Arquivos de 'FEBEAPÁ'

Endereço completo

sexta-feira, 25 de setembro de 2009, às 5:00

E eis que em uma indeterminada cidade do interior o Tribunal de Contas do Estado indeterminado à qual ela pertence encaminhou a seguinte determinação: que fosse enviado àquela corte os dados pessoais do Prefeito e de seu Vice (referentes à uma das gestões anteriores), inclusive com endereço completo.

Como o Vice falecera há não muito tempo, foram encaminhados os dados obtidos do Prefeito e, na linha referente ao Vice, constou a informação “falecido”.

O Tribunal não teve dúvidas. Reiterou o ofício com a determinação de que fossem cumpridas todas as exigências da solicitação anterior.

Nessa sinuca de bico, o que fazer? O de sempre. Perguntar ao Jurídico. Algum palpite sempre existe por lá. E dessa vez veio na seguinte forma:

- Já que o Tribunal quer, então manda, ué.

- Mas mandar o quê?

- O endereço.

- Mas que endereço, criatura? O da viúva?

- Nããão. O que eles estão pedindo!

- Como assim?

- Anota aí: Fulano de Tal. Endereço: quadra tal, lote tal, jazigo nº…

Repertório legal

quarta-feira, 5 de agosto de 2009, às 16:51

Já fazia um bom tempo que não publicava nada nessa categoria…

Mas, de uma só feita, num só clipping, creio que achei material de sobra!

Porém não irei entrar em detalhes. Quem quiser, que veja a notícia na íntegra em cada um dos itens, ok?

Então, vejamos:

Projeto no Senado prevê divórcio on-line

Na era do namoro pela internet, a separação e o divórcio consensuais on-line podem passar a ser uma realidade. A possibilidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), com o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo – casos em que é…

  • Pronto. Daqui a pouco já vai dar para namorar, noivar, casar e até mesmo separar sem sequer conhecer pessoalmente sua cara metade!

MPF quer retirada de símbolos religiosos de repartições públicas

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público em repartições públicas federais no Estado de São Paulo. O mais usado é a cruz, símbolo cristão que remete à Igreja Católica. O MPF pediu liminar à Justiça para que a medida seja adotada imediatamente, antes do julgamento da ação…

  • Ave Maria! Será, por Iaveh, que essa Procuradoria não tem mais nada para fazer, não? Mas o sangue de Cristo tem poder: algum dia cai a ficha desse povo. Axé!

Justiça suspende lei que proibia estrangeirismo no PR

A Justiça suspendeu nesta segunda-feira os efeitos da lei estadual do Paraná que proibia o uso de palavras estrangeiras (estrangeirismo) nas propagandas expostas no estado, sancionada pelo governador Roberto Re­­quião (PMDB) no último dia 17. A lei, que vigorou por apenas 16 dias, tornava obrigatória a tradução de palavras em idioma estrangeiro nas propagandas. Pela lei, a desobediência à legislação implicaria multa de R$ 5 mil, com o valor dobrando na…

  • Ou seja, já podem voltar a fazer propagandas de videogames e, em especial, de PCs – aqueles mesmos que possuem teclas delete e caps lock, usualmente com softwares que podem ser free ou mesmo trial…

Câmara aprova projeto que permite ao cidadão recorrer ao STF

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) projeto de lei que permite ao cidadão que se sentir lesado em algum direito fundamental recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf). O projeto recompõe dispositivo de matérias que tratam reforma do Judiciário, que foi vetado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado…

  • Tá com dificuldades? Não consegue resolver sua açãozinha em primeira instância? Seus problemas acabaram! Agora você já pode procurar o dotô “Gilmar Dantas” diretamente!

Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher

O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e ameaças de namorado contra a namorada – mesmo que o relacionamento tenha terminado – que ocorram em decorrência dele caracterizam violência doméstica. O entendimento é do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentando-se na Lei Maria da Penha para julgar conflito negativo de competência (quando uma vara cível atribui a…

  • Violência doméstica fora do lar? Esquisito isso… Será que não dá pra conjugar essa notícia com aquela primeira? Daí sim vai ser TUDO pela Internet mesmo!

