Legal

Eu, sinceramente, fiquei em dúvida se classificava essa em “Juridiquês” ou em “Juridicausos“… Afinal, apesar de totalmente verdadeira, essa história tem mais sabor de um bão dum causo…

Primeiramente encaminhado por e-mail pelo amigo José Luís e depois (às gargalhadas) contado com detalhes por telefone pela amiga Andréa (recém-aniversariada), a qual informou que essa publicação havia saído no Boletim da AASP nº 2568 – 24 a 30 de março de 2008:

PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ACÓRDÃO Nº: 20071112060
Nº de Pauta: 385
PROCESSO TRT/SP Nº: 01290200524202009
RECURSO ORDINÁRIO – 02 VT de Cotia
RECORRENTE: Coorpu’s Com Serv de Produtos Para Estet
RECORRIDO: Marcia da Silva Conceição

EMENTA

PENA DISCIPLINAR – FLATULÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO. Por princípio, a Justiça não deve ocupar-se de miuçalhas (de minimis non curat pretor). Na vida contratual, todavia, pequenas faltas podem acumular-se como precedentes curriculares negativos, pavimentando o caminho para a justa causa, como ocorreu in casu. Daí porque, a atenção dispensada à inusitada advertência que precedeu a dispensa da reclamante.

Impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, vez que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar, os quais, combinados com outros elementos presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo, que o organismo necessita expelir, via oral ou anal.

Abusiva a presunção patronal de que tal ocorrência configura conduta social a ser reprimida, por atentatória à disciplina contratual e aos bons costumes. Agride a razoabilidade a pretensão de submeter o organismo humano ao jus variandi, punindo indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais empregado e empregador não têm pleno domínio. Estrepitosos ou sutis, os flatos nem sempre são indulgentes com as nossas pobres convenções sociais. Disparos históricos têm esfumaçado as mais ilustres biografias. Verdade ou engenho literário, em O Xangô de Baker Street, JÔ SOARES relata comprometedora ventosidade de D. Pedro II, prontamente assumida por Rodrigo Modesto Tavares, que por seu heroísmo veio a ser regalado pelo monarca com o pomposo título de Visconde de Ibituaçu (vento grande em tupi-guarani).

Apesar de as regras de boas maneiras e elevado convívio social pedirem um maior controle desses fogos interiores, sua propulsão só pode ser debitada aos responsáveis quando deliberadamente provocada. A imposição dolosa, aos circunstantes, dos ardores da flora intestinal pode configurar, no limite, incontinência de conduta, passível de punição pelo empregador. Já a eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual. Desse modo, não se tem como presumir má-fé por parte da empregada, quanto ao ocorrido, restando insubsistente, por injusta e abusiva, a advertência pespegada e, bem assim, a justa causa que lhe sobreveio.

ACÓRDÃO

ACORDAM os Juízes da 4ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade por suspeição de testemunha e por cerceamento de defesa, arguidas pela reclamada; no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao apelo da mesma, para expungir da condenação o pagamento de 11 dias de saldo de salário, por já devidamente quitado, expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acréscimo de 30% pelo desvio de função e suas integrações em horas extras, férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%, tudo na forma da fundamentação que integra e complementa este dispositivo.

São Paulo, 11 de Dezembro de 2007.

Ricardo Artur Costa e Trigueiros
Presidente e Relator

(TRT-2ª Região – 4ª T.; RO nº 01290200524202009-Cotia-SP; ac nº 20071112060; Rel. Des. Federal do Trabalho Ricardo Artur Costa e Trigueiros; j. 11/12/2007; v.u.).

Lendo sobre o caso fiquei a imaginar se a moda pegasse no Brasil… Não só ia ser pra lá de complicado, como a reta final de um processo desses correria o sério risco de parar nos corredores palacianos planaltenses. Eis uma das costumeiras contribuições do mui nobilíssimo amigo e copoanheiro Bicarato:

Canadense processa traficante após overdose

Uma mulher no Canadá ganhou a ação judicial que moveu contra um traficante de drogas que forneceu uma dose quase fatal de metanfetamina (conhecida como crystal meth ou ice).

Sandra Bergen, de 23 anos, processou o traficante Clinton Davey depois que sofreu um ataque cardíaco durante uma overdose em 2004. Ela ficou em estado de coma por 11 dias.

Bergen tornou-se viciada em cristais de metanfetamina que recebeu de Davey, um amigo de infância.

Em sua acusação, ela disse que Davey sabia que a droga era altamente viciante, mas vendeu-a não só para ganhar dinheiro, mas também para “inflingir, intencionalmente, sofrimento físico e mental”.

Defesa

O traficante alegou que Bergen usou a droga voluntariamente, assumindo os riscos, mas a defesa foi rejeitada depois que Davey se recusou a entregar o nome de seu fornecedor de drogas.

Uma nova audiência será marcada para determinar o valor da indenização a ser paga por Davey a Bergen. A vítima pede US$ 50 mil (cerca de R$ 88,5 mil) por danos e custos médicos.

“Financeiramente, não ganho nada com isso”, disse Bergen ao jornal canadense Calgary Herald, “mas é uma maneira de responsabilizá-lo”.

“Que eu saiba, esta é a primeira ação judicial aberta contra um traficante de drogas”, disse ao jornal o advogado de Bergen, Stuart Busse.

Sandra Bergen diz que hoje está livre das drogas e dá palestras em escolas canadenses sobre o risco do uso de metanfetaminas.

O caso pode abrir precedente para ações semelhantes no Canadá.

Ainda que esse causo não tenha ocorrido nos corredores de um Fórum, por se tratar de licitação acho que dá pra encaixar aqui nessa categoria de Juridicausos…

Acontece que numa sessão de abertura de envelopes de uma licitação às vezes (aliás MUITAS vezes) tem algum caboclo chato, daqueles que só reclamam.

E, nesse dia, esse era o caso.

Estavam a presidente da comissão mais as duas outras integrantes já ficando com dor de cabeça por causa das reclamações do “distinto” representante de uma das empresas que participavam da licitação. Que, aliás, era o único presente além da própria comissão.

Passava e repassava pelos documentos apresentados por outras empresas, a cada vez falando uma coisa.

- Vocês têm que ver que esta empresa aqui apresentou uma cópia mal tirada, se não seria o caso de inabilitar, aliás, essa outra aqui apresentou um atestado bem antigo, e eu acho que nem seria mais válido, tem também essa outra que não fica na cidade e eu nem sei se o edital fala se daria pra contratar empresa de fora, deixa eu ver o edital… – ué, mas não está aqui – quero ver a pasta número um da licitação, então dá pra me mostrar ou será que teria algum motivo pra ela não estar aqui, senão essa licitação já estaria toda viciada e seria o caso de anular tudo, e quero inclusive fazer constar tudo isso em ata, viu, e preciso ler antes de imprimir, pra ver se não mudaram minhas palavras, será que posso ver a pasta, então?

