Impeachment: entenda os próximos passos

E agora? Após aquela “votação” na Câmara dos Deputados, o que acontece? Ainda temos presidente em exercício? Leiam o texto abaixo e compreendam um pouco melhor todo esse imbróglio… Roubartilhei daqui (grifos meus).

Após votação na Câmara, parecer passa por Senado, que define por condução do processo e afastamento ou não da presidente do cargo.

A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os próximos passos para que o impeachment contra Dilma prossiga.

Para onde segue o processo depois da votação na Câmara?

Conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal, depois da votação na Câmara, caberá ao Senado definir se há razões para a continuidade da ação, o que deve acontecer em cerca de um mês. O pedido de impeachment será enviado na segunda-feira 18 ao Senado, que é composto por 81 integrantes.

A previsão é que a denúncia seja lida em plenário na Casa no dia 19 de abril, terça-feira. A partir de então, o Senado terá de criar uma comissão especial com 21 participantes para analisar o caso.

Dentro de 48 a comissão deve definir presidente e relator. A comissão tem dez dias úteis para apresentar um parecer admitindo ou não a abertura do processo de impeachment.

A votação do Senado pode levar a uma decisão diferente da alcançada na Câmara?

É pouco provável que os senadores tomem uma decisão diferente daquela dos deputados. A expectativa é que por volta do dia 5 de maio a comissão vote o parecer. No universo de 81 senadores, basta a maioria simples (42 senadores) concordar para que o plenário acate ou não a instauração do julgamento. Sem essa maioria, o processo seria arquivado. Uma vez aceito o processo, o texto é lido em plenário e publicado do Diário do Congresso.

Depois de o Senado aprovar o processo de impeachment, Dilma é destituída da Presidência?

Se o Senado validar a moção de impeachment, Dilma será afastada provisoriamente de suas funções durante um período máximo de 180 dias para dar lugar ao julgamento propriamente dito. A presidenta seria substituída pelo vice-presidente da República Michel Temer.

O que acontece nesses 180 dias nos quais Dilma fica afastada?

É nesse período que começa a verdadeira coleta de provas e depoimentos para o processo de impeachment. O processo é conduzido pelo Senado, sem um prazo definido para a conclusão dos trabalhos.

Qual o próximo passo?

Depois desse período de 180 dias, a comissão entrega um parecer no qual decide se a presidenta deve ou não continuar no cargo. Dilma, então, se torna ré na chamada produção do juízo de pronúncia, que é votado pela comissão e depois em plenário.

A sessão final do processo acontece no plenário do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para condenar a presidenta e destitui-la definitivamente do cargo, são necessários dois terços dos votos do Senado (54 de um total de 81). Caso contrário, ela reassume imediatamente suas funções.

Ou seja, ainda temos um longo caminho pela frente… :-/

Se cobrir vira circo, se cercar vira hospício

Roubartilhei lá do Kotscho.

E vida que segue…

A frase do título é uma antiga expressão popular para definir um quadro de zorra generalizada, mas parece bem atual dos momentos que estamos vivendo em Brasília nesta antevéspera da votação decisiva do impeachment no plenário da Câmara, marcada para o próximo domingo.

No gramado em frente ao Congresso Nacional, já está sendo erguida uma cerca de aço de mais de um quilômetro de extensão para separar os manifestantes pró e contra o governo que começaram a acampar na cidade no último fim de semana. São esperadas ali mais de 300 mil pessoas para acompanhar a votação, que será transmitida ao vivo pelas redes de TV para todo o País.

Pela amostra do clima beligerante entre parlamentares dos dois lados durante a votação, nesta segunda-feira, na comissão especial do impeachment (vitória da oposição por 38 a 27), dá para se ter uma ideia do que ainda pode acontecer na hora da decisão. Só falta agora o presidente da Câmara, o impoluto Eduardo Cunha, que comandará o processo, mandar instalar uma outra cerca no meio do plenário para separar os contendores enfurecidos.

Ao longo de nove horas e meia de discussões e baixarias dignas das brigas de boteco, os nobres deputados ofereceram um espetáculo deprimente, que fazia lembrar excursão de colegiais ou torcidas organizadas, gritando refrões de guerra e empunhando cartazes a favor e contra o impeachment, alguns com a bandeira nacional nas costas, de olho nas câmeras de televisão.

De caso pensado ou por mais uma trapalhada, tanto faz, o vice-presidente Michel Temer deu sua contribuição neste clima de bumba-meu-boi ao deixar vazar um inacreditável áudio gravado por ele com o “discurso da vitória” para anunciar seu “plano de governo” a um grupo de aliados no WhatsApp, criado na véspera pelo estrategista Eliseu Padilha (o outro é Moreira Franco, autor da ideia da carta de amor não correspondido enviada para Dilma no fim do ano passado).

Temer depois explicou que a divulgação do discurso foi “um equívoco”, mas confirmou o conteúdo em que critica o governo ao qual ainda pertence e prega a pacificação e reunificação do País. Em resposta, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “caiu a máscara do conspirador” e o ministro Jaques Wagner propôs a renúncia de Temer caso o impeachment não seja aprovado pela Câmara.