Indenização por contrair fimose no trabalho…

segunda-feira, 15 de setembro de 2008, às 15:25

Recebi pelo clipping da AASP, o qual reproduzia uma notícia do Globo Online.

Eis os “melhores trechos”:

Os trabalhadores entram com processos na Justiça pelos mais variados motivos, como cobrança de adicional de insalubridade, horas extras ou doenças ocupacionais. Mas em Goiânia (GO), a 8ª Vara do Trabalho recebeu uma ação inusitada. Um ajudante-geral foi demitido e não pensou duas vezes: processou a empresa por ter “adquirido” fimose no ambiente de trabalho. Segundo ele, a doença se agravou porque carregava peso diariamente. Além disso, o trabalhador alegou que tem problemas no joelho e também cobrou acúmulo de função.

(…)

Em sua sentença, o juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto foi incisivo: “é evidente que fimose não tem qualquer relação com o trabalho, jamais podendo ser caracterizada como doença ocupacional”.

O juiz foi mais longe: “como ninguém deve deixar o pênis exposto no trabalho, não pode haver relação entre o citado membro e o labor desempenhado na empresa”.

(…)

O juiz Azevedo Neto ainda ressaltou que “é impossível alegar que o problema no membro atingido pudesse provocar perda ou redução da capacidade para o trabalho, já que o ‘dito cujo’ não deve ser usado no ambiente de trabalho”.

O ajudante-geral não respondeu a processo por litigância de má-fé, porque o magistrado foi generoso “embora beire às raias do absurdo a alegação autoral, entendo que condenar o reclamante em litigância de má-fé somente aumentaria ainda mais o seu desespero”.

Não sei o que é pior. O caboclo que entrou com a ação ou o(a) advogado(a) que assinou a Inicial…

Palestras vindouras

terça-feira, 19 de agosto de 2008, às 5:12

E eis que num dos vários clippings que recebo, chegou um convite para um debate que ocorrerá no próximo dia 12 de setembro, levado a cabo pela “Comissão de Resgate da Memória da OAB SP” e que envolverá um advogado tributarista, um de direito penal e um teólogo.

O tema: “O julgamento e o motivo da condenação de Jesus Cristo”.

Ora, a grei que me perdoe, mas (só pra não ser mais pecaminoso) vá resgatar memória assim lá longe!

Não contente com essa pérola, eis o tema de uma outra palestra, mais para o final do mês: “Convivendo com o stress – Sensação de impotência diante dos aborrecimentos diários ou de eventos catastróficos, uma das principais angústias do homem moderno”.

Mas que viadagem é essa? A entidade virou casa assistencialista? Onde estão os temas jurídicos verdadeiramente de interesse da classe advocatícia? Pra que serve a obscenamente cara mensalidade que sou obrigado a pagar?

Façam-me o favor!

E não, por mais “palpitantes” que sejam os temas acima, eu NÃO vou participar, ok?…

Evolução da matemática

terça-feira, 17 de junho de 2008, às 15:22

Tragicômico.

Mas real.

A estória recebi já há um bom tempo do amigo Cláudio (um dos mais novos cidadãos Pelotenses), mas poderia ser plenamente real. E ainda preciso falar por aqui sobre a volta da matéria Filosofia às escolas. Mas por enquanto fiquemos na matemática…

Semana passada comprei um produto que custou R$1,58. Dei à balconista R$2,00 e peguei na minha bolsa 8 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer. Tentei explicar que ela tinha que me dar 50 centavos de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender.

Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que deve ter sido assim:

1. Ensino de matemática em 1950:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda. Qual é o lucro?

2. Ensino de matemática em 1970:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda ou R$80,00. Qual é o lucro?

3. Ensino de matemática em 1980:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção desse carro de lenha é R$80,00. Qual é o lucro?