Com a pequena deixa naquela torrente de resmungos e reclamações – que, diga-se de passagem, proferidas sob o manto do mais tenebroso mau humor já visto – meio que saindo do torpor, a presidente da comissão liga para uma outra sessão e pede para que tragam a malfadada pasta número um.

Enquanto isso, talvez mais até de si para si mesmo, permanecia o infeliz ali resmugando, folheando, repassando, enfim, procurando defeitos onde não existiam.

E eis que trazem a pasta.

Quem mesmo?

A estagiária novinha, é lógico.

- Licença?

Lá da porta do salão ela perguntou e já foi entrando. Todas as cabeças se viraram à sua chegada. Veio ela em direção à mesa trazendo a pasta debaixo do braço. Mignonzinha, com os cabelos metade soltos, metade presos no alto da cabeça, sempre sorrindo, com tudo no lugar certo, tudo bem durinho, empinadinho e apontando para o céu, usando um topzinho que deixava o umbiguinho bem torneado à mostra para quem quisesse ver. Percorreu o curto trajeto com seu alegre passinho peculiar – já há muito tempo caracterizado pelas “boas línguas” que a cercam: “ela não anda, saltita“.

O queixo do velho babão representante veio ao chão.

Enquanto a estagiária – toda solícita e sorrisos – entregava a pasta, o homem permaneceu calado.

Depois, com um mero tchauzinho, foi embora da sala – toda, toda – com aquele caboclo ali, tiquetaqueando com a cabeça, acompanhando sua saída.

Foi a mudança da água (barrenta) para o vinho (mais fino possível).

Ele ficou num bom humor insuportável.

Não tinha mais nada a reclamar, não queria constar mais nada em ata, deixa o processo pra lá, ganha quem ganhar, é assim mesmo, o dia está lindo lá fora, vocês todas são muito competentes, a licitação tá muito boa, o edital tá muito bom, cadê a ata, onde é que eu assino, muito obrigado, tudo de bom pra vocês, fica assim, até uma próxima vez…

Quem estava de queixo caído agora era a comissão…

Mas até que foi bom.

Pois já ficou decidido.

Apesar de não ter constado em ata.

Doravante, TODA e QUALQUER licitação que tiver algum representante chato, algum caboclo pentelho, algum distinto que esteja lá só pra encher o saco, pois bem, visando garantir o bom andamento dos trabalhos, nesses casos a solução passará a ser uma só:

- Chama a estagiária!

Sei que essa história já é até meio velhinha, mas ainda tem gente que não conhece…

Despacho do representante do Ministério Público em uma promoção ministerial, em ação na 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro:

“O Ministério Público Federal sugere seja desentranhada a barata mumificada às fls. 02, em homenagem à boa higiene dos cartórios da comarca ou a substituição de tal pena.”

Mais à frente, nos mesmos autos, eis a decisão do juiz da causa, em 27/10/1995:

“Não creio que a barata tenha sido mumificada, como afirma o culto membro do MPF, pois a Justiça Federal não tem meios nem recursos para submeter tais insetos, ou mesmo os camundongos que por aqui pontificam, a tratamento próprio para sua conservação, até porque esta prática, para conservação, supunha a crença na passagem do morto para uma vida eterna, o que não creio que ocorra com baratas. Acolho a promoção do Parquet Federal e determino o desentranhamento do inseto e sua destruição.”

Logo após o último post sobre ações bizarras, tive conhecimento de fonte pra lá de fidedigna sobre mais dois causos…

Num deles uma moçoila entrou com uma ação para processar o Rotary Club de sua cidade. O motivo: ela participou de um intercâmbio e alega que foi enganada, pois teve seus direitos restringidos. A situação: a família da casa em que ela ficou a proibiu de usar livremente o telefone e a Internet, de fato restringindo sua utilização a uma determinada quantidade por semana. A verdade: assim que a moçoila foi pra casa dessa família ficou pendurada no telefone em ligações para o Brasil, mandando a conta lá pra estratosfera. E em dólares.

Noutro caso a parte processada foi uma companhia aérea da Inglaterra. Uma filha de magistrado também foi participar de um intercâmbio e alega que a companhia aérea perdeu sua mala, pelo que teria direito à indenização pois teve que comprar roupas novas por lá. O detalhe: segundo informado, das roupas em sua mala só os sutiãs custavam R$450,00. Cada…

Essa foi pinçada lá do Terra Popular e compartilhada pelo Bicarato – não o Paulo, do Alfarrábio, mas por seu irmão Marcelo, do Johnnie Blunder, o que comprova que família que bloga unida permanece unida!

Advogado lista ações mais bizarras da história

Domingo, 11 de novembro de 2007, 10h43

Quem trabalha em escritórios de advocacia, sabe que às vezes as pessoas procuram advogados para as causas mais estranhos que acabam virando processos um tanto bizarros. O jornal britânico Times fez uma pesquisa e listou uma classificação dos 20 processos judiciais mais estranhos da história. Mas nem é preciso dizer que muitos desses processos, embora tenham realmente sido analisados pela Justiça, foram arquivados sem uma solução definitiva.

TV e orgasmo

A causa considerada mais estranha pelo professor Gary Slapper, que assessorou o Times na pesquisa, foi iniciada em 2004 pelo americano Timothy Dumouchel contra uma emissora de televisão, porque segundo ele, o canal era o culpado pela obesidade de sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. Dumouchel defendeu assim suas razões: “Bebo e fumo demais e minha mulher é uma obesa porque há cerca de 4 anos assistimos a TV todos os dias”. Mal havia sido iniciado, o processo foi arquivado pela Justiça.

Entre os casos compilados por Slapper, há também a história de uma brasileira que entrou na Justiça contra o parceiro porque ele nunca a fazia chegar a um orgasmo. A mulher, natural de Jundiaí, em São Paulo, afirmava que o companheiro interrompia as relações sexuais depois das ejaculações precoces, deixando-a sempre instaisfeita.

Conta salgada e sexo selvagem

A terceira controvérsia selecionada por Slapper tem como protagonista o advogado alemão Juergen Graefe, que defendeu um aposentado de Bonn, ao qual o Estado alemão havia equivocadamente apresentando uma multa de 287 milhões de euros alegando não pagamento de impostos. O advogado conseguiu facilmente demonstrar o erro, já que o seu cliente recebia uma aposentadoria de 17 mil euros. No entanto, quando o profissional apresentou a conta, o aposentado levou um susto: ele pedia 440 mil euros, ressaltando que havia sido o responsável por uma economia de quase meio milhão de euros do cliente.

Outro caso bizarro é de um homem de Yorkshire, dono de uma empresa de demolição. Ele destruiu um prédio abandonado com objetivos pessoais e roubou 24 toneladas de uma estação de trem. O homem admitiu a culpa, mas alegou que o trabalho tinha sido feito por ordens de uma terceira empresa, que nunca foi encontrada. O caso acabou sendo arquivado.

Slapper também incluiu o caso de uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, quebrou o seu pênis. A corte arquivou o caso, afirmando que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fratura foi apenas um acidente.

