguém… – mas o blog é meu e gosto de encará-lo como minha própria “penseira virtual”) e dentre três ou quatro episódios, me lembrei de Trindade.

Ou seja, é isso mesmo: senta que lá vem história!

Antes de mais nada é preciso falar do Vilaça. Até hoje não consigo me lembrar de como foi que nos conhecemos. Talvez tenha sido da ETEP, quando de minha rápida passagem por lá – o que por si só já dá um outro causo… Só sei que em determinado momento e período de nossas adolescências ficamos amigos e vez ou outra saíamos juntos para uma ou outra desventura. Filho único, morava com os pais e era um ou alguns anos mais velho que eu. Hoje em dia, para todos nós, “adultos” que somos, uns anos a mais, outros a menos, não fazem diferença nenhuma; mas na adolescência – entendam – isso muda tudo! Os adolescentes de quatorze olhavam com respeito para os de quinze, já no segundo grau, que eram desprezados pelos de dezesseis, mais experientes, que por sua vez eram ignorados pelos de dezessete… E os de dezoito? Esses já eram praticamente adultos! Bem, vocês entenderam. Anos ou mesmo meses já faziam toda a diferença para determinar com que turma você andava.

E por isso mesmo essa nossa amizade, com ele um pouco mais velho, era diferente: não tínhamos muitos amigos em comum, pois a turma dele já era de “outro nível”… Como nunca dei a mínima trela pra esse negócio de turma, invariavelmente aprontávamos as nossas somente a dois mesmo.

Assim foi com Trindade.

Estava eu lá em casa, no bom e velho bairro de Santana, do alto dos meus quinze ou dezesseis anos (meados da década de oitenta, tá bom?), numa época em que para gente simplesmente não existia internet, blogs, tevê a cabo, séries, celulares, redes sociais – nenhum desses nossos vícios modernos que, invariavelmente, nos custam um pedaço da alma. Ou, ao menos, da sanidade. Estava lá, fazendo o que qualquer bom adolescente daquela época fazia durante as férias numa tarde abafada de verão: bestando.

Do nada, surge o caboclo no portão de casa.

– Adautô! Adaaauto! Ô, Adauto!

Fui até a sala, abri a portinhola da porta (isso mesmo: as casas de antigamente não tinham o tal do “olho mágico” – algumas até tinham, mas só as de gente mais abastada… – e, na sua falta, as portas tinham uma portinha, mais ou menos do tamanho de um caderno escolar, na altura dos olhos), e de lá mesmo gritei:

– Calma, ô desinfeliz! Já ouvi. Péraê…

Abri a porta e, como desde aquela época eu e minha pele moreno-hipoglós já tínhamos treta da brava com sol quente, dali mesmo do alpendre já falei…

– Desembucha.

– Vamos pra Trindade?

– Quando?

– Agora.

Essa era boa. Dois moleques durangos, assim, do nada, resolvem viajar. Cumassim? E dinheiro? E preparativos? E dinheiro? E locomoção? E dinheiro? E planejamento? E, sobretudo, dinheiro?

Bem, parem de pensar com essas suas cabeças adultas de século vinte e um. Estamos falando de um outro tempo, uma outra época, uma outra vida. Nada disso era necessário. Tá, talvez um tiquinho de dinheiro ajudasse um pouco – e normalmente era só esse pouco mesmo que nós tínhamos.

– Beleza! Me dá um tempinho…

Corri pra dentro de casa, peguei minha mochila de lona, coloquei umas mudas de roupas (que é como chamávamos cada um dos conjuntos de calça-meia-cueca-camisa para uso a cada um dos dias fora), uma ou duas blusas (caso esfriasse), o único calçado era o que já estava no pé mesmo, assaltei umas duas latas de feijoada pronta da despensa (melhor coisa pra não morrer de fome quando não se tem opção acampando), juntei a velha barraquinha canadense de dois lugares que um abilolado de um amigo de meu irmão, lá da USP, e que morou um tempo em casa, acabou deixando pra trás, fucei em todas as gavetas ajuntando todo o pouco de grana que tinha e pé na estrada!