4. Ensino de matemática em 1990:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção desse carro de lenha é R$80,00. Escolha a resposta certa,que indica o lucro:

( )R$20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00

5. Ensino de matemática em 2000:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção desse carro de lenha é R$80,00. O lucro é de R$20,00. Está certo?

( )Sim ( )Não

6. Ensino de matemática em 2007:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção é R$80,00. Se você consegue ler coloque um X no R$20,00.

( )R$20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00

Onde vamos parar?…

Atendimento pessoal: só on-line

quinta-feira, 29 de maio de 2008, às 6:34

Publicado no site da Ins-pirada sob o título de “Como?”, o texto a seguir mostra claramente os absurdos da vida real, tendo como artista coadjuvante a Internet – usualmente utilizada pelas empresas para ter um “quê de modernidade” mas sem na realidade sequer saber o que estão fazendo…

(senha, espera, espera, espera)
- Bom dia. Identifiquei no site de vocês ontem uma vaga adequada ao meu perfil profissional. Gostaria de obter mais informações.
- Você já tem cadastro?
- Sim, inclusive me candidatei à vaga pelo site.
- Ih… não adianta. Peraí.
- Como?
- Péra – (rabisca, rabisca, rabisca) – Se você tiver acesso à internet você manda seu currículo para esse e-mail aqui.
- Mas a candidatura pelo site não funciona?
- Funciona, mas os analistas nunca olham.
- Como?

(outra senha, espera, espera e espera mais um pouco)
- Vi no site de vocês que há uma vaga para analista de RH. Gostaria de obter mais informações.
- Preenche essa ficha.
- Não, quer dizer, tudo bem. Mas poderia me passar mais informações? Quais são os pré-requisitos, porte da empresa…
- Depois que você preencher a ficha.
- Como?
- Tem cadeira vaga ali ó.
(suspiro, preenche, preenche, preenche)
- Prontinho. Você poderia me passar mais detalhes sobre a vaga agora?
- Isso só com o analista.
- Como? (10, 09, 08… )
- Ele tá atrasado. Se quiser pode sentar e esperar.
(outro suspiro, mais espera, espera, espera)
- Luciana Pi-viii-os-pa??
- Sim?
- O analista chegou e mandou dizer que essa vaga não serve para você.
- Como?
- É. Ele disse que sua pretensão está muuuuuito acima (balança a cabeça e estala a língua duas vezes). Estão pagando R$700,00.
- R$700,00 para uma vaga de analista?
- É.
- A-na-lis-ta?
- É.
- R$700,00?
- É.
- Só por curiosidade. A quanto tempo essa vaga está aberta?
- (tecla, tecla, tecla) 4 meses.
- Ceeerto…

( sem senha – oba – fila quilométrica, espera em pé, espera em pé, espera em pé)
- Bom dia. Tentei cadastrar meu currículo ontem, mas infelizmente não consegui. Por isso resolvi vir pessoalmente.
- Trouxe carteira de trabalho?
- Puxa, infelizmente não. De que informações você precisa?
- Datas de admissão e demissão.
- Bom, nesse caso, mesmo que eu estivesse com ela não ia lhe ajudar, pois não trabalho registrada há alguns anos.
- Então não posso fazer o cadastro.
- Como?
- Sem a carteira só dá para fazer pelo site .
- Aqui eu não posso fazer o cadastro sem carteira de trabalho, mas no site eu posso?
- É… (confusa). Puxa que coisa idiota, não? Próximo.

Justiça decide: esperma é propriedade da mulher

sexta-feira, 30 de novembro de 2007, às 13:47

Essa recebi da amiga Sheila, advogada sempre atenta a contribuir com o nosso modesto FEBEAPÁ

Usar esperma para engravidar sem autorização do homem pode render um processo, mas não caracteriza roubo porque “uma vez produzido, o esperma se torna propriedade da mulher”. O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito.

Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de “traição calculada, pessoal e profunda” ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos. Sharon teria guardado sêmen depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Phillips ainda alega que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.

Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude. Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e ao roubo, afirmando que “a mulher não roubou o esperma”, mas o caso por danos morais deverá prosseguir.

