Já fazia um bom tempo que não publicava nada nessa categoria…
Mas, de uma só feita, num só clipping, creio que achei material de sobra!
Porém não irei entrar em detalhes. Quem quiser, que veja a notícia na íntegra em cada um dos itens, ok?
Então, vejamos:
Projeto no Senado prevê divórcio on-line
Na era do namoro pela internet, a separação e o divórcio consensuais on-line podem passar a ser uma realidade. A possibilidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), com o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo – casos em que é…
- Pronto. Daqui a pouco já vai dar para namorar, noivar, casar e até mesmo separar sem sequer conhecer pessoalmente sua cara metade!
MPF quer retirada de símbolos religiosos de repartições públicas
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público em repartições públicas federais no Estado de São Paulo. O mais usado é a cruz, símbolo cristão que remete à Igreja Católica. O MPF pediu liminar à Justiça para que a medida seja adotada imediatamente, antes do julgamento da ação…
- Ave Maria! Será, por Iaveh, que essa Procuradoria não tem mais nada para fazer, não? Mas o sangue de Cristo tem poder: algum dia cai a ficha desse povo. Axé!
Justiça suspende lei que proibia estrangeirismo no PR
A Justiça suspendeu nesta segunda-feira os efeitos da lei estadual do Paraná que proibia o uso de palavras estrangeiras (estrangeirismo) nas propagandas expostas no estado, sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB) no último dia 17. A lei, que vigorou por apenas 16 dias, tornava obrigatória a tradução de palavras em idioma estrangeiro nas propagandas. Pela lei, a desobediência à legislação implicaria multa de R$ 5 mil, com o valor dobrando na…
- Ou seja, já podem voltar a fazer propagandas de videogames e, em especial, de PCs – aqueles mesmos que possuem teclas delete e caps lock, usualmente com softwares que podem ser free ou mesmo trial…
Câmara aprova projeto que permite ao cidadão recorrer ao STF
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) projeto de lei que permite ao cidadão que se sentir lesado em algum direito fundamental recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf). O projeto recompõe dispositivo de matérias que tratam reforma do Judiciário, que foi vetado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado…
- Tá com dificuldades? Não consegue resolver sua açãozinha em primeira instância? Seus problemas acabaram! Agora você já pode procurar o dotô “Gilmar Dantas” diretamente!
Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher
O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e ameaças de namorado contra a namorada – mesmo que o relacionamento tenha terminado – que ocorram em decorrência dele caracterizam violência doméstica. O entendimento é do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentando-se na Lei Maria da Penha para julgar conflito negativo de competência (quando uma vara cível atribui a…
- Violência doméstica fora do lar? Esquisito isso… Será que não dá pra conjugar essa notícia com aquela primeira? Daí sim vai ser TUDO pela Internet mesmo!