Processando Deus

A história mais inverossímil talvez seja uma que tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídio. Ele teve a “brilhante” idéia de processar Deus, porque, segundo ele, Deus não havia respeitado as suas promessas. De acordo com o detento, ele havia firmado um acordo com o Criador: em troca de orações, Deus faria com que ele não entrasse em confusões. O italiano estava se sentindo traído.

O caso se repetiu neste ano, nos Estados Unidos. O senador do Estado de Nebrasca resolveu processar o “criador” por causar inumeráveis mortes e horror, além de ameaças terroristas. Ernie Chambers, furioso por outro processo que considera frívolo, diz que quer mostrar que qualquer um pode processar quem queira nos Estados Unidos.

Outros casos

Na lista de Slapper, há outros casos estranhos, que vão desde uma astróloga russa que pedia uma indenização de 200 milhões de euros à Nasa, que, segundo ela, seria a culpada pela destruição do “equilíbrio do universo” até um episódio em que um tribunal indiano teve que decidir se uma camisinha que vibrava seria um contraceptivo ou um “brinquedinho” sexual, o que é proibido na Índia.

No top 20 apresentado no Times, há também a história de um chinês que, depois de ter colocado à venda a sua alma, teve que decidir em um tribunal de quem realmente seria a propriedade do seu espírito; a de um cidadão americano que pedia uma indenização de US$ 5 milhões à cidade de Nova York porque a descarga de um banheiro público explodiu enquanto ele fazia as suas necessidades, deixando-o ferido; e aquela de um pai chinês que queria colocar um “@” no nome do filho. A corte decidiu que isso não seria possível, porque todos os nomes no país devem ter possibilidade de tradução para o mandarim.

Outros absurdos no mesmo sentido:

» Lei proíbe morte dentro do Parlamento
» Senador processa Deus por estragos
» Preso processa Deus por quebra de contrato

Essa foi pinçada pelo sempre antenado amigo Bicarato. Li a notícia lá no Consultor Jurídico, e, incrédulo, fui buscar a fonte da fonte. Encontrei a sentença na íntegra no site da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso.

Trata-se de um processo que foi distribuído em 1914 na Comarca de Diamantino (MT). Levou “apenas” 93 anos para chegar ao seu fim…

O processo encontrava-se no cartório e foi “descoberto” pelo juiz Mirko Vicenzo Gianotte durante uma correição. Em suas palavras: “Fiquei tão indignado que usei um domingo para fazer, no despacho, um relatório do que aconteceu no mundo nesses 93 anos. (…) A situação discutida no processo era tão mansa que ninguém queria mexer com isso. Mesmo assim, o processo não podia ser cozinhado na prateleira por tanto tempo”.

Esse é um daqueles casos que talvez devesse ir para o Guiness…

Sem maiores delongas, eis seu decisum:

Estado de Mato Grosso

Poder Judiciário

Comarca de Diamantino

2ª Vara Cível

Processo nº 12/1959

DISTRIBUÍDO em 10/11/1914 como Processo nº 12

“ESTE PROCESSO TRAMITA DESDE O ANO DE 1914″

VISTOS EM CORREIÇÃO.

Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO que tramita por esta 2ª VARA CÍVEL da COMARCA DE DIAMANTINO/MT, sendo PROCESSO DISTRIBUÍDO em 10 de NOVEMBRO de 1914, sob o NÚMERO 12 (fls.02), atualmente, ao longo dos anos REDISTRIBUÍDO e AUTUADO com o NÚMERO 12/1959, sob o CÓDIGO DO SISTEMA APOLO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, de Nº 19510.

Como se vê, o presente PROCESSO tramita há 93 (noventa e três anos).

Cabe registrar o seguinte RELATÓRIO:

A DÉCADA DE 1910 foi um período marcante da história mundial. Nesta época ocorreu a Primeira Guerra Mundial e o iníco da Revolução Russa, que instituiria o comunismo naquele país.

Neste ano também foi fundado o Sport Club Corinthians Paulista, embora este Magistrado seja Palmeirense, que foi fundado em seguida, em 1914, no dia 26 de Agosto, como a Sociedade Sportiva Palestra Itália que viria a se tornar o Palmeiras de hoje.

Nesta época também se iniciou a popularização do rádio como mídia de massa e também do automóvel como meio de transporte, com a indústria à época dominada pela Ford. Foi também uma época de alta secularização na Europa, ao mesmo tempo que vários movimentos filosóficos como o Pentecostalismo e o Esoterismo (Teosofia, Antroposofia, Rosacrucianismo, etc). Cresciam na América. Cresciam também os movimentos artísticos modernistas, especialmente na pintura (cubismo, dadaísmo) e na música (dodecafonismo, jazz).

NO ANO DE 1914, especialmente aquele em que este PROCESSO foi DISTRIBUÍDO, faleceu em 12/11, 02 (dois) dias após, o Poeta Augusto dos Anjos.

Duas semanas depois, no dia 25 de novembro, teve início a PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.

Na sequência veio a DÉCADA de 1920, período de tempo entre os anos 1920 e 1929. Conhecido como o período entre-guerras, foi uma época de excepcional prosperidade econômica, na qual os Estados Unidos da América se consolidaram definitivamente como potência mundial – prosperidade essa que teve uma forte queda em 1929 com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque.

A Europa, contudo, sofria as conseqüências da I GUERRA, o que permitiria a ascensão do Nazismo, após a Crise de 29, e o surgimento do Fascismo italiano.

Nas demais áreas do mundo, cresciam os movimentos radicais. No Oriente Médio, chegava ao fim o Império Otomano e é destituído o último Califa. No Leste Europeu cresce o comunismo e é formada a União Soviética.

O desenvolvimento tecnológico deste período esteve mais correlacionado com as ciências biológicas, como a invenção da insulina e da penicilina. Nesta época também é criada a televisão. MARAVILHA !

No Brasil, entre 11 e 18 de fevereiro de 1922 é realizada, no Teatro Municipal de São Paulo, a “Semana de Arte Moderna“, que contou com a participação de escritores, artistas plásticos, arquitetos e músicos. Seu objetivo era renovar o ambiente artístico e cultural da cidade com “a perfeita demonstração do que há em nosso meio em escultura, arquitetura, música e literatura sob o ponto de vista rigorosamente atual”, como informava o Correio Paulistano a 29 de janeiro de 1922. Participavam desse movimento os seguintes artistas, dentre outros : Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Antonio Garcia Moya, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti del Picchia, Sérgio Milliet, Plínio Salgado, Manuel Bandeira, Ronald de Carvalho, Álvaro Moreira, Guilherme de Almeida, além de nomes já consagrados na música, como Heitor Villa-Lobos, Guiomar Novais, Ernâni Braga e Frutuoso Viana.

A DÉCADA DE 1930 foi tida como uma das épocas mais sangrentas de toda a história mundial. Neste período, Hitler ascende ao cargo de chanceler na Alemanha e tem início o genocídio do que Hitler chamava de “raças inferiores”, em especial os judeus. Tem início a Segunda Guerra Mundial. Nos Estados Unidos, Franklin Roosevelt dá início ao New Deal, o plano de recuperação econômica após a quebra da bolsa de Nova York, em 1929.