Tenho certeza que entre uma coisa e outra deve ter havido um momento em que eu deva ter falado com minha mãe, talvez pedindo permissão, mais provavelmente comunicando que iria viajar. Mas esse detalhe simplesmente não existe mais na minha memória. Deve fazer parte dos bad blocks do meu cérebro, danificados ao longo dos anos por uma nada suave vida etílica…

( Continua, devagar como a Trindade daquela época,
na medida em que eu não ficar com pressa de contar logo essa história… )

26 jan 2016 - 5:26  

Música do dia

David Lee Roth – Just a Gigolo

 
Why?

So simple.

"Cause I ain't so bad..."

And...

"Bop bozadee bozee bop zitty bop!"

😀


25 jan 2016 - 22:59  

Cinco pontos de reflexão sobre a Judicialização da Saúde

Excelentes reflexões do sempre excelente argumentador, Professor George Marmelstein.

Meu primeiro contato com o problema da judicialização da saúde foi em 1998, quando ainda era um simples estagiário de vara de fazenda pública. Desde então, nunca parei de refletir sobre essa questão e tive a oportunidade de vivenciar diversas etapas da evolução do problema.

Nos anos 1990, o clima era de ceticismo em relação à efetivação judicial do direito à saúde. Em geral, as decisões judiciais invocavam barreiras como a reserva do possível ou natureza programática dos direitos sociais ou a separação de poderes para negar a possibilidade de reconhecer direitos subjetivos com base no direito à saúde. Aos poucos, a jurisprudência foi superando esse entendimento para aceitar algum tipo de intervenção judicial concretizadora do direito fundamental, especialmente envolvendo fornecimento de medicamentos vitais para pessoas carentes. As primeiras decisões do STF sobre o assunto são do final dos anos 1990 e envolviam o fornecimento do coquetel de medicamentos para os portadores de HIV. A partir de 2000, consolidou-se de vez a ideia de que os juízes podem obrigar o poder público a adotar medidas para implementar o direito à saúde, seja num nível individual, seja num nível coletivo.

Hoje, pode-se dizer que a questão atingiu um ponto de saturação. O pêndulo, que começou com a eficácia zero do direito à saúde, oscilou para o extremo oposto. Vivemos um excesso de judicialização que alcançou um nível patológico. Afinal, quando os hospitais criam setores específicos para auxiliarem os pacientes a ingressarem com ações judiciais, é um claro sinal de algo não vai bem… (Curiosamente, um dos principais sintomas para diagnosticar um estado de coisas inconstitucional é verificar a necessidade de sempre ter que se buscar a tutela judicial para a obtenção do direito, algo que tem ocorrido no caso da saúde).

O presente texto é fruto de uma inquietação de alguém que lida com demandas da saúde quase diariamente. Mais ainda: é fruto de uma angústia de alguém que era entusiasta da judicialização da saúde, mas hoje tem plena consciência do caráter ambivalente desse fenômeno. Não se trata de ser absolutamente contra a judicialização da saúde, algo que parece demasiadamente contrafactual, mas de reconhecer os limites e os problemas que a judicialização tem acarretado. Portanto, os “pontos de reflexão” que serão aqui apresentados não têm por objetivo criar argumentos contra a judicialização, mas apontar algumas distorções que, atualmente, em nome da efetivação do direito à saúde, são cometidas.

1 – Prioridade de atendimento para quem tem ordem judicial favorável

Durante um plantão judicial, liguei para o coordenador de leitos de UTIs do meu Estado e perguntei como estava a situação da fila de espera. Ele me disse que, na “fila dos pacientes com liminar”, havia oito pacientes esperando leito. Na “fila dos pacientes sem liminar”, havia dezesseis pacientes, que somente seriam atendidos depois dos oito pacientes com liminares. Ou seja, o fator “com liminar”/”sem liminar” tornou-se um critério de classificação de prioridades!