Nada indica que a guerra, agora aberta e sem limites, entre a presidente da República e seu vice vá terminar com a decisão de domingo, qualquer que seja o resultado. Os ânimos estão a cada dia mais exaltados e não há a menor condição de se estabelecer qualquer diálogo pela absoluta falta de interlocutores confiáveis de ambos os lados. Entramos na fase do tudo ou nada, do salve-se quem puder, enquanto a Operação Lava Jato desencadeava nesta terça-feira a sua 28ª operação.

O que ainda falta para confirmar a imagem do título desta coluna? Como já previu o próprio Michel Temer, em conversa com seu correligionário Valdir Raupp, esta história não vai acabar bem.

Por que socialismo? Por Albert Einstein.

Cynara Menezes
(Socialista Morena)

Em maio de 1949, o físico alemão radicado nos EUA Albert Einstein (1879-1955) resolveu escrever um artigo defendendo o socialismo na revista de esquerda norte-americana Monthly Review, que acabava de ser lançada. Nele, Einstein diz por que advoga uma visão socialista do mundo. Quanta atualidade no que ele diz!

Este é o texto que inspirou o pré-candidato à presidência dos EUA, Bernie Sanders, a se definir como socialista ainda na juventude. “Uma vez perguntei para ele o que queria dizer com ‘socialista’ e ele se referiu a um texto que também tinha sido fundamental para mim, ‘Por que socialismo?’, de Albert Enistein”, conta um amigo de Bernie, Jim Rader, neste artigo. “Acho que a ideia básica de Bernie sobre socialismo é tão simples quanto a formulada por Einstein.”

Leiam, traduzi para vocês.

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Por que socialismo?
Por Albert Einstein, para a Monthly Review

É aconselhável que alguém que não é um expert em assuntos econômicos e sociais expresse suas visões sobre o socialismo? Acho que sim, por várias razões.

Vamos primeiro considerar a questão sob o ponto de vista do conhecimento científico. Pode parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre astronomia e economia: cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis gerais para aplicar a certo grupo de fenômenos e possibilitar que a inter-relação desses fenômenos seja tão compreensível quanto possível. Mas na realidade essas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia se torna difícil pelo fato que os fenômenos econômicos analisados são frequentemente afetados por diversos fatores muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o começo do chamado período civilizado da história humana tem, como bem sabemos, sido largamente influenciada e limitada por causas que não são exclusivamente econômicas por natureza. Por exemplo, a maioria dos países mais importantes deve sua existência à conquista. A conquista de outros povos os estabeleceu, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Eles conquistaram para si mesmos o monopólio da propriedade de terra e escolheram líderes eclesiásticos entre suas próprias fileiras. Os padres, no controle da educação, transformaram a divisão de classes da sociedade em uma instituição permanente e criaram um sistema de valores no qual as pessoas passaram a guiar seu comportamento social, muitas vezes inconscientemente.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, de ontem; em lugar algum realmente superamos o que Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os fatos econômicos observáveis pertencem àquela fase e até mesmo as leis que derivam deles não são aplicáveis a outras fases. Como o real propósito do socialismo é precisamente superar e avançar a fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência econômica em seu estado atual pode jogar pouca luz na sociedade socialista do futuro.

Em segundo lugar, o socialismo objetiva um fim ético-social. A ciência, no entanto, não pode criar fins e muito menos inculcá-los em seres humanos; a ciência pode fornecer, no máximo, os meios para atingir certos fins. Mas os fins são concebidos por personalidades com elevados ideais éticos –quando estes fins não são natimortos, mas vitais, vigorosos–, e são adotados e levados adiante por aqueles muitos seres humanos que, parte deles de forma inconsciente, determinam a lenta evolução da sociedade.

Por estas razões, temos de estar atentos para não superestimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de uma questão de problemas humanos; nós não deveríamos presumir que os especialistas são os únicos que têm o direito de se expressar em questões que afetam a organização da sociedade.

Incontáveis vozes vêm assegurando há algum tempo que a sociedade humana está passando por uma crise, que sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que indivíduos se sintam indiferentes e até hostis ao grupo, pequeno ou grande, ao qual pertencem. Para ilustrar o que digo, deixe-me recordar uma experiência pessoal. Recentemente discuti com um homem inteligente e bem disposto sobre a ameaça de outra guerra, o que, em minha opinião, poderia seriamente pôr em risco a existência da humanidade, e salientei que somente uma organização supra-nacional poderia oferecer proteção contra este perigo. Em seguida, meu visitante, muito calma e friamente, disse: “Por que você se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Tenho certeza que até um século atrás ninguém faria uma declaração destas com tamanha tranquilidade. É a declaração de um homem que que se esforçou em vão para alcançar o equilíbrio consigo mesmo e que de certa maneira perdeu a esperança de conseguir. É a expressão de uma dolorosa solidão e isolamento que muitas pessoas estão sofrendo atualmente. Qual é a causa? Há alguma saída?

É fácil levantar tais questões, mas é difícil respondê-las com algum grau de certeza. Eu devo tentar, entretanto, da melhor maneira que posso, apesar de estar muito consciente do fato de que nossos sentimentos e impulsos são frequentemente contraditórios e obscuros e não podem ser expressados em fórmulas simples e fáceis.