Os movimentos totalitários começam a eclodir também em outros países europeus, com Mussolini na Itália, Salazar em Portugal, Francisco Franco na Espanha e Stálin na União Soviética, além de Hitler na Alemanha.

No Brasil, um golpe de Estado de Getúlio Vargas dá início à Revolução Constitucionalista em 1932, organizada pelo estado de São Paulo. Chega ao fim a política do café-com-leite e tem início o Estado Novo.

Na Etiópia era coroado como Imperador Ras Tafari, Rei dos Reis, Senhor dos Senhores e Leão de Judá, que agora adotara o Nome de Haile Selassie (Poder da Trindade).

Na época da DÉCADA DE 1940 os conflitos armados que assolaram a década anterior chegam ao apogeu, com o holocausto, e declínio. Um ataque apontado por muitos como terrorista realizado pelo Japão mata milhares de pessoas em Pearl Harbor e, em retaliação, os estadunidenses explodem bombas atômicas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, pondo fim à Segunda Guerra Mundial.

Hitler comete suicídio com um tiro na cabeça e Mussolini é fuzilado. Ocorrem também os julgamentos de Nuremberg onde foram julgados 24 criminosos de guerra aliados a Hitler, dos quais 13 foram condenados à morte na forca, três foram absolvidos e os demais condenados a outras penas. Teve início também a Guerra Fria, onde aumentaram as tensões diplomáticas entre os Estados Unidos e a União Soviética.

Nesta década, foi criado o primeiro computador, o ENIAC, assim como também o primeiro helicóptero e o primeiro transístor. Foram também estabelecidos a ONU, a OTAN, o FMI e o Banco Mundial. Tem início o Plano Marshall, de recuperação econômica da Europa pós-guerra.

Com a chegada da DÉCADA DE 1950, ou simplesmente ANOS 50 foi o período de tempo entre os anos 1950 e 1959. É considerada uma época de transição entre o período de guerras da primeira metade do século XX e o período das revoluções comportamentais e tecnológicas da segunda metade.

Nesta época têm início as primeiras transmissões de televisão no Brasil. Esta época também foi considerada a “idade de ouro” do cinema e também foi a época de importantes descobertas científicas como o ADN. O campeão da Copa do Mundo em 1950 foi, pela segunda vez, o Uruguai.

ANO DE 1957: Neste ano, por exemplo, o genitor deste Magistrado embarca no Porto de Napoli na “Nave Conte Grante” rumo ao Brasil como IMIGRANTE, com a passagem paga pelo GOVERNO BRASILEIRO para servir como servente de pedreiro.

Na DÉCADA DE 1960, ou simplesmente ANOS 60, representou, no início, a realização de projetos culturais e ideológicos alternativos lançados na década de 50.

Os anos 50 foram marcados por uma crise no moralismo rígido da sociedade, expressão remanescente do Sonho Americano que não conseguia mais empolgar a juventude do planeta. A segunda metade dos anos 50 já prenunciava os anos 60: a literatura beat de Jack Kerouac, o rock de garagem à margem dos grandes astros do rock (e que resultaria na surf music) e os movimentos de cinema e de teatro de vanguarda, inclusive no Brasil.

Podemos dizer que a década de 60, seguramente, não foi uma, foram duas . A primeira, de 1960 a 1965, marcada por um sabor de inocência e até de lirismo nas manifestações sócio-culturais, e no àmbito da política é evidente o idealismo e o entusiasmo no espírito de luta do povo. A segunda, de 1966 a 1968 (porque 1969 já apresenta o estado de espírito que definiria os anos 70, em um tom mais ácido, revela as experiências com drogas, a perda da inocência, a revolução sexual e os protestos juvenis contra a ameaça de endurecimento dos governos. É ilustrativo que os Beatles, banda que existiu durante toda a década de 60, tenha trocado as doces melodias de seus primeiros discos pela excentricidade psicodélica, incluindo orquestras, letras surreais e guitarras distorcidas. “I want to hold your hand” é o espírito da primeira metade dos anos 60. “A day in the life”, o espírito da segunda metade.

Nesta época teve início uma grande revolução comportamental como o surgimento do feminismo e os movimentos civis em favor dos negros e homossexuais. O Papa João XXIII abre o Concílio Vaticano II e revoluciona a Igreja Católica. Surgem movimentos de comportamento como os hippies, com seus protestos contrários à Guerra Fria e à Guerra do Vietnã e o racionalismo. Esse movimento foi também a chamado de contracultura. Ocorre também a Revolução Cubana na América Latina, levando Fidel Castro ao poder. Tem início também a descolonização da África e do Caribe, com a gradual independência das antigas colônias.

Na DÉCADA seguinte, a de 70, marcou como a época em que aconteceu a crise do petróleo, o que levou os Estados Unidos à recessão, ao mesmo tempo em que economias de países como o Japão começavam a crescer. Nesta época também surgia o movimento da defesa do meio-ambiente, e houve também um crescimento das revoluções comportamentais da década anterior. Muitos a consideram a “era do individualismo”. Eclodiam nesta época os movimentos musicais do Rock and Roll, das discotecas, e também do experimentalismo na música erudita.

DIA 20 DE JULHO DE 1970: Nasce este Magistrado, na cidade de Santos/SP.

A DÉCADA DE 1980, os ANOS 80, foi o período de tempo entre os anos 1980 e 1989. Foi um período bastante marcante para a história do século XX segundo o ponto de vista dos acontecimentos políticos e sociais: é eventualmente considerada como o fim da idade industrial e início da idade da informação, sendo chamada por muitos como a DÉCADA PERDIDA para a América Latina.

Talvez por ser mais recente, fatos marcantes ocorreram nesta DÉCADA:

• ACIDENTE do REATOR NUCLEAR em CHERNOBYL
• Desenvolvido o IBM PC e o Apple Macintosh e as primeiras interfaces gráficas: o Windows e o MacOS
• Desenvolvimento do CD
• Lançamento da estação espacial MIR, da União soviética
• Popularização dos computadores pessoais, ou PCs, walkmans e videocassetes

Já a DÉCADA DE 1990, começou com o colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria, sendo esses seguidos pelo advento da democracia, globalização e capitalismo global. Fatos marcantes para a década foram a Guerra do Golfo e a popularização do computador pessoal e a Internet.

Otimismo e esperança seguiram o colapso do Comunismo, mas os efeitos da Guerra Fria estavam só começando, como o advento terrorista em regiões do Terceiro Mundo, especialmente na Ásia. O Primeiro Mundo experimentou crescimento econômico estável durante toda a década. O Reino Unido, depois de uma recessão em 1991-92 e a desvalorização da libra, conseguiu 51 bimestres seguidos de crescimento que se se seguiram no novo século. Até nações pouco “relevantes” como a Malásia tiveram aperfeiçoamentos gigantescos. Mas deve se notar que a economia dos Estados Unidos permaneceu sem crescimento durante a primeira metade da década.

