Legal

Era uma vez, numa cidade litorânea de temperatura tão fria e mar tão agitado, que até parecia deserta…

Os habitantes estavam endividados e vivendo às custas somente de crédito (ou seja, fiado). Por causa das dívidas aguardavam o futuro com uma certa dose de desconfiança.

Por sorte chegou um gringo rico e entrou num pequeno hotel.

Sacou uma nota de R$100,00, pôs no balcão e pediu pra ver um quarto.

Enquanto o gringo subia e dava uma checada no quarto, o gerente do hotel saiu correndo com a nota de R$100,00 e foi até o açougue pagar suas dívidas com o açougueiro.

O açogueiro pegou a nota e foi até um criador de suínos a quem devia e pagou tudo.

O criador de suínos, por sua vez, pegou também a nota e correu ao veterinário para liquidar sua dívida.

O veterinário, com a nota em mãos, foi até a zona pagar o que devia a uma prostituta (parece que, em tempos de crise, essa classe também trabalha a crédito).

A prostituta saiu com o dinheiro em direção ao hotel, lugar onde, às vezes, levava seus clientes e que ultimamente não havia pago pelas acomodações, de modo que pagou a conta em aberto.

Nesse momento, o gringo chegou novamente ao balcão, pediu a nota de volta, agradeceu, disse que não era bem o que esperava e saiu do hotel e da cidade.

Ninguém ganhou nenhum vintém, porém agora toda a cidade vive sem dívidas e seus habitantes começam a ver o futuro com confiança!

Sempre acho incrível como alguns autores têm o poder não só da síntese em seus textos, como, às vezes, são quase premonitórios em suas idéias e concepções.

Como estou de molho por estes dias, resolvi aproveitar para tentar colocar parte da leitura em dia – tanto com a leitura de livros novos como com a releitura de livros antigos.

Esse livro em particular, “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, eu li quando do primeiro ano de faculdade. Trata do julgamento fictício ocorrido no ano de 4.300 (chegaremos até lá?) envolvendo o caso de espeleólogos que ficaram presos numa caverna e, até que conseguissem tirá-los de lá, acabaram – mediante um acordo – por cometer antropofagia para sobreviver. Foram condenados em primeira instância e o livro traz os votos dos cinco ministros da Suprema Corte, cada qual exibindo suas teorias acerca da manutenção ou não da sentença original.

Estoriazinha interessante que nos fez aprender, mesmo sem precisar ter qualquer tipo de embasamento jurídico, as várias correntes doutrinárias existentes no direito.

Mas o que me chamou a atenção no meio do conto é que seu autor, Lon L. Fuller, já por volta de 1949 (ano de sua primeira edição), fazia uma crítica severa à chamada “autonomia dos poderes” – Executivo, Legislativo e Judiciário – fazendo referência tanto à falsa representatividade de um quanto à intromissão de outro na competência alheia.

Fictício, não totalmente técnico mas extremamente atual, segue tanto o trecho em questão quanto mais um outro, que repisa o óbvio:

Existiu um período neste Commonwealth quando os juízes realmente legislavam livremente, e todos nós sabemos que durante aquele período alguns de nossos estatutos eram integralmente feitos pelo judiciário. Era esse o tempo em que princípios aceitos de ciência política não eram designados em nenhuma ordem hierárquica ou função nos vários braços do estado. Nós sabemos da trágica questão de uma incerteza de uma curta guerra civil que levantou os conflitos entre o judiciário de um lado e o executivo e legislativo de outro. Não há necessidade de se relembrar aqui os fatores que contribuíram para que uma singular luta pelo poder, mesmo quando incluímos o caráter não representativo da Câmara, resultante de uma divisão do país em distritos eleitorais, que não mais estão de acordo com a atual distribuição da população, e a personalidade forte e sua grande popularidade que sucedia o então presidente do Tribunal.