O homem é, ao mesmo tempo, um ser solitário e um ser social. Como um ser solitário, ele tenta proteger sua própria existência e a daqueles que lhe são mais próximos, para satisfazer seus desejos pessoais e desenvolver suas habilidades natas. Como um ser social, ele procura ganhar o reconhecimento e a afeição dos seus semelhantes, compartilhar prazeres com eles, confortá-los em suas dores, e melhorar suas condições de vida. Somente a existência dessas variadas aspirações, frequentemente conflitantes, contribui para o caráter de um homem, e a específica combinação delas determina quanto um indivíduo pode conquistar em equilíbrio interno e ao mesmo tempo contribuir para o bem estar da sociedade. É possível que a relativa força destes dois impulsos seja, na maioria, herdada. Mas a personalidade que finalmente emerge é formada pelo ambiente em que o homem se acha durante seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade onde ele cresce, pela tradição daquela sociedade e pelo apreço dela por tipos particulares de comportamento. O conceito abstrato de “sociedade” significa o indivíduo humano sendo a soma total das suas relações diretas ou indiretas com seus contemporâneos e com todas as pessoas das gerações anteriores. O indivíduo pode falar, sentir, ambicionar e trabalhar por si mesmo; mas ele depende tanto da sociedade –em sua existência física, intelectual e emocional– que é impossível pensar nele, ou entendê-lo, fora da moldura da sociedade. É a sociedade que lhe dá comida, roupas, um lar, as ferramentas de trabalho, o idioma, as formas de pensamento e a maioria dos conteúdos de pensamento; sua vida se torna possível através do trabalho e das habilidades de muitos milhões no passado e no presente que estão ocultos detrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente, portanto, que a dependência de um indivíduo em relação à sociedade é algo natural, que não pode ser abolido –assim como ocorre com as formigas e as abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e das abelhas é fixado até os mínimos detalhes por rígidos instintos hereditários, o padrão social e os inter-relacionamentos dos seres humanos são muito variáveis e sujeitos a mudanças. Memória, a capacidade de fazer novas combinações e o talento da comunicação oral tornaram possíveis acontecimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Tais acontecimentos se manifestam em tradições, instituições e organizações; em literatura; em conquistas científicas e de engenharia; em trabalhos artísticos. Isto explica como, de certa forma, o homem pode influenciar sua vida através da conduta, e que neste processo o pensamento e a vontade consciente podem desempenhar um papel.

O homem adquire no nascimento, por hereditariedade, uma constituição biológica que podemos considerar fixa e inalterável, incluindo as necessidades características da espécie humana. Mas, durante sua vida, ele adquire da sociedade também uma natureza cultural, através da comunicação e muitos outros tipos de influências. É esta natureza cultural que, com a passagem do tempo, é objeto de mudança e determina a maior parte das relações entre indivíduo e sociedade. A antropologia moderna nos ensinou, ao fazer comparações com as chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode ser enormemente variado, a depender dos padrões culturais e do tipo de organização que predomina na sociedade. É nisto que aqueles que se empenham em melhorar a condição humana devem fundamentar suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, por sua natureza biológica, a aniquilar uns aos outros ou estar à mercê de um destino cruel auto-infligido.

Se nos perguntarmos como a estrutura da sociedade e a natureza cultural do homem pode ser mudada para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar constantemente conscientes de que há certas condições que não somos capazes de modificar. Como mencionei, a natureza biológica do homem não é, para qualquer propósito prático, sujeita à mudança. Além do mais, os avanços tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar. Em populações relativamente densas, com os bens que são indispensáveis à continuidade de sua existência, uma divisão extrema do trabalho e um aparato produtivo altamente centralizado são absolutamente necessários. Foi-se o tempo –que, olhando para trás, parece tão idílico– em que indivíduos ou pequenos grupos podiam ser completamente auto-suficientes. Há pouco exagero em dizer que a humanidade se constitui em uma comunidade planetária de produção e consumo.

Cheguei no ponto onde posso indicar brevemente o que para mim constitui a essência da crise de nosso tempo. Tem a ver com a relação entre o indivíduo e a sociedade. O indivíduo se tornou mais consciente do que nunca de sua dependência em relação á sociedade, mas ele não vê esta dependência como algo positivo, como um laço orgânico, uma força protetora, e sim como uma ameaça a seus direitos naturais ou até mesmo à sua existência econômica. Mais ainda, sua posição na sociedade reforça que os impulsos egoístas de sua natureza sejam constantemente acentuados, enquanto seus impulsos sociais, naturalmente mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, não importa que posição tenha na sociedade, estão sofrendo este processo de deterioração. Prisioneiros, sem se dar conta, de seu próprio egoísmo, se sentem inseguros, sozinhos e privados do simples, primitivo e sem sofisticação desfrute da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, somente se devotando à sociedade.

A desordem econômica da sociedade capitalista que existe hoje é, em minha opinião, a real fonte do mal. Vemos diante de nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros estão se esforçando em privar uns aos outros dos frutos do trabalho coletivo –não pela força, mas em total cumplicidade com regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante perceber que os meios de produção –quer dizer, a total capacidade produtiva que é necessária para produzir bens de consumo assim como os bens de capital– podem ser legalmente, e a maioria é, propriedade privada de indivíduos.