Muitos países, instituições, companhias e organizações consideraram os 90 como “tempos prósperos”. Muitos países ocidentais tiveram estabilidade política e diminuiram a militarização devido ao fim da Guerra Fria, levando ao crescimento econômico e melhores condições de vida para as classes altas. Isso também teve a colaboração dos baixos preços de petróleo, devido a um excesso de óleo no mercado. Países da ex-URSS tiveram sua capitalização financiada pela descoberta de petróleo e gás natural.

A adoção geral do computador pessoal e da internet aumentou a produtividade econômica (mas muitas críticas foram feitas quanto á má distribuição de renda, que apenas aumentou o abismo social).

Politicamente, os anos 90 foram de democracia expansiva. Os antigos países do Pacto de Varsóvia logo saíram de regimes totalitários para governos eleitos. O mesmo ocorreu com países em desenvolvimento (Taiwan, Chile, África do Sul, e Indonésia).

Apesar da prosperidade e democracia, houve um “lado negro” significativo. Na África, o aumento nos casos de AIDS e inúmeras guerras levaram á diminuição da expectativa de vida e nada de crescimento econômico. Em ex-nações soviéticas, havia fuga de capital e o PIB decrescente. Crises financeiras nos países em desenvolvimento foram comuns depois de 1994, apoiados pela globalização. E eventos trágicos como as guerras nos balcãs, genocídio de Ruanda, a Batalha de Mogadíscio e a primeira Guerra do Golfo, assim como o crescimento do terrorismo, levou á idealização do choque de civilizações. Mas esses fatos foram apenas relembrados com relevância na década de 2000.

A cultura jovem foi caracterizada por ambientalismo, antiglobalização capitalista, empreendedorismo e vulgaridade artística. Modas eram individualistas, as mais notáveis tatuagens e piercings. Jovens se interessaram por atividades ligadas á natureza como escalada e caiaque.

NO BRASIL os ANOS 90 começaram com instabilidade, com o confisco de poupanças do Presidente Fernando Collor. Os negócios então tidos como escusos de Collor mais tarde levariam milhares de jovens (mobilizados por uma forte campanha de mídia) a criarem o movimento “Caras Pintadas” e pedirem seu Impeachment.

No governo seguinte (Itamar Franco), o país experimentou estabilidade econômica e crescimento com o Plano Real(1994), que igualava a paridade da moeda e do dólar. O Ministro da Fazenda que criou o Real, Fernando Henrique Cardoso, se elegeria Presidente por duas vezes seguidas naquela década. O Real só começaria sua desvalorização no final da década.

Nesta mesma DÉCADA, este Magistrado é aprovado em Concurso Vestibular e começa a cursar a FACULDADE DE DIREITO, se formando no ano de 1995. No mês de março do mesmo ano, recebe a CARTEIRA da OAB e passa a exercer a advocacia em toda a sua plenitude.

Daí, a VIRADA, com a chegada do SÉCULO XXI (21)

ANO DE 2003: Este Magistrado, então advogado militante, após Concurso Público, assumiu o Cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso no mês de dezembro, tendo Jurisidicioanado as Comarca de Porto dos Gaúchos, Juara, Colíder e Diamantino, onde está desde o mês de FEVEREIRO de 2005.

ANO DE 2007:
Janeiro

• 1 de Janeiro
  • A Bulgária e a Roménia aderem oficialmente à União Europeia. Começa a circular o euro na Eslovênia.
  • Ban Ki-moon toma posse como secretário-geral da ONU.
• 14 de Janeiro – O meio-irmão de Saddam Hussein e colaborador do ex-ditador são executados no Iraque.
• 25 de Janeiro – Vendida em Nova Iorque, a pintura de Rembrandt Santiago em Oração pela quantia de 25,8 milhões de dólares, ofuscando o recorde batido em 2001, de 29 milhões.
• 27 de Janeiro – Onda de violência no Congo durante as eleições mata 134.
• 30 de janeiro – A Microsoft lança o WINDOWS VISTA.

Fevereiro

• 11 de Fevereiro
  • Portugal aprova em referendo a despenalização do aborto.
  • Drew Gilpin Faust se torna a primeira reitora da Universidade Harvard.
• 19 de Fevereiro
  • A França abole constitucionalmente a pena de morte.
• 22 de Fevereiro
  • Depois de dez anos desde o início das obras, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entrega o primeiro trecho do Expresso Tiradentes, outrora conhecido como “Fura-Fila”.

Março

• 1º de Março
  • Crise na Bolsa de Valores de Xangai, China, abala as bolsas em todo o mundo.
  • O vulcão Stromboli, na ilha de Sicília, Itália, entra em erupção.
• 3-4 de Março – Eclipse Lunar total pôde ser avistado em todos os continentes.
• 8 de Março – O presidente norte-americano George W. Bush realiza uma turnê pela América Latina (Brasil, Uruguai, Colômbia, Guatemala e México), recebendo protestos de vários grupos de esquerda por todas as cidades. O motivo alegado é a discussão de acordos para o etanol e tentativa de neutralização da influência de Hugo Chávez no continente.
• 20 de Março – O ex-vice-presidente iraquiano Taha Yassin Ramadan é executado na forca.
• 23 de Março: Lançado o Playstation 3 na Europa.

Abril

• 16 de Abril – Ocorre o Massacre de Virginia Tech nos Estados Unidos.
• 18 de Abril – Inauguração do primeiro trem-bala chinês.
• 22 de Abril – São lançados nos Estados Unidos os jogos Pokémon Diamond & Pearl.
• 24 de Abril – Anunciada pela França, Portugal e Suíça a descoberta do planeta Gliese 581 c.
• 27 de Abril – Cesária Évora é distinguida com a Legião de Honra de França pelo presidente Jacques Chirac.

Maio

• 7 de Maio – Instauração do Parlamento do Mercosul.
• 8 de Maio – Na Irlanda do Norte, um acordo para um governo de coalizão entre a minoria católica e o Partido Democrático Unionista marca o fim de anos de discórdia.
• 9 a 13 de Maio: Visita do Papa Bento XVI às cidades de São Paulo e Aparecida, onde foi presidida a Conferência Episcopal da América Latina e do Caribe. Nesta viagem, Frei Galvão foi canonizado, tornando-se o primeiro santo nascido no Brasil.
• 12 de Maio – Arqueólogos egípcios descobrem fornos usados para fabricar peças de cerâmica durante o período Bizantino a noroeste do Cairo.
• 17 de Maio – François Fillon é nomeado primeiro-ministro da França.
• 18 de Maio – Atentado à bomba contra uma mesquita em Haiderabade mata 12 e deixa 50 feridos.
• 20 de Maio – O futebolista brasileiro Romário marca seu milésimo gol.
• 21 de Maio – O veleiro Cutty Sark é consumido pelas chamas num estaleiro de Greenwich, onde se encontrava em trabalhos de restauro.
• 27 de Maio – A RCTV é fechada pelo governo de Hugo Chávez, ao ser negada a renovação de sua concessão de transmissão.

