Indenização por danos religiosos

E eu não canso de falar sempre? Ficção pra quê? A vida real costuma nos brindar com mais absurdos que possam imaginar nossos vãs roteiristas…

Desta feita foi um distinto que entrou com uma ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar e Perdas e Danos em face do proprietário do terreno acima do seu – pois o caboclo mora no morro e, por isso mesmo, o imóvel de baixo possui servidão de passagem para tubulação das águas pluviais que vem do terreno de cima. Resumo da ópera: se a água é de chuva, não tem como evitar e tem mais é que ceder uma área do próprio terreno para que ela passe.

É como aquele ditado – chuva morro abaixo, fogo morro acima e mulher… Hm… Errr… Não, é melhor deixar pra lá. Voltemos ao causo.

Pois bem, acontece que na região onde moram esses simpáticos vizinhos tem chovido a cântaros (e se você não sabe o que isso significa, saiba que isso não é juridiquês e o que lhe faz falta agora é um bom dicionário) e a tubulação simplesmente não aguentou. Estourou. E transbordou. E inundou.

E, prejudicado com tantos prejuízos – e, talvez, sem nenhum pré-juízo – ajuizou essa pomposa ação que citei no início. Mas adiantando um bocadinho do tema, saibam que, na verdade, a Constituição Federal protege a liberdade de culto, mesmo quando envolve sacrifícios rituais em religiões afro-brasileiras, no caso, a proteção jurídica aos animais não humanos frente a valores religiosos e culturais.

Hein?

Sim, além da questão religiosa, estamos falando também do animal como sujeito de direito, bem como do direito animal e sua proteção legal face à convicção religiosa dos adeptos de determinado culto.

Piorou?

Tá bom, tá bom. Vamos ao que nos interessa, que são apenas alguns trechos de mais essa pérola jurídica:

Ressalte-se Excelência o seguinte:

Em época de chuva aproximadamente 2/3 do terreno fica inundado, devido ao vazamento da tubulação em questão. Esse vazamento já ocasionou diversos danos materiais devido aos alagamentos da casa, senão vejamos:

– Queda parcial do muro lateral direito, o que motivou a cercar a área com tela de alambrado devido a falta de recursos;

– Construção de degrau para contenção de água na casa dos fundos – frise-se casa de funções religiosas, e, uma vez que o atende pessoas idosas e enfermas, dificulta o acesso das mesmas para a casa;

– Inundação do galinheiro, fazendo o Autor perder diversas cabeças de aves que cria para seus cultos religiosos;

– Erosões de todos os tipos e tamanhos no terreno;

– Devido ao aumento considerável de água desde a aquisição do imóvel até a presente data, os assentamentos do Orixá Ossain do Autor estão sendo atingidos pela água, causando danos patrimoniais, materiais e religiosos ao Autor que é sacerdote de religião africana, explica-se, o culto aos Orixás remonta a antes do Cristianismo, desde os primórdios alguns Orixás são cultuados na terra, que é o caso desse Orixá, e a força das águas da enxurrada leva os fundamentos do Orixá embora, fazendo com que o Autor tenha que refazer tudo, tendo novos gastos com animais para sacrifício, buscar novas folhas, velas, grãos entre outros apetrechos necessários para o culto.

– Perda de hortaliças, devido ao alagamento dos canteiros na horta, perdendo inclusive mudas de plantas fundamentais para seu culto e de difícil aquisição na região, tais quais, dendezeiro, akoko, orobô, obi (noz de cola), manjericão, alfavaca, bálsamo etc.

(…)

Do Dano Moral: Visualizar a existência do dano material é bem simples, basta somente calcular o valor dos animais mortos, o valor das plantas e hortaliças perdidas no alagamento, calcular o valor da mão de obra de construção do metro quadrado de muro, bem como o valor do material de construção, e chegaremos ao montante.

Entretanto, o difícil é visualizar um valor do Dano Moral. Primeiramente esclarece que o Autor entende bem o que vem a ser mero dissabor, e que no caso em questão não se trata penas de mero dissabor.

Veja bem, o Requerente desde que adquiriu o seu sítio, possuía uma idéia de local para descansar e passar o resto de seus dias, cuidando de galinhas, de sua horta e cabrita, relaxar na piscina, receber sua família em sua churrasqueira, e até mesmo celebrar os Orixás em sua religião.

Ocorre que toda a calma almejada, foram bruscamente interrompidas com a primeira chuva mais forte e todas as demais que vieram posteriormente:

– Os nimais que seriam sacrificados para seu culto, morreram sem servir ao fim a qual se destinavam e para o qual eram criados;

– As velas de 7 dias, atualmente no importe de R$5,00 (cinco reais) cada, que são acesas semanalmente aonde existem os assentamentos dos seus Orixás eram carregadas pela água;

– As plantas que o Autor com muito custo conseguiu adquirir em outras cidades e estados perderam-se na enxurrada;

– A horta que demandou muito serviço do Autor e de colaboradores ficou sem nenhuma hortaliça restando hoje apenas os canteiros

(…)

Independente disso, o Requerente por ser de uma religião africana já sofre discriminação na vizinhança, sendo chamado constantemente de macumbeiro, quando apareceu com as referidas manchas no corpo [psoríase], algumas pessoas de outras religiões começaram a falar no bairro que o macumbeiro estava sendo castigado por Deus.

Eu quero apenas

Então.

Na minha eterna busca pela luz no fim do túnel (e que não seja um trem na contra mão…) eis que me deparo com mensagens lindíssimas, mesclando texto com imagens…

Legal.

Muito legal.

Mas…

Será só isso? Será que é mesmo isso? Não querendo parecer “melhor, impossível” pergunto aos meus cabisbrunhos botões: será? Nesse imediatista mundo facebookiano, em que ilações viram verdades absolutas, onde cada vez mais menos se avalia e mais ainda se julga, onde é que foi parar o gosto pela brincadeira? O regozijo pela felicidade alheia? A alegria pelo trocadalho do carilho? Quero leveza, sim, e, ainda, “quero ter um milhão de amigos para bem mais forte poder cantar”

E meu canto será de alguém com esperança e tranquilidade. De quem está cansado do cinza da opinião alheia e que procura quem consiga ainda ver a beleza de um arco-íris, a cor no nome das pessoas e o cheiro das lembranças. De quem possa olhar pra frente e dizer nos meus olhos “vem, me acompanha, que te sigo” – e juntos possamos desbravar os locais por onde já passamos e chegar no conhecido lugar em que jamais estivemos. E que nessa viagem dentro da viagem deixemos de lado todo esse mundo vil, pequeno e mesquinho, virtualmente centrado nos próprios umbigos dos eternamente insatisfeitos mal amados que procuram afirmação, simplesmente curtindo e compartilhando a alegria de con-viver.

Simples assim…

Roberto Carlos – Eu quero apenas

 
Sim, isso é Roberto Carlos. E, sim, a letra é MUITO bonita...