Para simplificar, a seguir chamo de “trabalhadores” todos aqueles que não compartilham a propriedade dos meios de produção –apesar de não corresponder exatamente ao costumeiro uso do termo. O dono dos meios de produção está em posição de usar a força de trabalho do empregado. Usando os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. O ponto essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e como ele é pago, ambos medidos em termos de valor real. Como o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe é determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas por suas mínimas necessidades e pela demanda capitalista por força de trabalho em relação ao número de trabalhadores competindo pelas vagas. É importante entender que até mesmo em teoria o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do seu produto.

O capital privado tende a ficar concentrado em poucas mãos, parte por causa da competição entre os capitalistas, e parte porque o avanço tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores em detrimento das menores. O resultado disso é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser efetivamente questionado nem mesmo por uma sociedade democraticamente organizada politicamente. Isto se comprova quando sabemos que os membros das casas legislativas são selecionados pelos partidos políticos, largamente financiados ou pelo menos influenciados por capitalistas privados que apartam o eleitorado da legislatura para todas as finalidades práticas. A consequência é que, na realidade, os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos setores menos privilegiados da população. Pior: normalmente, os capitalistas inevitavelmente controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É então extremamente difícil, e em alguns casos impossível, para o cidadão, chegar a conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos.

A situação dominante em uma economia baseada na propriedade privada do capital é, assim, caracterizada por dois fatores principais: primeiro, os meios de produção (capital) pertencem a proprietários que os utilizam como querem; segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro, não existe uma sociedade capitalista pura neste sentido. De fato, é preciso notar que os trabalhadores, através de longas e amargas lutas políticas, tiveram sucesso em assegurar uma forma melhorada do “contrato de trabalho livre” para certas categorias. Mas, tomando-se como um todo, a economia de hoje não se difere muito do capitalismo “puro”.

A produção é guiada pelo lucro, não pelo uso. Não existe garantia de que todas as pessoas hábeis para o trabalho estarão sempre em condições de achar emprego; um “exército de desempregados” quase sempre existe. O trabalhador vive em constante medo de perder seu emprego. Já que os desempregados e os trabalhadores mal pagos não constituem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita, e a consequência é um grande sofriment . O progresso tecnológico frequentemente resulta em mais desemprego, em vez de reduzir o fardo de trabalho para todos. O desejo de lucro, em conjunção com a competição entre os capitalistas, é responsável pela instabilidade na acumulação e utilização do capital, que leva a depressões cada vez mais severas. Competição sem limite leva a um enorme desperdício do trabalho e à deterioração da consciência social dos indivíduos que mencionei antes.

Eu considero esta deterioração dos indivíduos o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educacional sofre deste mal. Uma atitude competitiva exagerada é inculcada no estudante, que é treinado para idolatrar o sucesso adquirido como uma preparação para sua futura carreira.

Estou convencido de que só há um modo de eliminar estes males, o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada de um sistema educacional orientado por objetivos sociais. Numa economia assim, os meios de produção são de propriedade da sociedade e são utilizados de uma forma planejada. Uma economia planejada que ajusta a produção às necessidades da comunidade distribuiria o trabalho a ser feito entre os que são hábeis para trabalhar e garantiria o sustento a todo homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover suas próprias habilidades natas, faria com que se desenvolvesse nele um senso de responsabilidade por seus semelhantes em vez da glorificação do poder e do sucesso da sociedade atual.

É necessário lembrar que uma economia planejada ainda não é socialismo. Uma economia planejada pode vir acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A conquista do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: como é possível, tendo em vista a abrangente centralização do poder político e econômico, impedir que a burocracia se torne todo-poderosa e onipotente? Como os direitos do indivíduo podem ser protegidos para garantir um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

Ter clareza sobre estas questões e problemas do socialismo são de grande significado nesta época de transição. Como, sob as circunstâncias atuais, a discussão destes problemas de forma livre e sem obstáculos se tornou um tabu poderoso, considero que a fundação desta revista representa um importante serviço público.

Música do Dia

Se você não aprende com a história, está fadado a repeti-la…

Só isso.

:-/

Rosa de Saron - Autor Desconhecido

Dez perguntas que você sempre quis fazer sobre o socialismo (mas deveria ter vergonha de perguntar)

(Roubartilhei lá da Socialista Morena…)

(Poster do artista húngaro Sándor Pinczehelyi, 1973)

Dada a imensa ignorância e falta de leitura sobre o socialismo que grassa nas redes sociais, resolvi fazer um rápido P & R (pergunta e resposta) sobre a ideologia que qualquer pessoa minimamente preocupada com a igualdade entre os seres humanos consegue entender – e amar.

1. Para ser socialista é preciso gostar do Taiguara ou da Mercedes Sosa?

No socialismo que sonhamos, o democrático, não tem essa de música obrigatória ou música proibida. Pode ouvir Chico Buarque, Taiguara ou Lobão, até porque somos contra a censura (ao contrário do que ocorria aqui na ditadura militar, o regime capitalista que a direita adora defender). Acreditamos no livre-arbítrio e na liberdade cognitiva e, por isso, muitos de nós também somos a favor da descriminalização de todas as drogas.