Junho

• 19 de Junho – o YouTube, até então somente em inglês, passa a ter versões em outros idiomas, incluído o português.
• 21 de Junho – Início da cimeira de Bruxelas, cujo tema central é a reforma do Tratado Europeu com vista à criação de uma Constituição Europeia.
• 23 de Junho – A nave Atlantis aterrissa com sucesso na Base Aérea de Edwards, na Califórnia, encerrando a missão STS-117.
• 24 de Junho – Ali Hassam al-Majid, o “Ali Químico”, é condenado a morte por enforcamento por crimes contra a humanidade.
• 25 de Junho – Inaugurado o Museu Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, no CCB.
• 26 de Junho – Gordon Brown sucede Tony Blair como premiê do Reino Unido.
• 27 de Junho – Em Caracas, Venezuela, no “Dia da Imprensa”, mais de dez mil pessoas protestam contra o presidente Hugo Chávez e a favor pela liberdade de imprensa, no dia em que completa um mês do fim da RCTV. Chavéz estava em Moscou para compra de cinco submarinos nucleares.
• 28 de Junho – A Suprema Corte dos Estados Unidos declara inconstuticional a lei de 1954 sobre cotas de negros nos estados de Wisconsin e Washington D.C..
• 29, 30 e 1º de Julho Início de uma onda de atentados terroristas frustrados de carros-bomba em Londres e Glasgow, com detenção de quatro suspeitos.
• 29 de junho – A Apple lança o iPhone nos EUA.
• 30 de junho – É inaugurado no Rio de Janeiro o Estádio Olímpico João Havelange.

Julho

• 3 de Julho – Ocupação da Mesquita Vermelha, em Islamabad, Paquistão.
• 4 de Julho – Estreia do filme Transformers nos Estados Unidos
• 5 de Julho – Ocorre o maior protesto da história da Colômbia, contra as FARC.
• 6 de Julho – A ONU autoriza o governo do Brasil a ampliar mais de 200 milhas marítimas no norte e um corredor que dá o acesso às ilhas Trindade e Martim Vaz no leste.
• 7 de Julho
  • Reveladas em Lisboa as novas “sete maravilhas do mundo moderno”.
• 10 de Julho – Documento do Vaticano, assinado pelo Bento XVI, declara a Igreja Católica como única Igreja de Cristo na Terra, causando polêmica entre líderes religiosos.
• 13 a 29 de Julho – Jogos Pan-americanos de 2007 realizados no Rio de Janeiro.
• 17 de Julho – Acidente com o vôo TAM 3054 em São Paulo, SP
• 20 de Julho – Este Magistrado completou 37 anos
• 21 de Julho – Lançamento do livro britânico Harry Potter and the Deathly Hallows, último livro da série Harry Potter.

Agosto

• 1º de Agosto
  • As tropas do Reino Unido se retiram da Irlanda do Norte, para passar o poder às autoridades locais, depois de 38 anos de ocupação.
  • Levanta-se um enorme Pé de Vento em Portugal que promete muitas rajadas fortes nos bares por todo o país.
• 2 de Agosto – A Rússia finca a bandeira no fundo do Oceano Glacial Ártico, provocando protesto do governo do Canadá.
• 8 de agosto – 2ª Vara Cível de Diamantino/MT inicia a realização de sua CORREIÇÃO determinada pela Corregedoria Geral de Justiça, como parte do PLANO DE METAS da GESTÃO 2007-2009 (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso).
• 12 de Agosto a 19 de Agosto – Jogos Parapan-americanos de 2007 na cidade do Rio de Janeiro.
• 17 de agosto
  • Estréia do filme High School Musical 2 nos Estados Unidos.
  • Estréia de Os Simpsons nos cinemas pelo Brasil.
• 23 de agosto: Lançado o Google Sky.

Setembro

• 7 e 11 de Setembro – Osama bin Laden aparece em vídeo dizendo que só pára ameaças aos Estados Unidos se a população estadunidense se converter ao Islã.
• 12 de Setembro – O Primeiro-Ministro japonês Shinzo Abe renuncia ao mandato, em consequência de uma crise política no Japão que dura há 5 meses.
• 20 de Setembro – Euro atinge valor recorde face ao Dólar ultrapassando a barreira de US$ 1,40.
• 24 de Setembro – Este PROCESSO sofre ANDAMENTO REAL como de fato há muito poderia ter ocorrido.
• 25 de Setembro – DATA MARCADA para o TÉRMINO da CORREIÇÃO na 2ª Vara Cível de Diamantino/MT iniciada em 08/08/2007 por determinação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, como parte do PLANO DE METAS da GESTÃO 2007-2009.

EM CORREIÇÃO, vieram-me os autos em conclusão

É o Relatório. Decido.

Cumpre-me asseverar que o que se pretendia deixar marcado com o relatório alhures, era o panorama do tempo e de toda uma era em relação ao presente feito, que, se muito, moveu-se pouca distância deste Edificio do Fórum ao longo de 93 anos de tramitação.

Cobra relevo mencionar, inclusive, que estes Edíficio deixará de ser o Fórum, para ser considerado como o “Antigo Fórum”, uma vez que a inauguração do NOVEL EDIFÍCIO do FÓRUM DE DIAMANTINO está marcada para o próximo dia 08/10/2007.

Quanto tempo se passou !!!! Ao tempo da DISTRIBUIÇÃO, o Código Civil de 1916 ainda nem mesmo exisitia e o NOVEL Código Civil de 2002, hoje, já conta com MEIA DÉCADA de existência. Ao dedilhar os presentes autos, já com esfacelamentos de algumas folhas, percebo que a única coisa que lhe resta é a expedição do FORMAL DE PARTILHA. Mas é um PROCESSO “FAMOSO” nestas plagas e o que se diz em “boca de matilde” é que “não termina” por não possuir o IMÓVEL MATRÍCULA no CRI. E, então, com essa mesma “boca”, pergunta-se: Como se fazer para REGISTRAR o FORMAL DE PARTILHA?

Ora, o REGISTRO do FORMAL de PARTILHA cabe ao interessado e tal situação não é impeditivo para que a EXPEDIÇÃO DO FORMAL ocorra. Ao Poder Judiciário cabe enfrentrar o problema e DERTERMINAR a EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA, que está apto a tanto desde o ano de 1977, portanto, há 30 (trinta) longos anos, sendo que após isso, se for o caso, o interessado deverá valer-se do manejo de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO ou outra qualquer que lhe afigure com a mais apropriada para buscar o seu presumido intento final com o FORMAL, ou seja, o REGISTRO do mesmo.

Mas isso precisou levar ANOS e longos ANOS, ou, pelo menos, a VIRADA de SÉCULO para ser efetivado? Nestas prateleiras do Judiciário da Comarca de Diamantino, por onde já se passaram 68 (sessenta e oito) Juízes, FIRMO que, nesse momento, já não há mais nada a ser feito em relação a este PROCESSO/PROCEDIMENTO, estando a PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, de certa forma, exaurida.