Não há o menor sentido em se criar um lista de prioridade de atendimento que favoreça alguém pelo mero fato de ele ter uma ordem judicial a seu favor. Há critérios bem definidos, fundados na gravidade da situação do paciente, que estabelecem a ordem de atendimento nos leitos de UTIs. Pacientes no mesmo nível de gravidade são atendidos conforme a ordem cronológica.

Hoje, com a judicialização da saúde, tem havido um fenômeno interessante, pois, em muitos casos, esses critérios objetivos têm sido ignorados para favorecer um paciente que tenha obtido uma ordem judicial, ainda que esse paciente tenha chegado depois e sua situação não seja mais grave do que a dos demais pacientes. O único fator que o diferencia dos demais pacientes é o fato de ele ter uma ordem judicial determinando a sua internação em um leito de UTI.

A meu ver, tal tipo de discriminação é um absurdo. Em geral, nas minhas ordens judiciais, sempre incluo uma advertência dizendo que aquela decisão não deve ser interpretada de forma a autorizar uma quebra da ordem objetiva de prioridade. E por que eu concedo a liminar? Por uma única razão: se eu não conceder, corre o risco de esse paciente ser preterido por alguém que tenha uma ordem judicial. Então, tento, pelo menos, garantir que a sua posição na fila não seja prejudicada.

Em todo caso, se o poder público adota um critério objetivo de atendimento e se tal critério é razoável, não me parece correto que um juiz conceda uma liminar para alterar a referida ordem sem levar em conta a posição preferencial dos demais pacientes.

Mas e se houver uma demora desarrazoada para o internamento de pacientes em leitos de UTI? Nesse caso, temos um problema estrutural que há de ser resolvido de forma estrutural. Não é reservando um leito de UTI para um paciente e quebrando a ordem de atendimento que o problema vai ser resolvido.

Perceba que, mesmo que a ordem seja para garantir àquele paciente em específico um leito de UTI em hospital particular, também está havendo aí uma quebra da igualdade, pois a ordem de atendimento está sendo, de qualquer modo, burlada. Qualquer ordem judicial, para ser justa, tem que observar se existem pacientes com o mesmo nível de gravidade que estão aguardando o surgimento de vagas a mais tempo. Estes pacientes não podem ser prejudicados apenas porque um outro paciente tem uma ordem judicial favorável, já que ter uma ordem judicial favorável não é por si só um fator relevante para estabelecer ordem de prioridade de atendimento.

2 – Prescrições Médicas (de médicos públicos) que Ignoram o Protocolo Oficial do SUS

Esse é um ponto complexo, mas o objetivo é fazer refletir. Aparentemente, no âmbito do SUS, os médicos não são instruídos a seguirem os regulamentos que estabelecem os protocolos clínicos oficiais. Será que os protocolos oficiais, estabelecidos por normas jurídicas, são totalmente equivocados do ponto de vista médico e, portanto, não devem ser mesmo seguidos? Será que os médicos são plenamente livres para prescreverem o tratamento que acharem mais adequados, ainda que violem a diretriz oficial? Como encontrar um equilíbrio entre a liberdade de prescrição do médico e o dever de funcionários públicos de seguirem os regulamentos administrativos?

O problema pode ganhar ainda mais complexidade, na medida em que diversos médicos do SUS prescrevem medicamentos que sequer foram aprovados pela Anvisa. Em vários países, esse tipo de conduta (prescrição de remédios não-aprovados pelo órgão de saúde) seria considerado crime. Aqui no Brasil, tornou-se uma espécie de procedimento padrão não-oficial. E isso nos leva a alguns questionamentos. Podem os médicos públicos fundamentarem suas prescrições em tratamentos ainda em fase de estudos? Estudos científicos preliminares são suficientes para garantir a um paciente o direito de receber um medicamento experimental? De que vale a aprovação da Anvisa aqui no Brasil?