2. Se o socialismo vencer, terei que abrir mão do meu iPhone?

É o oposto: em um socialismo ideal, todas as pessoas teriam iPhone, não apenas as ricas. O socialismo, porém, prevê educar as pessoas para entender que o consumismo é ruim para o planeta e que é perfeitamente possível viver sem possuir tantas coisas. Pessoalmente, não tenho um iPhone ou smartphone e não sinto a menor falta. Mas me parece um comportamento totalitário exigir dos outros que pensem igual a mim.

3. Com o socialismo, o Brasil ficaria igual a Cuba, Coreia do Norte ou Venezuela?

Basta raciocinar um pouco para chegar à conclusão que é impossível um país ficar igual ao outro. Cada país tem sua história, suas características, seu povo. Dizer que o Brasil ficaria igual à Venezuela com o socialismo é o mesmo que dizer que os Estados Unidos são iguais ao Iraque, ao Japão ou à Indonésia, que também são países capitalistas. Quanto à Coreia do Norte, ninguém sabe exatamente que regime é aquele. Socialista é que não é.

4. O socialismo significa fim da democracia, como na União Soviética?

Experiências socialistas fracassadas não são sinônimos de socialismo. O socialismo é uma ideia, não um governo. A experiência socialista no Chile, por exemplo, foi bem diferente da cubana e da russa, primeiro porque não houve revolução; o socialista Salvador Allende chegou ao poder pelo voto. Existiam jornais e liberdade de imprensa –tanto é que foram eles que derrubaram Allende, com o apoio dos Estados Unidos. A sangrenta ditadura militar que veio a seguir, capitalista, fechou todos os jornais contrários ao regime, instaurou a censura, torturou e matou opositores. É preciso que se diga que, diferentemente dos capitalistas, os socialistas possuem autocrítica e aprendem com os erros do passado.

5. Com o socialismo haverá o fim da propriedade privada?

Muitos socialistas atuais, como eu, não acreditam em modelos implantados à força, como aconteceu no Camboja ou na China. Na verdade, mesmo na China (que só é chamada de “comunista” quando se fala de atentados aos direitos humanos) existe propriedade privada. No meu ponto de vista (explicitado aqui), o socialismo é, principalmente, uma maneira de tornar o capitalismo menos cruel e um caminho para uma sociedade menos desigual. Tanto é que, antes de o socialismo aparecer, as pessoas trabalhavam até 18 horas por dia, inclusive mulheres e crianças. Não havia férias nem jornada de oito horas e por isso muitos morriam antes dos 40 anos de idade.

6. O socialismo defende a intervenção do Estado na economia?

Sim. Achamos que deixar a economia nas mãos do mercado favorece as desigualdades, como, aliás, está ocorrendo atualmente entre os países mais desenvolvidos no mundo, onde o fosso social cresce cada vez mais –ao contrário dos países criticados como “bolivarianos” da América do Sul, onde a pobreza e a desigualdade diminuíram. O curioso é que os defensores do livre mercado e do “Estado mínimo” aceitam de forma bovina quando os bancos são socorridos pelo Estado com bilhões nos momentos de crise.

7. Com o socialismo os homens seriam massacrados pelas feministas?

O socialismo defende que homens e mulheres possuem direitos iguais. Ou seja, nenhum dos sexos está acima do outro. Atualmente, os homens ganham mais do que as mulheres ainda que ocupem o mesmo posto de trabalho e detêm a maioria dos cargos de mando. O socialismo não aceita essa disparidade.

8. A descriminalização do aborto é uma ideia socialista?

Os primeiros socialistas sempre defenderam o direito da mulher ao aborto como uma prática de saúde pública e como um direito feminino a decidir sobre o próprio corpo. No entanto, o aborto também é legalizado em países capitalistas como os Estados Unidos ou a Espanha. Na Venezuela o aborto é proibido e em Cuba, não. A legalização do aborto parece estar mais relacionada à maturidade de uma determinada sociedade do que à ideologia.

9. Todo mundo será obrigado a ser homossexual no socialismo?

Ao contrário: todo mundo poderá ser o que quiser, inclusive homossexual, sem ser xingado, ameaçado ou espancado por isso. Cuba, que os reaças adoram citar, já perseguiu homossexuais no passado, mas hoje a filha do presidente Raul Castro, Mariela, é uma das maiores personalidades mundiais em defesa dos direitos LGBTs. A cirurgia de mudança de sexo, por exemplo, pode ser feita gratuitamente na rede pública cubana.

10. Se o socialismo fracassou na União Soviética, por que seguir uma ideologia assim?

Porque enquanto houver miséria e desigualdades no mundo sempre haverá um socialista para criticar o sistema e sonhar com outro mundo possível, onde todos tenham o que comer, o que vestir e oportunidades verdadeiramente iguais. Quando vemos uma criança pedindo esmola, não fechamos o vidro do carro nem nos satisfazemos em dar uma moedinha para ela: não queremos caridade, queremos que o sistema melhore. Abra o olho: não existem capitalistas críticos do capitalismo. Quem aponta as crueldades do sistema somos nós, os socialistas. Na verdade, em vez de nos xingar, muitos deveriam nos agradecer por existir.

