O Petróleo do Século XXI (ou A Conferência dos Piratas)

Já lhes adianto que vale a pena ler tudo. Primeiro foi lá no Remixtures que li sobre isso:

Chamou-se “O Petróleo do Século XXI” (The Oil of The 21st Century) mas ao contrário do que o nome indica não teve nada a ver com esse precioso líquido mas sim com o direito à livre partilha da informação e a guerra travada pelas indústria de conteúdos (leia-se propriedade intelectual) contra os que defendem esse direito. O jornalista Pedro Dória do suplemento Link do jornal brasileiro Estado de S. Paulo chamou-lhe a “conferência dos piratas” e o caso não é para menos. De 26 a 28 de Outubro estiveram reunidos em Berlim para participarem naquele evento os principais representantes dos maiores sites de BitTorrent e do movimento da cultura livre.

Este ciclo de conferências foi organizado pela ONG berlinense Bootlab com base numa parceria entre o instituto indiano Sarai e as associações culturais holandesas The Thing e Waag Society e contando com o apoio da Fundação Cultural Federal Alemã. A expressão “A propriedade intelectual é o petróleo do século XXI” foi inventada por Mark Getty que para além de ser presidente da Getty Images – empresa que controla uma base de dados de mais 70 milhões de imagens e ilustrações, sendo por isso um dos maiores “proprietários intelectuais” do mundo -, é também neto de J. Paul Getty, que foi um dos magnatas norte-americanos da indústria do petróleo em meados do século passado.

Ao utilizar essa expressão, o neto Getty revela bem a visão do mundo típica dos grandes conglomerados de conteúdos que encaram a informação como se esta fosse um precioso bem tangível cujo acesso a ele deve, por isso mesmo, ser vedado a todos os que não disponham dos recursos necessários ou que não pretendam pagar por ele. É com base nessa premissa que as indústrias de conteúdos ergueram os seus oligopólios fabulosos no cinema, na televisão e na imprensa. Só que agora esse poderio está a ser ameaçado por uma nova “indústria cultural” totalmente descentralizada, a partilha de ficheiros.

Depois fui conferir lá com o Pedro Dória:

Aconteceu em Berlim, agora no final de outubro, a conferência Petróleo do Século 21. É muito justo que os prezados leitores questionem: o que faz, numa coluna de tecnologia, uma conferência com um nome desse? Bem, o petróleo do século 21 é a informação.

A conferência, que teve reuniões paralelas também na Suécia e na Índia, poderia com alguma razão ser chamada de Conferência dos Piratas. Estavam lá representantes dos dois maiores portais públicos das redes de troca – Pirate Bay e Mininova – e os cineastas que estão por trás do documentário Steal this movie (Roube este filme, numa tradução literal).

Boa parte dos conferencistas sequer renegam que lhe chamem piratas. Eles têm, no entanto, uma concepção um tanto diferente para o termo quando comparada à conotação que lhe dão estúdios de cinema e gravadoras.

Há um movimento político em marcha. Apesar da conferência paralela na Índia, que ninguém se engane: é um movimento localizado no norte da Europa e reúne principalmente alemães, suecos, finlandeses, dinamarqueses, holandeses, noruegueses. Mas já tem, na Suécia, partido político. É o Partido Pirata.

O Piratpartiet foi fundado no início de 2006 e encarou sua primeira eleição nove meses depois. Teve 34.918 votos ou 0,63% do número total. Como a legislação eleitoral determina que pelo menos 4% dos votos são necessários para que um partido político tenha direito a cadeira no Parlamento sueco, daquela vez não deu. Mas já é o 10º maior partido sueco num total de 40.

Em eleições simuladas nas universidades e escolas secundárias da Suécia, atingiu 4,5% dos votos. Em 2009 haverá eleições para o Parlamento Europeu e, em 2010, um novo pleito geral no país escandinavo.

Os principais analistas acham que os piratas acabarão elegendo alguém.

Em meados deste ano, o Partido Pirata sueco organizou uma conferência geral na Áustria. A idéia é fazer com que o partido se espalhe pelo continente. Não querem ser vistos como de esquerda ou de direita, sua plataforma é uma só: a reforma completa da legislação de copyright e patentes, o direito total à privacidade na rede e no cotidiano. A polícia não pode ver o que você acessa ou o que está no seu disco rígido.

De seu ponto de vista, qualquer representante de gravadora dirá: são piratas defendendo pirataria. Os piratas preferem chamá-la liberdade.

E assim voltamos ao petróleo do século 21. Quem cunhou a expressão, sete anos atrás, foi Mark Getty, neto de um de J. Paul Getty, um dos barões do petróleo americanos do início do século 20. É daí que vem a fortuna familiar. O petróleo fez as maiores fortunas do século 20 e definiu a estrutura de poder do mundo. Hoje, informação o faz. As maiores empresas do momento são conglomerados de mídia, e acesso a informação, em várias escalas, define sua capacidade de enriquecer e dominar.

Mark Getty, o neto, não é americano como o avô. É britânico. E é dono do maior banco de dados de imagens do mundo, o Getty Images. Ele está do lado das grandes corporações, só moveu os negócios da família para que continue onde sempre esteve. Não há jornal ou revista – incluindo cá o Estado – que não dependa de seu banco de dados.

Chame os piratas politizados da Suécia de anarquistas, talvez, mas que ninguém lhes negue um ponto: seu discurso político é coerente. Petróleo é muito caro de se tirar do fundo da terra, não há como distribuir seu poder. Informação, nos tempos da internet, é diferente. A informação, alegam, deve ser livre e todo mundo têm direito à informação que desejar.

Não é mais ou menos o mesmo que dizer que todos têm o direito a educação?

O debate no século 21 está ficando um tanto mais complicado.

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