O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Phillips entregou seu esperma, deu “um presente”. Para o tribunal, “houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade e não houve acordo para que o depósito fosse devolvido quando solicitado”.

Ou seja, agora é oficial: os homens não mandam mais em porra nenhuma mesmo!

Primeira Conferência Nacional – GLBTT

sexta-feira, 30 de novembro de 2007, às 12:09

Particularmente, nada contra. Mas – independente de qualquer coisa – me recuso a entrar em detalhes. Nada demais, só acho que não é minha praia. Não MESMO. Mas quem quiser conferir o Decreto Presidencial a respeito disso, basta acessar o site do Planalto através do seguinte link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Dnn/Dnn11426.htm

Pérolas de Outubro

terça-feira, 30 de outubro de 2007, às 5:43

Não sei se influenciado pela (re)leitura do Febeapá, ou se de repente o espírito de Stanislaw Ponte Preta resolveu baixar por aqui, mas sei que meu senso (de humor) crítico tem andado bastante ácido ultimamente.

Desse modo, num tardio final de outubro, especificamente no domingo último, só no primeiro caderno de um tablóide regional chamado Valeparaibano, encontrei não menos que três notícias dignas de serem transformadas em “notas febeapazísticas”.

Em primeiríssimo lugar, já na página três (e, que eu saiba, uma das páginas “nobres” de qualquer jornal), provando que o FEBEAPÁ não precisa existir somente na forma escrita, mas também pode ser encontrado em forma visual, temos uma grande manchete dizendo “Enchentes ficam sem solução em S. José”, com uma grande foto mostrando um enorme ponto de alagamento na cidade. Logo abaixo, tomando um quarto da página, vem uma “propaganda institucional” da Prefeitura (com outra foto – mas sem água) e a legenda “São José dos Campos, a cidade das oportunidades”. De fato. Do jeito que foi mostrado, realmente há muitas oportunidades para desenvolvimento de esportes aquáticos, pesca, mergulho, etc.

Logo em seguida, na página nove, temos nova manchete: “S. José faz mapa da exploração sexual”. A matéria traz uma tabela com esse mapa, onde constam as ruas, pontos de referência, público alvo, e até mesmo o gênero encontrado! Grande serviço à sociedade! Se alguém não sabia onde encontrar os favores de mulheres de vida fácil (fácil?), agora seus problemas foram totalmente resolvidos através de uma reportagem regional fidedigna. Quase um anúncio, inclusive com alguns pontos que sequer sabia que existiam…

E como não podia deixar de ser, uma vez que religião, política, futebol e febeapá costumam andar sempre no mesmo vagão, na página onze temos que “Frei Galvão faz milagres pela Internet”. Muito bacaninha – e moderninho – esse recém-empossado santo brasileiro. Deixou seus pares seculares para trás e vem atendendo seus devotos via Web, com direito até a “velas virtuais” – seja lá isso o que for. Acho que está na hora de os demais santos darem uma reciclada, senão vão acabar perdendo ponto – e milagres – para esse novato!

Seguradora lança apólice para casos de assédio moral

segunda-feira, 15 de outubro de 2007, às 16:58

É exatamente esse tipo de coisa que eu costumo chamar de “nivelar por baixo”…

Já que o mote do dia foi sobre seguros, que tal às empresas garantir o “direito” de extrapolar com seus funcionários sem ter que colocar a mão no bolso? Basta contratar um seguro específico para “cobertura de atos ilícitos” e pronto! Tá liberado!

Vejam só (direto do clipping da AASP):

O seguro destina-se à cobertura de diversos atos ilícitos, tanto em processos contra a empresa quanto contra o empregador. Além da discriminação e do assédio moral e sexual, a apólice abarca dano moral, demissão injusta ou imotivada, condutas lesivas à honra e à integridade, privação de oportunidade de carreira, retaliação, injúria e ainda a invasão de privacidade. Segundo Pitombeira (diretor de seguro financeiro da Zurich Brasil Seguros), o seguro também inclui uma consultoria para o gerenciamento dos riscos trabalhistas na empresa e um comitê de acompanhamento.