Amor pelo trabalho

Roubartilhado lá do Homo Literatus:

Tenho um amigo que é músico. Ele não é famoso. Vive de pequenas apresentações. Certa vez, em uma de nossas conversas de bar, confessou-me que não conseguia ganhar muito dinheiro com seu trabalho e que às vezes passava por sérios apertos. Revidei, perguntando qual brasileiro não passava por dificuldades financeiras. Ele sorriu, pegou o violão e ficou dedilhando qualquer coisa, mania de músico. Permaneceu daquela forma por algum tempo, uma espécie de transe.

Instantes depois, a fumaça do meu cigarro o despertou. Ele me olhou com expressão serena e disse que, apesar de tudo, não mudaria de vida, aquela era a profissão que escolhera e amava o que fazia. Contou-me ainda que cada nota emanada pelo seu instrumento soava no ar como a representação de sua própria alma. Achei o discurso muito piegas e como já estava um tanto alto, desatei a rir. Meu amigo, em estado pior do que o meu, chorou.

Hoje, recordando, pergunto a mim mesmo: se um político me falasse algo parecido a respeito do trabalho que executa, eu riria ou choraria?

Já acabou?

Vamos lá, criançada, sem preguiça! Sentem-se e leiam tudo, porque isto é importante. Recortado-e-colado lá do Brasil 247

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), perdeu. Ponto. Não há nada mais que ele possa fazer para reverter o desastre criado por seu malfadado plano de reforma educacional, que fecha 93 escolas e afeta a vida de 311 mil alunos.

Desde que a ideia foi anunciada, mais de 100 escolas foram ocupadas pelos alunos – e, na maioria dos casos, com apoio dos pais e dos professores.

O governo paulista bem que tentou retirá-los à força. Não conseguiu. Nesta manhã, sofreu uma derrota histórica, quando, por decisão unânime, três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo determinaram que nenhuma ordem de reintegração de posse será concedida ao governo paulista, uma vez que as ocupações dos estudantes foram consideradas pacíficas.

Agora, sem ter como retirar os alunos, que não aceitam o fechamento das escolas, Alckmin só tem uma saída: engavetar seu plano, pedir desculpas aos pais e estudantes e permitir que eles retomem suas aulas.

Nem que seja apenas pelo simples fato de que todos eles são ou já serão eleitores em 2018 – afinal, Alckmin ainda sonha com a presidência da República.

Para entender melhor o “caso” – e sem descuidar do Juridiquês deste nosso cantinho virtual – basta ler esta reportagem da Sarah Fernandes, lá da Rede Brasil Atual, sob o título “Tribunal de Justiça de SP desautoriza reintegração de posse de escolas ocupadas”:

Em decisão unânime, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinaram, na manhã de hoje (23), que poderão ser mantidas todas as ocupações de por alunos, pais e professores em protesto contra a reorganização do ensino imposta pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê o fechamento de pelo menos 93 escolas. Segundo a decisão, considerada histórica por entidades do setor, nenhuma ordem de reintegração de posse será concedida na capital paulista. Até o início da tarde desta segunda-feira, já eram 114 escolas ocupadas no estado.

Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público entenderam que a questão é muito mais ampla do que o simples pedido da reintegração dos prédios das escolas e atinge um problema de política pública. Para os juízes, o governo Alckmin não discutiu com as comunidades escolares e com a população o projeto de “reorganização”, como prevê o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, a Justiça considerou as ocupações pacificas e afirmaram que em nenhum momento o governo perdeu a posse dos prédios.

Com a decisão, a Defensoria Pública e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) podem pedir que juízes de outras cidades reconsiderem as reintegrações de posse, já que o Tribunal de Justiça, que é uma instância superior, negou o pedido, criando uma jurisprudência para o caso. Na última semana, a Fazenda do estado haviam impetrado um agravo de instrumento para revogar a suspensão das reintegrações de posse em todas as escolas da capital paulista, decidida no último dia 13 pela 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça.

O relator do processo, desembargador Sérgio Coimbra Schmidt, reforçou que a “reorganização” das escolas não foi discutida com os alunos, que o movimento é pacífico e que não causou danos em nenhum local. Ele recomendou, no entanto, que as atividades letivas sejam retomadas e que os estudantes possam entrar nas escolas, mesmo com as ocupações mantidas.

O presidente da 7ª Câmara, desembargador Eduardo Gouveia, ressaltou que não via condições de realizar desocupações com segurança, que o movimento não tem finalidade de posse e que o Alckmin não cumpriu o princípio constitucional da democracia. Em seu voto, o magistrado ressaltou que não é aceitável fechar escolas em um país que ainda precisa avançar muito em educação e lembrou que nos colégios ocupados estão ocorrendo atividades culturais, palestras e até um show do Chico César, realizado no fim de semana, na escola Fernão Dias, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. [grifei]

“Foi uma decisão histórica e acho que o movimento ganhou muita força a partir dela. O governo do estado vai ter que ceder, até porque achava que facilmente conseguiria reintegrações e agiria com arbitrariedade e violência, como é costume”, afirma o advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) de São Paulo Ariel de Castro Alves. “A sociedade como um todo está apoiando as ocupações, exatamente por ser contra fechamento das escolas, porque não tem clareza de como vai ser a reorganização e pelo receio que ela gere violações de direitos de crianças e adolescentes. Se o governo fosse sensato, suspenderia esse projeto por no mínimo um ano e faria debates, seminários e atividades para discuti-lo e só depois implementaria uma suposta reorganização.”