Na minha ótica, o problema da judicialização da saúde somente será superado quando os próprios médicos perceberem que fazem parte de um sistema mais amplo. É preciso que se tenha algum tipo de vinculação, ainda que relativa, em relação aos protocolocos oficiais. As decisões médicas, assim como as decisões judiciais, não devem se basear em voluntarismos (por mais que tenham um suporte da literatura científica, que, convenhamos, nem sempre é unívoca). Em linha de princípio, as normas do sistema devem ser seguidas, salvo se houver razões superiores que justifiquem a sua não-aplicação. A não observância do padrão oficial há de ser devidamente fundamentada. O problema é que, muitas vezes, os médicos sequer conhecem as diretrizes oficiais, nem se sentem vinculados a elas. E os juízes tendem a seguir o que o médico prescreve. Se o médico não leva em consideração o protocolo oficial, o juiz também não levará, o que certamente causará, em algum momento, o colapso do sistema.

Os protocolos clínicos cumprem um papel, a aprovação da Anvisa também, a análise do Conitec idem… enfim, a meu ver, o problema da saúde deveria ser resolvido, primeiro, dentro de casa, com os próprios médicos refletindo sobre seus problemas e tentando desenvolver soluções para o sistema como um todo. Para isso, o poder público deveria, de algum modo, ser capaz de influenciar os médicos do sistema a seguirem as políticas públicas adotadas. Aliás, em várias audiências que fiz com médicos, eles mostraram desconhecimento dos protocolos aprovados pelo Conitec ou outras regras do Ministério da Saúde.

De nada adianta existir um monte de órgãos técnicos para definir a eficácia e segurança de um medicamento, o custo-efetividade dos tratamentos ou os procedimentos a serem seguidos, se, na prática, ninguém dentro do sistema respeita essas decisões.

3 – Entrega de Medicamentos Diretamente ao Paciente

Esse pode parecer um ponto meramente operacional, mas há também um problema de fundo em jogo. Parte-se da crença de que o paciente X tem direito ao remédio Y e que, uma vez concedida a liminar, o remédio Y pertence a X. Em razão disso, o poder público entrega o remédio ao paciente, com todos os riscos que isso pode acarretar (acondicionamento inadequado, mau uso, desvio de finalidade etc.).

A meu ver, a concessão judicial de um direito a um tratamento não dá ao paciente o direito de propriedade sobre os insumos que vêm junto com o tratamento. O paciente tem direito ao medicamento na forma prescrita pelo médico, mas o medicamento pertence ao sistema de saúde e será ministrado enquanto tiver utilidade para o tratamento. Se o paciente tiver uma alergia imprevista ao medicamento, o remanescente continua no hospital e não na casa do paciente. Se o paciente morrer durante o tratamento, os sucessores não terão o direito de “herdar” os remédios que sobrarem. Hoje, na prática, o poder público tem fornecido medicamentos de alto custo diretamente aos pacientes, o que me parece um absurdo. Essa questão certamente é menor, mas demonstra como a judicialização pode gerar algumas distorções que quebram toda a lógica do sistema.

4 – Crença de que o estado tem o dever de prestar o melhor tratamento possível e imaginável, sem levar em conta o seu custo-efetividade

Os direitos sociais são, por natureza, direitos de realização progressiva. Há custos de implementação e, portanto, o fator econômico não pode ser ignorado, por mais valiosa que seja a saúde humana. Esse fator entra na equação sob o nome de “custo-efetividade”, que é uma metodologia de avaliação que compara tecnologias médicas levando em conta seus efeitos clínicos e seus custos. Existem critérios objetivos para medir o custo-efetividade e tal análise, em geral, é feita pelo Conitec quando resolve incorporar ou não uma nova tecnologia ao sistema público de saúde. As decisões tomadas pelo Conitec, quando não forem comprovadamente equivocadas, devem ser respeitadas. O mero fato de um tratamento ser mais eficaz não significa dizer que deve ser fornecido pelo SUS. É preciso analisar também seu custo-efetividade em comparação com outras tecnologias.