Stanislaw Ponte Preta, pai do FEBEAPÁ

terça-feira, 2 de outubro de 2007, às 5:28

Talvez, se vivo fosse, e perguntassem-lhe acerca dessa atribuída paternidade com relação ao FEBEAPÁ, seria bem capaz de responder que pai seria somente em função do reconhecimento em cartório, mas a maternidade estaria muito bem distribuída entre as inúmeras donzelas de vida fácil (FÁCIL?) existentes por aí.

Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do jornalista Sérgio Porto, cunhou de maneira indelével no imaginário brasileiro o termo FEBEAPÁ – Festival de Besteiras que Assola o País. Em plena época da ditadura – e burlando de modo romancesco a censura que então reinava – ele conseguiu reunir em sua obra as mais variadas pérolas do jornalismo brasileiro.

Millôr Fernandes, amigo íntimo do autor, no prefácio de uma reedição de 2006 conta um pouco sobre essa figura ímpar, asseverando seu bom humor à toda prova: “Ele ria, saudável, e continuava recortando, no violento sol da praia, pedaços dos jornais que lia sem parar, aproveitando o tempo. Pois era, como quase todos os humoristas brasileiros, um terrível trabalhador braçal. (…) Tinha uma cultura surpreendente para a sua aparente leveza intelectual e os textos que assinava eram não só extraordinariamente bem escritos como humor, mas também tecnicamente, seu conhecimento formal da língua era bom, a ortografia precisa, até a datilografia era cuidada. De vez em quando, porém, a vida o solicitava demais e ele não tinha dúvida: mandava à merda a técnica, o cuidado, às vezes até a originalidade, porque o dia só tem 24 horas e a vida, como ficou provado, apenas 45 anos.”

De fato. Em 1968, com apenas 45 anos de idade, faleceu Sérgio Porto. Um sujeito que trabalhou duro, sob o lema de que o uísque de nossas noites é ganho com o suor de nossos dias…

Mas o FEBEAPÁ resiste bravamente. Sem sinal de esmorecer. Talvez já existisse desde as mais antigas garatujas ancestrais rabiscadas nas cavernas, revelando desde então a tosca capacidade do ser humano de cometer asneiras. Tanto faladas quanto escritas. Já nos dias de hoje, com o advento da Internet, essa capacidade assumiu proporções praticamente infinitas.

Mas a obra de Stanislaw (Santa Intimidade, Batman!), apesar dos mais de quarenta anos que nos separam dos eventos originais, permanece surpreendentemente atual. Vejam só:

Era o IV Centenário do Rio e, apesar da penúria, o Governo da Guanabara ia oferecer à plebe ignara o maior bolo do mundo. Sugestão do poeta Carlos Drummond de Andrade, quando soube que o bolo ia ter 5 metros de altura, 5 toneladas, 250 quilos de açúcar, 4 mil ovos e 12 litros de rum: “Bota mais rum”.

:)

Abril, mês que marcava o primeiro aniversário da “redentora”, marcou também uma bruta espinafração do Juiz Whitaker da Cunha no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, que enviara seis ofícios ao magistrado e, em todos os seis, chamava-o de “meretríssimo”. Na sua bronca o juiz dizia que “meretíssimo” vem de mérito e “meretríssimo” vem de uma coisa sem mérito nenhum.

:)

Quando se desenhou a perspectiva de uma seca no interior cearense, as autoridades dirigiram uma circular aos prefeitos, solicitando informações sobre a situação local depois da passagem do equinócio. Um prefeito enviou a seguinte resposta, à circular: “Doutor Equinócio ainda não passou por aqui. Se chegar será recebido como amigo, com foguetes, passeata e festas.”

:)

No nordeste de Minas a cidade de Itaboim, que fica à beira da estrada Rio-Bahia, viria para o noticiário depois que o prefeito local plantou lindas e tenras palmeiras para enfeitar a estrada, e a Oposição – com inveja – soltou 100 cabritos de madrugada, que jantaram as palmeiras.