Ex Positis, DETERMINO a EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA em relação ao presente PROCESSO, na forma em que se encontra ESBOÇADA no mesmo, com a cautelas necessárias da praxis forense.

Intimem-se todo os interessados. Cumpra-se.

Oportunamente, ao ARQUIVO com as CAUTELAS de estilo.

Diamantino/MT, 24 de setembro de 2007.

Mirko Vincenzo Giannotte

Juiz de Direito

Nirlando Beirão

Carta Capital, 05/09/07, p.41

Os ministros do Supremo, às voltas com o julgamento do mensalão que nada tinha de mensal, desfilaram pela arena de suas perorações eruditas, intermináveis, em Brasília, o garbo de fardamentos negros que lhes chegam à canela. Os estilistas das autoridades chamam a isso trajes talares.

É como se atestassem, na simbólica configuração das togas e dos babados, que estão ali para ministrar justiça, apenas isso, em sisuda contrição, compenetradíssimos, embora tenham entre eles o divertido ministro Marco Aurélio Mello e ainda que um marciano desavisado que ali chegasse pudesse imaginar ter caído no meio do mais carnavalesco dos sambódromos. Quem já foi ao Vaticano sabe, aliás, do que estou falando.

A Justiça, no Brasil, legitima-se menos nos seus atos do que nos seus ritos. Por isso a extravagância de becas esvoaçantes mesmo quando se trata de um modesto júri no tórrido interior do Tocantins. Culto das aparências enganosas: aqui a Justiça tarda e falha, mas, é bom reconhecer, está sempre checando a silhueta à frente de um bom espelho.

Não se sabe de nenhuma corte que, em um surto de bom senso, tenha dispensado algum dia o valor representativo da fatiota. A cansada OAB e os organismos da magistratura estão aí, de olho nos eventuais rebeldes. É que o figurino comprido e escuro impõe, de cara, um sentido de superioridade imperiosa. Os que ministram a Justiça não prestam contas senão à sua própria consciência, quando a têm – nunca ao coro imperfeito dos míseros mortais.

Quando se propõe algum tipo de controle social sobre a Magistratura, é aquele deus-nos-acuda. Só os jornalistas – quer dizer, os donos dos veículos de comunicação – são capazes de espernear mais que juízes e promotores. É como se alguém quisesse amarfanhar-lhes a vestimenta. Fecham-se em casta, engalanados em suas togas, becas e, agora, laptops.

Conheço o caso de um aprendiz de advogado que se viu, pela primeira vez, diante de um juiz de Direito. Tão aterrorizado estava o pobrezinho, ante toda aquela farfalhante liturgia, que, quando enfim o Meritíssimo lhe dirigiu a palavra, ele replicou: “Pois não, Majestade”. Faz todo sentido.

( Direto das catacumbas do Legal… )

- Senhor Presidente, peço a palavra.

- Tem a palavra, nobre deputado.

- Tenho dito, Senhor Presidente.

- Como? Mas Vossa Excelência não disse nada!

- Disse “tenho dito”.

- Tenho dito o quê?

- O que tinha a dizer.

- Eu sei. Mas o que é que Vossa Excelência tinha a dizer?

- O que disse. Muito obrigado.

- Mas Vossa Excelência limitou-se a pedir a palavra…

- Exatamente, pedi a palavra. E desde que Vossa Excelência ma concedeu, eu vi que nada mais havia a dizer, a não ser o óbvio, gastando inutilmente o tempo precioso desta ilustre Assembléia com uma exploração mais ou menos demagógica de todas as implicações e consequências do simples fato, em si tão significativo, de eu haver pedido a palavra – o que prova que a palavra existe, e pode ser solicitada, requisitada, exigida – uma vez que Vossa Excelência mesmo, ao permitir que eu fizesse uso dela, reconheceu implicitamente não ser a palavra um mito divino, mas um instrumento de comunicação acessível à capacidade humana. Obtendo-a, podemos usá-la ou não, falar ou silenciar, e eu da minha parte, confesso que prefiro silenciar, mesmo porque estou meio rouco e com um pouco de dor de garganta mas de qualquer forma, sei que a palavra me foi concedida, e, assim sendo, não estou condenado à nudez. O resto depende de mim, da minha loquacidade ou da minha parcimônia verbal, da minha audácia ou de minha prudência, da minha coragem ou da minha covardia. Assumo a responsabilidade dos meus atos. Dependendo de mim mesmo – e não dos outros. A palavra existe. E eu peço a Vossa Excelência que mande consignar esse auspicioso acontecimento nos anais. Ainda uma vez, Senhor Presidente, tenho dito. E mais não direi.

Exemplo significativo de quando se pode gastar as palavras, sem dizer absolutamente nada.

Publicado originalmente em 05/SET/2005

( Direto das catacumbas do Legal… )

Nestes últimos dias por mais de uma vez estive tentado a sentar frente ao computador e colocar em palavras os devaneios de minh’alma. Mas não o fiz. E, sinceramente, perdi aquele momento de inspiração. Eu pretendia falar sobre muitas coisas, desde a riqueza e maravilha do mero SILÊNCIO em um ambiente (certo, Paulo?), passando pelo último filme de Harry Potter (muito bom, como sempre), mais alguns detalhes das obras de marcenaria que me custaram um ombro são (ainda tá doendo), e, talvez, concluindo com a demagógica visita de representante do Tribunal de Justiça para inauguração das novas Varas de Família de São José dos Campos (que sequer estão em condições de atender ao público).

Mas ainda voltarei a falar com detalhes desses assuntos.

Para não passar em branco, eis uma mensagem que recebi na forma de arquivo de powerpoint, enviada por Eloy Franco, com um soberbo fundo musical de Dilermano Reis (Abismo de Rosas):

Em 1955 em Campina Grande, na Paraíba, um grupo de boêmios fazia serenata numa madrugada do mês de junho, quando chegou a polícia e apreendeu o violão.

Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do advogado Ronaldo Cunha Lima, então recentemente saído da Faculdade e que também apreciava uma boa seresta. Ele peticionou em Juízo, para que fosse liberado o violão.

Aquele pedido ficou conhecido como “Habeas Pinho” e enfeita as paredes de escritórios de muitos advogados e bares de praias no Nordeste.

Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de Campina Grande, Senador da República, Governador do Estado e Deputado Federal.

Eis a famosa petição:

HABEAS PINHO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca:

O instrumento do crime que se arrola
Neste processo de contravenção
Não é faca, revólver nem pistola.
É simplesmente, doutor, um violão.

Um violão, doutor, que na verdade
Não matou nem feriu um cidadão.
Feriu, sim, a sensibilidade
De quem o ouviu vibrar na solidão.

O violão é sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade.
Ao crime ele nunca se mistura.
Inexiste entre eles afinidade.

O violão é próprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecida
Que cantam as mágoas e que povoam a vida
Sufocando suas próprias dores.

O violão é música e é canção,
É sentimento de vida e alegria,
É pureza e néctar que extasia,
É adorno espiritual do coração.