Os estudantes presentes ao TJ-SP festejaram a decisão e prometeram continuar e ampliar a mobilização até que o governo Alckmin abra diálogo. “Estávamos com muito receio de repressão policial, porque sabemos que já existiram algumas tentativas, em Osasco e Diadema por exemplo, e que elas foram muito negativas. Nossa perspectiva agora é conseguir que a Secretaria de Educação dialogue com a gente. Até lá, vamos continuar ocupados”, disse a presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Ângela Meyer.

“Se a reorganização fosse feita para melhorar a educação, seria genial. Mas como ela é para economizar dinheiro, o governo vai fechar escolas, demitir pessoas e deixar os alunos sem aula”, afirma o estudante Lucas Penteado, conhecido como Koka, que é presidente do grêmio da escola Caetano de Campos, na Consolação, região central da capital. “A argumentação do Herman (Voorwald, secretário da Educação) é que as ocupações não têm organização. Têm sim. As escolas não estão paradas: tem atividades culturais, tem aulas públicas… Temos todo um cronograma cultural. No Caetano, inclusive, passamos a ter uma organização e uma limpeza que não existia há muito tempo. A galera da comunidade está nos ajudando muito com doações.”

Os desembargadores ainda propuseram nova audiência para esta tarde, mas os estudantes, juntamente com a Defensoria Pública, solicitaram um prazo maior para se organizar. Ainda hoje, às 18h, ocorrerá uma assembleia com representantes das ocupações para definir os rumos do movimento e as ações conjuntas a serem tomadas.

Aliás, só pra constar: apesar de eu ter dado o link das matérias (nem mais, nem menos que minha obrigação), é de dar ânsia de vômito a breve leitura dos comentários em cada site. Ressalvados – sei lá – uns 10%, todo o restante eu disse TODO O RESTANTE, é no sentido mais reaça da coisa, alegando que só tinha barbudo do MST nas escolas, que foi por isso que acabou a mortadela nas imediações, que foi o PT do Governo Federal – através da APEOESP – que articulou tudo isso, que tinha mais que sentar a borracha no lombo dessa corja de baderneiros, desocupados, invasores de propriedade alheia, que tinham saudades da época do Paulo Maluf.

Nesse ponto eu parei de ler.

Para compreender melhor ainda sobre o que estou falando, leiam esta outra reportagem, também da Sarah Fernandes, também lá da Rede Brasil Atual, desta vez sob o título “Organizados e com apoio popular, jovens dão lição de democracia em escolas ocupadas”:

Eram só 10h, mas os alunos da Escola Estadual Ana Rosa Araújo, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, já tinham realizado muitas atividades. E não estamos falando da resolução de problemas de matemática ou de interpretação de textos. Os jovens já haviam limpado a escola, cozinhado, recebido os pais e realizado uma assembleia para definir os rumos da ocupação do colégio, iniciada na última sexta-feira (13), em protesto contra o fechamento de pelo menos 93 instituições de ensino anunciado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Até o fim da tarde de hoje (18) eram 48 escolas ocupadas no estado contra a medida, que faz parte do projeto de “reorganização” da educação paulista.

“Nós realizamos uma assembleia aqui em frente à escola às 5 horas da sexta-feira, antes do início das aulas, e concordamos que ocupar era nossa única alternativa de conseguir permanecer aqui. Foi o que fizemos”, conta o estudante do primeiro ano do ensino médio na escola José Vinicius Soares. A partir do ano que vem, sua escola passará a oferecer apenas o fundamental II e ele e os amigos terão de migrar para a escola Adolfo Gordo Senador. A transferência será automática, por um sistema informatizado. Os alunos são apenas notificados da mudança.

Desde que ocuparam as escolas, eles se dividiram em comissões, que são responsáveis pela limpeza do local, pelo preparo da comida, pelo contato com a imprensa, pelo controle dos portões e pela organização de atividades culturais. “Já fizemos sessões de cinema ao ar livre, shows, teatros, saraus e leituras de poesias. Esta escola nunca teve tanta vida cultural como agora, conta José Vinicius, que se mantém em contato com os estudantes de outras ocupações pelas redes sociais, em especial o Facebook e o Whatsapp. [grifei]

“Está sendo um grande aprendizado de política, democracia e convivência. Conheci várias pessoas que estudam na mesma escola que eu há anos, mas que eu nunca tinha visto. Nós não vamos desocupar. Vamos resistir até que essa proposta seja revista. Precisamos sim de uma reorganização, mas que ela seja discutida com a comunidade escolar e não imposta”, conta a estudante Marissol Dias, também do primeiro ano do ensino médio, sentada atrás de um cartaz feito pelos estudantes, que dizia: “Ordem e progresso é coisa de fascista. Quero liberdade, igualdade e justiça”.

A conversa foi interrompida por uma moradora do bairro, que rapidamente encostou o carro na porta da escola, abriu o vidro e chamou os estudantes: “Do que vocês estão precisando?” “De produtos de limpeza”, responderam os jovens. “Eu vou trazer para vocês”. Ela não é a única: vizinhos, professores e ex-alunos vão com frequência ao colégio levar doações. Os pais são bem-vindos. “Queremos que eles entrem e vejam que não estamos fazendo bagunça aqui. A grande maioria dos pais nos apoia e nos incentiva a resistir. Eles também não querem que tenhamos de mudar de escola”, conta José Vinicius.