É preciso refletir se cabe ao poder público, sempre e em toda situação, fornecer um tratamento de ponta aos seus pacientes, sobretudo quando tal tratamento não pode ser universalizado, ou seja, estendido para todos os pacientes na mesma situação. Tão grave quanto negar um tratamento de ponta a todos os pacientes é conceder o direito apenas a alguns que tiveram a sorte de obter uma ordem judicial favorável.

Além disso, é de se questionar até onde o poder público deve ir para arcar com os tratamentos de “última esperança”, que são aqueles adotados quando todas as demais opções terapêuticas falham. Esse é um tema complexo, mas deve ser posto na mesa. Afinal, há um direito subjetivo de receber tratamentos extraordinários, às custas do poder público? O poder público deve jogar todas as fichas para salvar a vida do paciente, mesmo que as chances de fracasso sejam elevadas? A “obstinação terapêutica” é uma virtude médica ou, pelo contrário, um prolongamento desnecessário do sofrimento?

5 – Falta de Preocupação com Soluções Estruturais, Sistemáticas, Igualitárias e Universalizáveis

Situação hipotética: um grupo de médicos de um determinado hospital público retorna de um congresso científico empolgado com um novo estudo científico que comprovou os efeitos benéficos de uma droga experimental para uma doença grave. Eles resolvem padronizar o uso desse medicamento em seus pacientes apesar de não haver nenhuma diretriz do SUS autorizando. O problema é que o custo do tratamento é alto. O medicamento é importado e ainda não foi sequer aprovado pela Anvisa. Mesmo assim, eles resolvem padronizar e informam à direção do hospital. O diretor do hospital, contudo, avisa que não há verba para aquisição do referido medicamento. O SUS somente fornece R$ 1.000,00 por mês para cada paciente portador daquela doença grave e o remédio custa R$ 50.000,00. Ou seja, o hospital não tem como comprar.

O que deveriam fazer os médicos? Acionar os instrumentos do sistema para que o remédio possa ser incorporado ao protocolo oficial e, a partir daí, tentar alterar o valor disponibilizado pelo SUS para o tratamento daquela doença.

Como o sistema não responde de imediato ao apelo dos médicos, o que eles, de fato, fazem? Orientam seus pacientes a procurarem um advogado (ou a defensoria pública) e assim surge a judicialização… Alguns pacientes vão conseguir liminar e vão receber o medicamento; outros não…

Esse é um tipo de problema que deve ser resolvido de forma estrutural. Se há uma droga nova que não está sendo fornecida pelo SUS, as perguntas fundamentais são: (a) por que a medicação ainda não foi aprovada pela Anvisa? Qual o prazo previsto para aprovação (b) por que o Conitec não a incorporou como uma droga a ser fornecida? Já foram iniciados os estudos necessários? (c) quais são os tratamentos oferecidos pelo SUS para aquela doença? Os tratamentos oferecidos são inadequados? O tratamento novo tem custo-efetividade? Enfim…há diversas questões de alta complexidade que devem ser tomadas antes de se decidir se o SUS fornecerá ou não o medicamento.

Logicamente, é possível controlar judicialmente a validade do procedimento de incorporação, bem como o procedimento de aprovação na Anvisa, inclusive para verificar a razoabilidade da demora da análise. Mas o Judiciário somente deveria atropelar essas etapas em situações excepcionalíssimas, evitando ao máximo tomar uma decisão no lugar das autoridades médicas. Atualmente, a desconsideração dos processos de incorporação e aprovação de medicamentos tornou-se banalizada. Os médicos não aguardam a conclusão dos processos, e os juízes, com base na prescrição dos médicos, concedem liminares de modo automático. É como se os órgãos responsáveis fossem figurativos.