Seu viver, como o nosso, é transitório,
Porém seu destino se perpetua.
Ele nasceu para cantar na rua
E não para ser arquivo de Cartório.

Mande soltá-lo pelo Amor da noite
Que se sente vazia em suas horas,
Para que volte a sentir o terno açoite
De suas cordas leves e sonoras.

Libere o violão, Dr. Juiz,
Em nome da Justiça e do Direito.
É crime, porventura, o infeliz,
cantar as mágoas que lhe enchem o peito?

Será crime, e afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
perambular na rua um desgraçado
derramando na rua as suas dôres?

É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento.
Juntando esta petição aos autos nós pedimos
e pedimos também DEFERIMENTO.

Ronaldo Cunha Lima, advogado.

O juiz Arthur Moura sem perder o ponto deu a sentença no mesmo tom:

Para que eu não carregue
Muito remorso no coração,
Determino que seja entregue,
Ao seu dono, o malfadado violão!

* Publicado originalmente em 13/DEZ/2005

Essa eu recebi já há algum tempo do amigo Douglas, lá de São Sebastião (êita sardade…). Volta e meia ele costuma me mandar algumas curiosidades para (segundo ele) minha coleção de “causus juridicus”…

Cá entre nós: essa história só não me soa pior porque eu conheço diversos profissionais de outras áreas que conseguem ser ainda mais obtusos. É de espanar…

E estava nosso herói, Alegado, o adEvogado, em uma audiência tumultuada, quando a promotora vira-se para ele e fala: “Doutor, o senhor é tão irritante que, se fosse sua mulher, colocaria veneno no seu café”. O advogado, não menos irritado, responde: “Ora, excelência, se EU fosse seu marido, tomaria com prazer tal café…”

* Existem diversas histórias que permeiam os corredores dos fóruns da vida, que já aconteceram comigo, com você e com todo mundo, mas que seriam impublicáveis se conhecida a autoria. Pensando nisso criei o “Dr. Alegado”  – um personagem que possibilita compartilhar tais histórias – todas verídicas!

Uma das presenças constantes na vida de um advogado em começo de carreira são os “clientes” da PGE – Procuradoria Geral do Estado – também carinhosamente conhecidos como “Jóta-Gê”, ou seja, Justiça Gratuita. Tratam-se de pessoas que necessitam da presença de um advogado – porque são demandantes ou demandados em juízo – mas cujos rendimentos são tão baixos que o próprio Estado se incumbe de constituir um representante legal para eles.

Os advogados interessados se inscrevem numa listagem e, na medida em que os futuros clientes passam por uma prévia triagem, são encaminhados para esses defensores. Nenhum dos dois se conhece até o momento em que esse cliente entra no escritório do advogado munido de sua carta de encaminhamento. Após o final da demanda judicial o cartório envolvido emite uma certidão assinada pelo juiz de direito atestando que o advogado fulano de tal cumpriu com as tarefas para as quais foi nomeado. Essa certidão é apresentada para o Estado, o qual (normalmente depois de loooooooongo e tenebroso inverno) deposita os honorários advocatícios numa conta-corrente específica para isso. É LÓGICO que a tabela do Estado não tem NADA a ver com a tabela da OAB, estando bem aquém desta…

Ainda assim são muitos os advogados que se inscrevem. Inclusive como ocorreu com o nosso amigo, Alegado…

Foi dessa maneira que ele se viu defendendo um sujeito contra o qual a mulher ajuizou ação de separação. Em tese seria uma audiência simples, um pouco de lavagem de roupa suja – como de praxe -, algum acordo e pronto. A audiência transcorreu conforme o esperado e, após a assinatura do termo pelas partes, pouco antes de sair, eis que, remexendo em seus papéis e um tanto quanto distraída, a juíza diz:

- Senhor Fulano, espere apenas mais um momento… Parece que temos também aqui uma ação de execução de alimentos correndo em outro cartório na qual o senhor ainda não foi citado e recebi o processo aqui para que se procedesse a dita citação em audiência… Deixe-me ver…

Mais tarde Alegado viria a saber que aquela senhorinha da separação havia ajuizado DUAS ações contra o tal do Fulano. Por se tratar de justiça gratuita, foram nomeados dois advogados distintos e as ações foram distribuídas em dois cartórios distintos. Entretanto, na de execução de alimentos, simplesmente não conseguiam citar seu cliente e quando descobriram que estava marcada uma audiência de separação… bem, num sinal de perspicácia da advogada dessa outra ação, foi só questão de requerer a citação em audiência.

Mas naquele momento, naquele átimo em que as últimas palavras da juíza ainda reverberavam pela sala de audiência, ante a lividez de seu cliente, e num estágio de pleno curto circuito cerebral, tudo que Alegado conseguiu lhe dizer foi o seguinte:

- Se você tem pernas, corre!

E lá se foi o Fulano porta afora…

Já disse antes que a sorte de Alegado anda de braços dados com o desastre iminente. Bem, nesse caso, foi pura estupidez mesmo. Todos os demais presentes na sala encararam Alegado com ar estupefato. Não era crível que alguém, em sã consciência, desse um “conselho” daquele tipo. Ainda mais NA FRENTE da juíza.

E esta, numa cena digna da fúria do mago Gandhalf em Senhor dos Anéis, colocou as mãos sobre a mesa, levantou-se, o olhar em chamas, e do alto de seus quatro metros de altura vociferou:

- O SENHOR FICOU LOUCO?!!! ACHA MESMO QUE ISSO VAI IMPEDIR A CITAÇÃO DO FULANO?!!! POIS SAIBA QUE NÃO SÓ VOU DÁ-LO COMO CITADO COMO AINDA VOU REPRESENTAR VOSSA SENHORIA NA ORDEM DOS ADVOGADOS!!!!!

Tudo que restou a Alegado foi desvanecer da sala de audiência, sentindo-se sem uma gota sequer de sangue no corpo. Ainda tentou, mais tarde, verificar com a advogada da ação de execução de alimentos o que exatamente a juíza teria certificado nos autos daquele processo (pois algumas ações de família correm em segredo de justiça), mas a única resposta que obteve – com uma certa satisfação dessa advogada, diga-se de passagem – foi:

- Faz o seguinte, doutor: o senhor junta uma procuração nesse processo e daí o senhor vai poder não só ver o que quiser como também peticionar se achar necessário…

Bem, no mundo real, um advogado que tivesse cometido tal sandice certamente seria representado na Ordem, com o sério risco de ter sua carteira cassada, nem que tivesse mais de treze anos de profissão. Mas como esse é o mundo do Alegado, o AdEvogado, e como ele ainda deverá passar por muita coisa por aqui, basta dizer que não foi desta vez que ele deu com os burros n’água.

Mas certamente não foi a última gafe que cometeu…

* Existem diversas histórias que permeiam os corredores dos fóruns da vida, que já aconteceram comigo, com você e com todo mundo, mas que seriam impublicáveis se conhecida a autoria. Pensando nisso criei o “Dr. Alegado”  – um personagem que possibilita compartilhar tais histórias – todas verídicas!