(…)

De todos os ramos do governo, o judiciário é o mais propenso a perder o contato com o homem comum. As razões para isso são, naturalmente bastante óbvias. Onde as massas reagem a uma situação em termos de poucas saliências visíveis, nós pegamos cada um dos pequenos pedaços da situação apresentada. Advogados são contratados por ambos os lados para analisar e dissecar tais fatos. Juízes e advogados competem entre eles para ver quem descobre o maior número de dificuldades e distinções em um único fato. Cada lado tenta achar casos, reais ou imaginários, que poderiam complicar as explicações do outro lado. Para escapar de tal constrangimento, ainda mais distinções são inventdas e importadas para a situação sendo apreciada. Quando um conjunto de fatos foi sujeito a esse tipo de tratamento por um tempo razoável, toda a vida e vitalidade perdeu-se, e nós terminamos por ter como resultado somente pó.

As imagens vieram lá do Bem Legaus!…

Olha o aviãzinho… Abre a boquinha, nenê… Eu disse olha o aviãozinho… OLHA O AVIÃOZINHO… ABRE ESSA BOQUINHA… ABRE, NENÊ… AH, É? OLHA O AVIÃO, OLHA, OLHA, TÁ VENDO? TÁ VENDO O AVIÃO? NÃO VAI ABRIR, É? OLHA O AVIÃO! ABRE A BOCA! IIIÓÓÓÓÓÓNN!!! ABRE, ABRE! BUUUUM!!! BLEARGH!!! CATABUUUMMM!!!

RED TORNADO
John Smith

Alguém saberia me dizer por que é que existem certas facções religiosas que têm certeza absoluta da surdez do Senhor?

O Tiago Dória tratou o assunto com perfeição neste post. Leiam. Vale a pena. Eis uma palhinha:

Na hora em que o McDonald`s contrata um chef especializado em slow-food e as suas lojas passam a vender água de coco e saladas, e no Japão começa a aparecer a geração fureeta, que acredita que não é preciso trabalhar até se matar, é de se perguntar se o “slow movement” não está aos poucos ganhando espaço, de forma quase imperceptível.

Em seu livro Devagar (352 páginas/Editora Record), o jornalista canadense Carl Honoré diz que o “slow movement” não é panfletário. Pelo contrário, é algo que acontece aos poucos, de forma discreta. De minuto em minuto, as pessoas vão questionar o porquê de fazer tudo rápido. Rapidez sempre quer dizer eficiência? Produtividade? Quantidade é igual a qualidade e relevância?

Honoré escreveu o seu livro em 2004 e começou a pesquisa para produzi-lo um pouco antes. De lá para cá, bastante coisa aconteceu.

(…)

Honoré mostra que, ao contrário, o fascínio pela velocidade existe em razão de motivos bem mais complexos.

Vem da própria maneira como pensamos sobre o tempo. Nas tradições filosóficas chinesas, por exemplo, o tempo é visto de forma cíclica. Na tradição ocidental, ao contrário, o tempo é visto de forma linear, como algo que vai de A a B. É finito.

(…)

O que, às vezes, deixa de cabelo em pé os setores de Recursos Humanos (RH). Pessoas largam “grandes empregos” para ganhar menos, mas ter mais tempo para lazer ou trabalhar com o que gosta. Ou ainda ter o seu próprio negócio, ser o patrão de si mesmo e assim potencialmente conseguir controlar melhor o… tempo.

Honoré é bem cético em relação a tecnologias que prometem economizar tempo. Na verdade, são as pessoas e a nossa noção de tempo que devem mudar antes de tudo.

Perguntaram a um coronel da Polícia de Elite do Rio de Janeiro se ele perdoaria os traficantes que derrubaram o helicóptero da Polícia Militar, matando três policiais.

A resposta:

“Eu creio que a tarefa de perdoá-los cabe a DEUS. A nossa é de simplesmente PROMOVER o ENCONTRO.”

Tá.

Confesso que o título poderia ser mais criativo. Mas tô com preguiça, sem criatividade, com o nariz doendo e a lei é bastante objetiva – pois sequer precisou de decreto para regulamentá-la.