Aliás, a situação chegou a um ponto em que a concessão da liminar já se tornou a resposta esperada. A judicialização criou um sistema paralelo de concessão de medicamentos que funciona com base na expectativa da resposta judicial favorável. Muitas vezes, negar a liminar é quebrar a lógica desse sistema paralelo, na medida em que vários pacientes, em situação semelhante, estão recebendo a medicação com base em ordens judiciais. Assim, se um juiz deixa de conceder a liminar, pode até mesmo estar violando a igualdade, pois o que era para ser a exceção virou a regra.

Se investigarmos a origem do problema, provavelmente encontraríamos a sua fonte na atitude dos médicos que resolvem prescrever a medicação sem levar em conta o funcionamento do sistema em si (ou seja, sem levar em conta as regras oficiais e os procedimentos de incorporação de novas tecnologias). Pode-se dizer que eles são os primeiros responsáveis pela quebra do sistema e talvez até o façam de modo consciente, pois o sistema não tem respondido satisfatoriamente às suas demandas. Assim, só resta a eles estimular a judicialização.

Para um juiz é muito difícil mudar esse quadro. Primeiro, porque lhe falta conhecimento especializado. Segundo, porque a profissão médica possui um enorme prestígio e, portanto, o juiz tende a seguir a opinião do médico. Terceiro, porque seus pares estão concedendo liminares para casos semelhantes e, portanto, seria uma injustiça privar o demandante do mesmo direito. Quarto, porque o processo de concessão entrou numa linha de produção automatizada que não requer muito esforço de raciocínio. Quinto, porque a negação do direito provavelmente vai ser reformada pelo tribunal. Assim, a solução mais cômoda é a concessão da liminar.

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Muito mais poderia ser dito sobre a judicialização da saúde e a sua ambivalência. Seria interessante, por exemplo, ressaltar que as regras padronizadas pelo SUS não costumam estabelecer cláusulas de exceção para situações singulares, que seria um ponto onde provavelmente a judicialização teria alguma importância. Explicando melhor: certamente, a judicialização da saúde pode ter algum sentido quando se está diante de situações peculiares (doenças raras ou situações inusitadas), pois possibilitará alguma flexibilização dos procedimentos sem que se quebre de modo absoluto a lógica da padronização.

Do mesmo modo, é preciso refletir também sobre a falta de articulação e coordenação entre os órgãos envolvidos, que tem gerado diversos problemas de legitimidade, competência e efetivação das decisões judiciais. Aliás, a própria ausência de efetividade das decisões judiciais mereceria uma análise à parte. Além disso, é urgente desenvolver mecanismos processuais eficientes para enfrentar os problemas estruturais, que, atualmente, são os mais frequentes e os mais difíceis de serem superados. Enfim… Talvez eu volte a falar disso em outra oportunidade. Aqui, deixo apenas um último ponto de reflexão.

O que percebo, com esse fenômeno da judicialização da saúde, é que, cada vez mais, os médicos estão perdendo o controle sobre as decisões envolvendo as políticas públicas de saúde (num nível macro) e, por isso, estão agindo propositadamente num nível micro (individual). Pode ser impressão minha, mas me parece que os médicos deixaram de se sentir parte de um sistema e, por isso, agem de forma isolada, sem se preocuparem com o todo. A preocupação imediata é com aquilo que consideram ser o melhor para o seu paciente e não com o funcionamento do sistema em si. E como eles perceberam que os juízes costumam estar aberto às demandas individuais, resolveram estimular a judicialização, ainda que isso possa significar, em última análise, a renúncia da autonomia da medicina ou a “colonização da saúde pelo direito”. No final, nem se tem uma justiça bem feita, nem uma prestação de saúde minimamente satisfatória.


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