“Fico muito satisfeito de ver meus alunos desempenhando sua autonomia, que é exatamente a proposta da educação estadual. É muito hipócrita que agora que os alunos estão mostrando o que aprenderam o governo se negue a dialogar”, lamenta o professor de História do colégio Luís Mendes. “Nós estamos apoiando os alunos, que estão lutando por um direito legítimo. E essa reorganização nos afeta também. Os professores de Sociologia e Filosofia desta escola, que só lecionam para o ensino médio, ainda não sabem o que vai acontecer com eles.”

Há pouco mais de cinco quilômetros dali, outro grupo de estudantes permanece ocupando a escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na zona oeste da capital. A instituição foi uma das primeiras a iniciar o movimento e, como resposta, foi sitiada pela Polícia Militar durante a toda semana passada, até que, na noite de sexta-feira (13), o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu a reintegração de posse do prédio, que ele mesmo havia determinado horas antes, e estendeu a decisão para todas as escolas da capital paulista, acatando um recurso impetrado pelos advogados do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), da Defensoria Pública e do Ministério Público.

“Estamos realizando saraus, que ocorrem ali na escadaria do pátio da escola. Todos podem participar. Inclusive, o (Eduardo) Suplicy (secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo) esteve aqui e participou cantando uma música dos Racionais”, conta uma das estudantes que integra a comissão de comunicação com a imprensa. Os grupos de trabalho se revezam e são organizados pelos próprios estudantes. Tudo é definido em assembleia.

Desde que a Polícia Militar liberou os portões, a passagem é livre para os alunos da escola. As pessoas sem relação direta com a instituição de ensino, mas que querem conhecer a ocupação, devem procurar os alunos, que estão organizando visitas monitoradas. Por decisão do grupo, profissionais de imprensa não podem entrar no prédio.

Desde ontem circula nas redes sociais uma lista de sete formas de apoiar as ocupações das escolas, que incluem ajuda na produção do material gráfico, comunicação por telefone e doação de alimentos e produtos de higiene. No portão da Fernão Dias, há um cartaz dizendo que a escola José Lins do Rego, na Estrada do M’boi Mirim, é no momento a que mais precisa de doações. “Nosso colégio ficou muito em evidência e por isso recebemos muitas doações. Estamos agora fazendo uma campanha de levantamento de verba para conseguir mandar parte das coisas para outras escolas que precisam mais”, conta a porta-voz dos alunos, em frente a uma estátua do bandeirante Fernão Dias, que decora o pátio do colégio, e que foi encapuzada pelos alunos.

“Nós temos um ensino bancário que perpetua as desigualdades, mas esses jovens estão lutando pelo direito de poder conviver. Estão indo contra este modelo. Esta foi a aula mais importante que eles tiveram no ano: a aula de desobedecer, de enfrentar o poder, de questionar e de descobrir a força que têm”, afirmou o padre Júlio Lancellotti, conhecido pela atuação em defesa dos direitos humanos, dos pobres e dos moradores de rua. Na última semana, ele esteve na ocupação do Fernão Dias, em solidariedade aos estudantes.

O governo Alckmin justificou o fechamento das escolas dizendo que vai reunir apenas alunos do mesmo ciclo – fundamental I e II e médio – nas instituições de ensino e com isso melhorar a qualidade da educação. Professores e estudantes temem que as mudanças levem à superlotação de salas, demissão de docentes e à redução de salário decorrente da redução de jornada. Além disso, a Apeoesp acredita que o número de escolas a serem fechadas será muito maior.

Na escola recém-ocupada Godofredo Furtado, também em Pinheiros, os alunos começavam a organizar as primeiras doações, enquanto aguardavam a saída da diretora que, ao contrário de professores e funcionários, negou-se a deixar o prédio até o fim do seu expediente, que terminou às 19h de ontem (17). “Está tudo assim, em cima das mesas, porque ela não quer nos entregar as chaves da cozinha, nem do banheiro que tem chuveiro. Mas isso não vai nos fazer voltar atrás. A nossa escola está ocupada, isso já é uma realidade. Só saímos quando o governo rever sua decisão”, diz uma jovem, que preferiu não se identificar.

Pelo projeto do governo, no próximo ano, a escola deixará de ter ensino médio e todos os alunos dessa etapa do ensino irão migrar para a Fernão Dias. “Nós temos medo da superlotação. As salas de aula já estão cheias. Como vão colocar mais gente ainda?”, questiona um aluno que integra a comissão de limpeza da ocupação, enquanto limpava uma mesa.

No prédio funciona também uma Escola Técnica Estadual (Etec). Funcionários do Centro Paula Souza, que administra esse tipo de instituição de ensino, foram ao local recolher os computadores, por “questões de segurança”. Enquanto isso, uma senhora entregava aos alunos uma sacola cheia de produtos de higiene: “Obrigada, meninos! Vocês estão dando uma lição para todos nós”, disse.

Enfim, é isso. Tirem suas próprias conclusões…

Hm?

O porquê daquela imagem lá em cima?

Por conta deste videozinho viral aqui embaixo…


😉