Resumo da ópera: se você gastar pelo menos dez vezes o valor da taxa de estacionamento de um shopping num prazo inferior a seis horas não precisa pagar nada.

Lei Estadual nº. 13.819, de 23.11.2009

Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por “shopping centers”.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:

Artigo 1º - Ficam dispensados do pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento, cobradas por “shopping centers” instalados no Estado de São Paulo, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos 10 (dez) vezes o valor da referida taxa.

§ 1º - A gratuidade a que se refere o “caput” só será efetivada mediante apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento.

§ 2º - As notas fiscais deverão, necessariamente, datar do mesmo dia em que o cliente fizer o pleito de gratuidade.

Artigo 2º - A permanência do veículo, por até 20 (vinte) minutos, no estacionamento dos estabelecimentos citados no artigo 1º deverá ser gratuita.

Artigo 3º - O benefício previsto nesta lei só poderá ser percebido pelo cliente que permanecer por, no máximo, 6 (seis) horas no interior do “shopping center”.

§ 1º - O tempo de permanência do cliente no interior do estabelecimento deverá ser comprovado por meio da emissão de um documento quando de sua entrada no respectivo estacionamento.

§ 2º - Caso o cliente ultrapasse o tempo previsto para a concessão da gratuidade, passará a vigorar a tabela de preços de estacionamento utilizada normalmente pelo estabelecimento.

Artigo 4º - Ficam os “shopping centers” obrigados a divulgar o conteúdo desta lei por meio da colocação de cartazes em suas dependências.

Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de novembro de 2009.

a) BARROS MUNHOZ – Presidente

Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de novembro de 2009.

a) Marcelo Souza Serpa – Secretário Geral Parlamentar

Emenda à Inicial: Alegria de pobre dura pouco. A Lei acima foi suspensa na tarde do dia 26/11/09 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atendendo a um pedido liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira dos Shopping Centers (ABRASCE). Como parâmetro foram utilizadas decisões já existentes nas cidades de Jacareí, São José dos Campos e Campinas. Principal alegação: “somente a União pode legislar sobre propriedades privadas”.

Curioso.

Se eu parar meu carro no estacionamento de um shopping, tenho que pagar porque trata-se de propriedade privada.

Mas se eu acender um cigarro no mesmo local, tenho que apagar porque trata-se de uma área pública.

Alguém conseguiria me explicar a diferença?

Ou, se preferirem no original, Twilight.

Já li o livro (obrigado, Priscila!). Em seguida assisti o filme.

Bem, quanto ao livro devo confessar que não entendo o porquê de ser um “sucesso absoluto de vendas”. Tá, é razoavelmente bom. Consegue até criar um clima – um certo misteriozinho – mas não passa disso. Creio que verdadeiramente seu ponto mais forte talvez sejam os diálogos tensos entre os protagonistas. Em algumas passagens – pasmem! – chega quase a lembrar On the road, de Jack Kerouac.

E é só.

Isso porque não teve o condão de explicar todas as sutilezas que pairavam no ar nem tampouco deixou “pontas soltas” a serem desvendadas futuramente.

Mas confesso que foi um bom divertimento. Bem, pelo menos um ponto de vista diferente a respeito do tema.

Já, quanto ao filme, é claro que houve a “mutilação padrão” que ocorre sempre que tentam transpor uma estória para a telinha. Tudo acontece rápido demais, direto demais, sem todas as nuances que estão presentes no livro. Um bom show de imagens em alguns momentos, mas também é só. O mocinho parece um pugilista de nariz quebrado e a mocinha uma adolescente à beira de um ataque de nervos.

Mas sejamos condescendentes ao menos em um ponto.

No livro eu já havia gostado mais da personagem chamada Alice.

No filme também.

E uma salva de palmas para Ashley Green – ela não é mesmo uma gracinha?…

ESTAMOS  FORA  DO  AR  POR  MOTIVOS  TÉCNICOS

EM  BREVE  VOLTAREMOS  À  NOSSA  PROGRAMAÇÃO  (A)NORMAL