:)

Até o DASP, repartição criada para cuidar dos quadro de servidores da Nação, consumindo para isso bilhões de cruzeiros anualmente, nomeava para a coletoria de São Bento do Sul dois funcionários que já tinham morrido havia anos. Em compensação, para chefiar seus próprios serviços em Santa Catarina, o DASP nomeava um coitado que estava aposentado há três anos, internado num hospício de Florianópolis.

:)

Foi então que estreou no Teatro Municipal de São Paulo a peça clássica “Electra”, tendo comparecido ao local alguns agentes do DOPS para prender Sófocles, autor da peça e acusado de subversão, mas já falecido em 406 a.C.

:)

Nas prefeituras municipais é que o Festival se espraiava com maior desembaraço: o prefeito Tassara Moreira, de Friburgo (RJ), inaugurava um bordel na cidade “para incentivar o turismo”.

:)

Julho começava com a adesão do Banco Central à burrice vigente, baixando uma circular, relativa ao registro de pessoas físicas, na qual explicava: “Os parentes consanguíneos de um dos cônjuges são parentes por afinidade do outro; os parentes por afinidade de um dos cônjuges não são parentes do outro cônjuge; são também parentes por afinidade da pessoa, além dos parentes consaguíneos de seu cônjuge, os cônjuges de seus próprios parentes consanguíneos”.

:)

Em  Campos  ocorria  um  fato  espantoso:  a  Associação  Comercial  da  cidade  organizou  um  júri  simbólico  de Adolph Hitler, sob o patrocínio do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito. Ao final do julgamento Hitler foi absolvido.

:D

Só pra que não passe em branco: há muito tempo atrás eu tinha uma das edições do FEBEAPÁ. Na minha recente viagem à Capital encontrei numa livraria a coletânea dos três primeiros livros, tudo numa única obra.

Não tive dúvidas ou remorso.

Comprei-o na mesma hora!

Advogado “mata” colega para assumir patrocínio da causa

sexta-feira, 14 de setembro de 2007, às 14:55

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AASP Clipping, 23/08/07

A concorrência por clientes entre advogados beirou o absurdo na Comarca de Tubarão, onde um causídico ingressou com novo instrumento de mandato procuratório de cliente em seu nome, sob a justificativa do falecimento do representante legal anterior. O defensor original, contudo, atento aos movimentos do processo, notou a manobra e apresentou-se ao fórum para dizer que, “retornando do além”, estava vivo – para a infelicidade de alguns e e felicidade da maioria.

O Juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, diante de fato que classificou de “esquisito, extravagante e excêntrico”, ordenou a imediata intimação da cliente para que diga se renuncia – ou não – ao mandato outorgado àquele deslealmente dado como morto pelo colega. A ação em tela trata de homologação de partilha de bens em benefício de herdeiros de Pedro Mendes da Silva. Processo: 07505000269-9

Apensado em 25/04/08…

Taí o link com a “prova do crime” (brinde do Jus Navigandi):
o-advogado-que-retornou-do-alem1.pdf

Lei pouca é bobagem

terça-feira, 17 de julho de 2007, às 16:20

Boa essa. Recebi por intermédio do Migalhas.

Nesse emaranhado legiferante, até os advogados se atrapalham com tantas leis, as quais reformam outras, modificadas por aquelas, alteradas por estas e por aí vai… Imaginem então isso na cabeça de quem não é do ramo ?! Hoje, por exemplo, foi sancionada a lei 11.501/07 que altera as leis 10.355/01, 10.855/04, 8.112/90, – não perca o fôlego – 11.457/07, 10.910/04, 10.826/03, 11.171/05 e 11.233/05. Ufa! Mas não é só. De quebra, ainda revoga dispositivos das leis 11.302/06, 10.997/04, 8.212/91, 9.317/96, – vai com fé, está acabando – 10.593/02, 11.098/05 e, ah!, 11.080/04. E, porque não podia faltar, “dá outras providências”. Pode um negócio desses ?